01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Desigualdade salarial por gênero vitima mulheres e a própria economia.

Os casarões que abrigam a Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre, têm ganhado novas cores. Parte do espaço, no futuro, abrigará uma sala para a ONG Mulheres em Construção, entidade que, há 10 anos, oferece cursos de construção civil. Para quem ainda acha que mulheres não podem trabalhar em obras, as trabalhadoras provam o…

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01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
54% das ‘puxadas de tapete’ são de chefe ou superior, aponta pesquisa.

Pesquisa da Vagas.com mostra que 54% das “puxadas de tapete” no ambiente de trabalho são protagonizadas por chefes ou superiores hierárquicos. Segundo o levantamento, 62% afirmam ter sofrido alguma ação que denota puxada de tapete no trabalho, caracterizada por ações que prejudicaram a carreira: 27% dos casos foram protagonizados pelo chefe imediato e outros 27%…

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01
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto que reduz proteção a trabalhador é inconstitucional, diz Anamatra.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitação no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementação de mecanismos de segurança que impeçam danos físicos ao trabalhador que opere máquinas, possibilitando a sua paralisação imediata…

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01
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Sancionada lei que revê política de desoneração da folha.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores produtivos. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 31, o texto veio com um veto. A presidente rejeitou o…

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31
agosto
2015
Clipping, Doutrina,
Revisão de contratos.

O mercado de terceirização no Brasil passa por uma prova de fogo em 2015. Com a recessão, os clientes estão revendo contratos de prestação de serviços para enxugar custos, enquanto no ambiente regulatório, o Projeto de Lei 4.330, em tramitação no Senado, pode abrir mais oportunidades de negócios ao liberar as parcerias de trabalho em…

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31
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva.

As convenções e os acordos coletivos de trabalho são reconhecidos e prestigiados pela própria Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXVI). Sendo assim, os interesses dos trabalhadores podem ser regulamentados, não só pela lei ordinária, mas também pelas normas coletivas de trabalho (art. 7º, incisos VI, XIV e XXVI), que ostentam o “status” de “norma jurídica…

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31
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de…

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31
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador temporário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado. Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito…

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