10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado.

A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicada ao empregado o período do seu gozo, o empregador somente poderá cancelar ou modificar o início previsto se houver necessidade imperiosa. Desse modo, é vedada qualquer decisão unilateral arbitrária, pois se trata de um evento futuro…

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10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto.

O Banco do Brasil S/A conseguiu em recurso julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduzir indenização por danos morais de R$ 750 mil para R$500 mil em ação de uma funcionária que ficou tetraplégica após assalto à agência de Barra de São Francisco (ES). Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por…

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10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Horas extras. Curso de especialização.

HORAS EXTRAS. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia em saber se é ou não devido o pagamento, como horas extras, do tempo despendido pelo Reclamante em cursos de especialização oferecidos pela Reclamada. 2. A despeito de uma certa obscuridade, data maxima venia, do v. acórdão do e. TRT da 10ª Região no particular –…

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10
julho
2015
Clipping, Notícias,
Como a tecnologia está mudando o seu jeito de trabalhar.

O celular que você tem à mão é corporativo ou pessoal? Tempos atrás esta especificação fazia muito mais sentido do que faz hoje, quando chefes, subordinados e colegas se comunicam pelo Whatsapp, profissionais checam e respondem e-mails de trabalho em casa e vice-versa. “Nós notamos essa convergência, hoje já não há tanta distinção entre o…

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10
julho
2015
Clipping, Notícias,
Mais de um terço dos brasileiros trabalha home office.

Pesquisa revela que 37,2% dos brasileiros já exerceram suas atividades laborais por meio de home office – trabalho em suas casas. A maioria desse grupo, ou 23,3% do total de entrevistados, atuava nesta condição entre uma ou duas vezes por semana. A Catho coletou as respostas de 26.459 brasileiros. Por porte da empresa, ficou constatado…

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10
julho
2015
Clipping, Notícias,
Demissão no trabalho informal tende a elevar taxa oficial de desemprego.

O enfraquecimento da atividade econômica e diminuição do consumo irão atingir até mesmo o trabalho informal, o que deve intensificar a taxa de desemprego no País, é o que avaliam especialistas. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referente ao trimestre encerrado…

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10
julho
2015
Clipping, Notícias,
Sindicatos propõem alternativas para reajuste da aposentadoria.

As centrais sindicais já se mobilizam em torno da proposta de reajuste da aposentadoria para pôr na mesa de negociação com o governo uma proposta que garanta ganho real aos aposentados, acima da inflação, para benefícios superiores ao piso. Na Rússia, a presidente Dilma Rousseff reforçou o que já havia sido dito por lideranças do…

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10
julho
2015
Clipping, Notícias,
Projeto tira 42 mil desempregados do limbo jurídico.

A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões um projeto para permitir que, no mínimo, 42 mil pessoas tenham direito a receber o seguro-desemprego. Esse é o número de trabalhadores que solicitaram o benefício, mas tiveram o pedido negado durante os cinco primeiros meses do ano, quando vigorou a Medida Provisória (MP) 665, que…

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08
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A trajetória do emprego e desemprego.

Enquanto a economia americana gerou 280 mil novos empregos só em maio passado, a brasileira destruiu 115 mil postos de trabalho. Nos últimos doze meses, perdemos quase meio milhão de empregos formais, sem falar no agravamento acelerado da informalidade. A combinação do encolhimento da oferta de empregos com o aumento da procura por trabalho deu…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Honorários de advogado podem ser penhorados parcialmente.

Por unanimidade, os Desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em sede de ação de segurança, mantiveram parcialmente decisão da Primeira Instância que determinou a penhora de honorários advocatícios. O mandado de segurança foi ajuizado pelo escritório de advocacia contra ato do Juízo da Vara do Trabalho de Cassilândia que, nos…

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08
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Monitora de creche que alegou exposição a agentes biológicos não consegue adicional de insalubridade.

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de insalubridade, sob a justificativa de que se encontra “sujeita diariamente a agentes biológicos, pois detém a obrigação de cuidar de crianças carentes e que podem…

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