02
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas com acidentados são processadas pelo INSS.

As empresas com funcionários acidentados, além de pagarem mais tributos à Previdência, estão sendo cada vez mais processadas pelo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pede ressarcimento pelos benefícios pagos. Segundo a advogada do escritório Martinelli, Camila Borel, quando a autarquia entende que a empregadora agiu com negligência, causando um acidente, a Advocacia…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A relação de trabalho na era das máquinas.

Há muito se teme que as máquinas substituam o homem. Diz-se que em 350 a.C. Aristóteles já se perguntava o que seria dos servos quando a lira tocasse sozinha. Com a Revolução Industrial, muitos protestaram contra a substituição de trabalhadores pela máquina a vapor. Mais recentemente, o economista norte-americano Jeremy Rifkin também tratou do tema…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Educação e trabalho de refugiados.

A entrada maciça de 800 mil refugiados na Alemanha derrubou a popularidade de Ângela Merkel para o mais baixo nível (54%) nos últimos quatro anos. Ainda assim, a primeira-ministra insiste em ser dever cívico e humanitário assistir os que fogem da morte em seus países de origem. Mas, além do louvável altruísmo, há uma importante…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Doutrina,
Funcionário religioso pode se recusar a trabalhar em dias específicos?

Algumas religiões, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia e correntes do judaísmo ortodoxo, não permitem que seus fiéis trabalhem do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado. No caso de judeus, há feriados religiosos que, em alguns casos, não coincidem com feriados nacionais. Profissionais que seguem religiões podem se recusar…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente, diz TJ-RS.

Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente, sob pena de limitação indevida ao direito fundamental do livre exercício da profissão. Além disso, é natural que os trabalhadores atuem no mesmo ramo de negócio, diante do conhecimento técnico e especializado conquistado, o que não representa deslealdade nem má-fé com o antigo empregador. O…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Apesar de descobrir gravidez após demissão, gestante não perde direitos.

Apesar de ter ajuizado a ação trabalhista 23 meses após ser demitida, ocorrida quando estava grávida, a empregada de uma padaria do município de Pontes e Lacerda receberá indenização equivalente aos salários e vantagens deste a data da demissão até o término da estabilidade provisória garantida à gestante. A decisão foi da 2ª Turma do…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Servente perde estabilidade garantida à gestante por recusar o retorno ao emprego.

Uma servente da HigiServ Limpeza e Conservação S.A., em Francisco Beltrão, perdeu o direito à estabilidade da estante por ter recusado a oferta para voltar ao emprego. A possibilidade de retornar às antigas funções foi oferecida tão logo a empresa soube da ação trabalhista e da gravidez da funcionária à época da demissão. A trabalhadora,…

Leia mais
01
dezembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Direitos do soropositivo no trabalho.

Sigilo no trabalho O portador do vírus tem o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais. Ninguém é obrigado a contar sua sorologia, senão em virtude da lei. A lei, por sua vez, só obriga a realização do teste nos casos…

Leia mais
30
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no TST, da decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que absolveu a Sulbrasil Construtora…

Leia mais
30
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser indenizado pela estabilidade acidentária, após retornar de afastamento médico porque, ao ser demitido, ele assinou documento renunciando à estabilidade. Para o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do agravo de instrumento,…

Leia mais

Calendário

dezembro 2019
S T Q Q S S D
« nov    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  

Acompanhe no facebook