28
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Itaú é condenado em R$ 20 milhões por dumping social.

O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social. Decisão é do juiz do Trabalho José Wally Gonzaga Neto, da 4ª vara de Curitiba. De acordo com o MPT, a instituição financeira exigiu de seus empregados trabalho sem pagamento de todas as horas…

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28
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa pagará indenização por não readequar atividades de funcionária grávida.

A Seção V do Capítulo III do Título III da CLT é inteiramente dedicada à proteção à maternidade. Ela contém diversos dispositivos que visam garantir os direitos da mulher durante o período de gravidez, incluindo a estabilidade provisória, a transferência ou adaptação de funções e a dispensa do horário de trabalho para a realização de…

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28
maio
2015
Clipping, Notícias,
A bolha do emprego e as carreiras imunes à crise.

A marola chegou com força de tsunami na economia brasileira. Uma onda que carrega incompetências de gestão que irão fazer parte da história. Em um governo que já vinha cambaleante havia pelo menos dois anos, o último pilar de refresco era o emprego. O alto nível de ocupação das pessoas dava ainda alguma credibilidade às…

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28
maio
2015
Clipping, Notícias,
Especialistas já esperavam vetos em nova Lei da Arbitragem.

Os vetos na nova Lei da Arbitragem – Lei nº 13.129 -, sancionada esta semana, já eram previstos, segundo especialistas. A Justiça é contrária ao uso dessa modalidade extrajudicial em discussões trabalhistas e de consumo. Porém, conforme advogados, nada impede que conflitos envolvendo esses temas sejam solucionados por meio da arbitragem. A iniciativa de revisão…

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28
maio
2015
Clipping, Notícias,
Desempregado terá de comprovar mais tempo de trabalho para pedir seguro-desemprego.

As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma…

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12
maio
2015
Jurisprudência,
Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa.

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça do Trabalho, insurgindo-se contra a punição. Ela alegou que a medida foi injusta e arbitrária e que a ré também teria tido culpa no ocorrido, já que ela estava desviada de sua função. No entanto,…

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12
maio
2015
Doutrina,
O novo CPC e o processo do trabalho.

O novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei nº 13.105, de 2015 e que entrará em vigor daqui a um ano, traz algumas novidades que certamente causarão muita controvérsia sobre as incidências na esfera trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que em casos de omissão o direito processual comum será…

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12
maio
2015
Doutrina,
A terceirização e a Constituição.

A terceirização está na ordem do dia. Ela foi inicialmente prevista em leis (nº 6.019/74 e nº 7.102/83), destinadas à sua regulamentação na contratação de serviços temporários e de vigilância. O mercado, porém, começou a criar suas próprias condições, o que tornou complexa a aplicação do mecanismo. Diante disso, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior…

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12
maio
2015
Doutrina,
O projeto de lei da terceirização, que era bom, ficou ruim.

No ano passado, entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) se reuniram com grandes companhias para criar o Pró-Sertão. Trata-se de um programa de capacitação para pequenos empreendedores da região do Seridó, uma das mais pobres…

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12
maio
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Terceirização e a morte de direitos.

Fonte: Valor Econômico, por José E. R. Chaves Júnior e Marcus M. B. Mendes (*), 11.05.2015 A terceirização ampla e irrestrita levada a cabo pelo Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que tramita no Congresso Nacional, tem uma reverberação exponencial que talvez não tenha sido ainda bem dimensionada, nem percebida. Não é difícil, porém,…

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12
maio
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça paulista libera R$ 312 milhões para trabalhadores da Vasp.

Fonte: Valor Econômico, por Adriana Aguiar, 12.05.2015 Após dez anos de disputa judicial, os ex-empregados da Vasp devem começar a receber, nas próximas semanas, os créditos trabalhistas devidos pela falida companhia aérea. O juiz Fábio Branda, da Vara Vasp, da Justiça do Trabalho de São Paulo, determinou o início dos pagamentos aos ex-funcionários, a partir…

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12
maio
2015
Clipping, Notícias,
37,6% dos brasileiros veem trabalho como atividade ligada ao prazer.

Fonte: G1, 09.05.2015 Pesquisa Jovens e o Sentido do Trabalho, realizada pela 99jobs.com, comunidade de carreiras voltada para jovens de 18 a 24 anos, em parceria com a Oficina da Estratégia, mostra que 37,6% dos brasileiros relacionam o termo trabalho ao prazer, e, consequentemente, uma forma de expressão que contribui para a construção da identidade….

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