20
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Jornada que atrapalha vida familiar do trabalhador é passível de indenização.

Afastar o trabalhador do convívio familiar por lhe impor uma jornada extenuante gera indenização por dano existencial. O entendimento é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que de forma unânime condenou uma transportadora a pagar R$ 20 mil a um funcionário. Além da companhia, foi condenada subsidiariamente a indústria de…

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20
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Trabalhador reclama por não receber valor de ação.

Denúncias contra advogados por exagerarem nas versões apresentadas à Justiça do Trabalho ou por instruírem clientes e testemunhas a mentir não são habituais no Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), segundo o presidente do órgão Fernando Calza de Salles Freire. De acordo com Freire, em muitos casos os…

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20
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá…

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20
julho
2016
Clipping, Mídia,
Reforma trabalhista chega ao Congresso até o fim do ano, diz ministro.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional até o fim deste ano uma proposta de reforma trabalhista e outra de terceirização. Ambas propostas serão enviadas ao mesmo tempo. Em café da manhã com jornalistas, Nogueira ressaltou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) precisa…

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19
julho
2016
Clipping, Doutrina,
A próxima reforma.

Se reverter a crise de confiança na solvência do Estado é o passo imediato fundamental para estancar a ruína econômica, as esperanças de prosperidade futura do país dependem de uma agenda de modernização institucional que estimule a produtividade e reduza o custo de fazer negócios. Entre os obstáculos a serem equacionados, destaca-se a obsoleta legislação…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa é condenada por agressão policial durante paralisação de empregados.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Rio Claro Agroindustrial S.A. contra condenação por dano moral, no valor de R$ 1,5 mil, pela agressão sofrida por ex-empregado durante ação policial na empresa. A polícia de Cachoeira Alta (GO) foi chamada devido à paralisação dos trabalhadores rurais para receber salários…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Justiça reduz jornada de mãe de oito crianças com transtornos psiquiátricos.

Uma funcionária pública, mãe de oito crianças com transtornos psiquiátricos graves, teve seu pedido de diminuição de jornada de trabalho julgado procedente pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. A decisão autorizou a redução de 20% na jornada, sem a necessidade de compensação de horas nem prejuízo salarial. A mulher é médica vinculada…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa pública pode dispensar concursado sem motivação.

Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. Com esse entendimento, a ação rescisória proposta por um ex-empregado da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio de Janeiro para desconstituir acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Turma aumenta valor de indenização concedida a operadora de caixa assediada sexualmente por colega de trabalho.

A 10ª Turma do TRT de Minas aumentou de 5 para 10 mil reais a indenização por danos morais concedida a uma operadora de caixa assediada sexualmente por um colega de trabalho. Acompanhando o voto do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderam que a ré se omitiu em tomar providências para evitar o…

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19
julho
2016
Clipping, Tribunais,
Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada.

A prova do assédio moral supostamente cometido pelo empregador é o verdadeiro calcanhar de aquiles das ações trabalhistas. Isso porque, em regra, o assediador adota um comportamento dissimulado, procurando atuar em ocasiões em que não há testemunhas presentes, o que dificulta a prova do comportamento abusivo. Por isso, os julgadores costumam não exigir o mesmo…

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19
julho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Estar ocupado ajuda a ser mais produtivo, aponta estudo.

Estar ocupado pode ter um lado bom, segundo estudo de professores americanos e britânicos. Quanto mais tarefas para fazer, maior a chance de completá-las — principalmente após perder o prazo de entrega. Professores de cinco universidades, entre elas a Universidade de Columbia e a de Oxford, investigaram se o fato de uma pessoa estar ocupada…

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