12
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
OIT permite acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho garantem a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação do artigo 193, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga o trabalhador a optar por um dos adicionais. O colegiado apontou que…

Leia mais
12
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Celular, fofoca e até reuniões são ladrões de tempo no trabalho.

O telefone celular, as redes sociais, a fofoca que circula nos corredores e até as reuniões de trabalho são algumas das principais ameaças à produtividade, segundo um levantamento do site CareerBuilder. A pesquisa perguntou a mais de 2 mil profissionais da área de recursos humanos nos EUA quais distrações mais ocupam o tempo dos funcionários…

Leia mais
12
junho
2015
Clipping, Notícias,
CSJT aprova resolução para incorporar o teletrabalho nos TRTs e nas Varas do Trabalho.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua 4ª sessão ordinária de 2015, a Resolução CSJT nº 151 com vistas a incorporar a modalidade de teletrabalho às práticas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e das Varas do Trabalho (VTs). Nesse sistema, o servidor exerce suas atividades fora das dependências do órgão…

Leia mais
12
junho
2015
Clipping, Notícias,
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica para os processos trabalhistas. Novas regras foram regulamentadas pelo Congresso no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que passa a valer no ano que vem, e a proposta adapta…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Doutrina,
“O imposto sindical tem de acabar”, afirma ex-presidente do TST e ex-ministro do Trabalho.

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, conhece como poucos o movimento sindical. Ex-advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema nos anos 1970 e 1980, quando Lula estava à frente da entidade, Pazzianotto diz que o “sindicalismo chapa-branca” contaminou o movimento sindical nos…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função.

A Justiça do Trabalho garantiu a uma balconista diferenças salariais por acúmulo de função, uma vez que, entre suas atividades na Methamorfose Taguatinga Varejista de Bijouterias Ltda. estava a de aplicar piercings em clientes. Para o juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, a atividade em questão nada…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Notícias,
Gari varredor tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo?

Eles são responsáveis pela limpeza das nossas cidades. Muitas vezes, nem notamos presença deles, mas, se por alguma razão, eles não estão lá, o que ocorre é simplesmente o caos. São os garis, aqueles simpáticos profissionais de uniforme alaranjado que coletam nossos lixos e varrem as nossas ruas, praças e calçadas. Quando coletam os lixos…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
O uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa.

Uma empresa que comercializa materiais de escritório entrou com recurso ordinário no TRT da 2ª Região, questionando decisão da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, que invalidara a demissão por justa causa de uma ex-funcionária da reclamada. A reclamante foi demitida por ter utilizado o e-mail corporativo para enviar e receber mensagens com conteúdo…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou à Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda., de São Paulo (SP), multa pelo atraso de quatro meses no pagamento das verbas rescisórias à viúva de um empregado falecido em novembro de 2010. Para a Turma, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas…

Leia mais
11
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa de um empregado que faleceu durante licença previdenciária. Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos…

Leia mais

Calendário

junho 2019
S T Q Q S S D
« maio    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Acompanhe no facebook