07
maio
2015
Doutrina,
A terceirização na Petrobrás.

Ao apagar das luzes na tramitação do Projeto de Lei n.º 4.330/2004, os deputados federais proibiram a terceirização nas empresas estatais. O gesto tem profundas implicações para aquelas empresas. Tomem o caso da Petrobrás. No mundo inteiro, o setor de petróleo terceiriza cerca de 2/3 do pessoal. Isso porque a cadeia de produção, refino e…

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07
maio
2015
Doutrina,
As lições de um anúncio para trabalho infantil doméstico.

Um anúncio de jornal, em Belém do Pará, provocou nesta semana um debate nacional sobre o quanto é preciso avançar na conscientização dos brasileiros sobre os direitos da infância e da adolescência e a necessidade de combate ao trabalho infantil. A juíza Maria Zuíla Lima Dutra, da 5ª Vara do Trabalho de Belém, que integra…

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07
maio
2015
Notícias,
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227. Os destaques oferecidos à matéria serão analisados nesta quinta-feira (7). Entre os…

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07
maio
2015
Notícias,
Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas.

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e…

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06
maio
2015
Notícias,
Eduardo Cunha protocola projeto que dobra correção do FGTS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou pessoalmente nesta terça-feira (5) o projeto que dobra, de 2016 em diante, a correção do saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fruto de deposito a partir dessa data. O projeto foi patrocinado por Cunha após o desgaste político sofrido com a…

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06
maio
2015
Notícias,
Câmara quer discutir regra de aposentadoria.

O governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem, em comissão, a medida do pacote fiscal que reduz benefícios pagos pela Previdência. Terá de enfrentar, no entanto, o debate sobre o mecanismo para calcular a aposentadoria do trabalhador. O relator da proposta aprovada ontem, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prometeu, para aprovar seu relatório, que aceitará votar uma…

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06
maio
2015
Notícias,
STF paralisa ações sobre demissões em estatais.

Os processos que discutem demissões de funcionários de estatais e empresas de sociedade mista devem ficar suspensos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. É o que determina liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao analisar uma medida cautelar proposta pela Empresa Brasileira de…

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06
maio
2015
Notícias,
48% das mulheres se acham julgadas pelo que vestem no trabalho.

As mulheres brasileiras ainda ficam muito preocupadas com o que vestir a cada novo dia de trabalho, segundo o estudo New Norms @ Work, do LinkedIn, que mostrou que 48% das mulheres brasileiras acreditam que são mais julgadas pelo que vestem no trabalho do que os homens. “Este dado está mais relacionado às possibilidades de…

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06
maio
2015
Notícias,
Hoje, manter funcionários exige ainda mais esforços.

A expectativa do mercado é que a economia neste ano recue cerca de 1%. Por isso, especialistas sugerem que as empresas façam planejamentos para manter intacto seu quadro de funcionários qualificados. Isso porque estagnação ou uma nova oportunidade na carreira são os principais motivos para os profissionais pedirem demissão no trabalho, segundo pesquisa da Michael…

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06
maio
2015
Jurisprudência,
TST mantém condenação no valor de R$ 300 mil a Brasilit.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação de R$ 300 mil à Saint-Gobain, dona da Brasilit, por contaminação de ex-empregado devido ao contato com o amianto. As partes haviam feito acordo extrajudicial em maio de 2006, quando o trabalhador recebeu R$ 5,5 mil como compensação por danos causados à saúde. No…

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06
maio
2015
Jurisprudência,
Juíza considera abusiva transferência de empregada grávida para cidade distante de sua residência.

Ela estava grávida, morava em Timóteo/MG e trabalhava para uma empresa localizada na mesma cidade. A empregadora, afirmando que iria fechar o estabelecimento, transferiu a empregada para Nanuque, ou Carlos Chagas-MG, localizadas, aproximadamente, a 400 km de sua casa, de forma que ela gastaria cerca de sete horas de ônibus para chegar ao trabalho.  Essa…

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06
maio
2015
Jurisprudência,
Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado.

Um ex-jogador do Sport Clube Internacional, que teve sua imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas publicado pela Editora Abril S.A com os times participantes da Copa União de 1988, buscou a Justiça do Trabalho alegando violação a seu direito de imagem. E a 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando jurisprudência do STJ, reconheceu que…

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