13
junho
2016
Clipping, Mídia,
Trabalhador deve fechar empresa para receber seguro-desemprego.

O trabalhador que não recebeu o seguro-desemprego nos últimos meses porque tinha uma empresa em seu nome poderá recorrer ao Ministério do Trabalho para ter o benefício, após fechar a companhia ou deixar a sociedade. Mas entre o agendamento do recurso, o atendimento e a análise, será preciso esperar pelo menos dois meses pelo dinheiro…

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13
junho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Ministros do TST reagem a uma possível “desconstrução do Direito do Trabalho”.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. “Muitos aproveitam a fragilidade em que são jogados os trabalhadores em tempos de crise para desconstruir direitos, desregulamentar a legislação trabalhista, possibilitar a dispensa em massa, reduzir benefícios sociais, terceirizar e…

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09
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores.

Importante salientar, porém, que as prorrogações às aludidas licenças somente alcançam os empregados da pessoa jurídica que aderir ao “Programa da Empresa Cidadã”. A lei 13.257, de 8 de março de 2016, estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e implementação de “políticas públicas para a primeira infância”. Dentre as alterações legislativas trazidas por essa…

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09
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Todos contra o trabalho infantil.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), organizações internacionais como a Unesco, a OIT e a FAO estão editando guias e cartilhas para conscientizar pessoas, empresas, governos e setores de como encontrar maneiras de combater, mitigar ou simplesmente não incentivar práticas que perpetuem a exploração de…

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09
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação….

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09
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Rede de supermercados é multada por não contratar número adequado de pessoas com deficiência.

Ficou mantida a multa administrativa imposta pelo Ministério do Trabalho à rede Bonanza Supermercados LTDA, por esta não manter em seu quadro de pessoal o percentual mínimo de 5% de pessoas com deficiência ou reabilitadas, conforme a previsão legal. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e…

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09
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras.

A realização de cursos de aperfeiçoamento fora do horário de trabalho, via internet, equivale à prestação de serviços, conferindo ao empregado o direito ao recebimento de horas extras. Com esse entendimento, o juiz Renato de Paula Amado, titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu o pagamento de horas extras a uma bancária…

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09
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Caminhoneiro impedido de comparecer ao enterro da mãe por culpa da empregadora receberá indenização por danos morais.

No recurso analisado pela 1ª Turma do TRT de Minas, um caminhoneiro relatou que não compareceu ao velório e ao sepultamento de sua mãe porque se encontrava em viagem para a cidade de Recife-PE, sem condições, portanto, de retorno imediato. Conforme narrou o trabalhador, antes de partir para a viagem, ele comunicou à ré o…

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09
junho
2016
Clipping, Mídia,
Aceite seus próprios erros.

Qualquer manual básico de gestão ou de inovação mostra o erro como fator essencial na construção do conhecimento. Quando o erro gera frustração, ele tende a impulsionar as pessoas a encontrar novas formas de resolver seus problemas, permitindo a aprendizagem e o crescimento. Seja em empresas, em governos, na ciência ou nas relações pessoais. O…

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09
junho
2016
Clipping, Mídia,
Eu vos declaro sócios, no amor e nos negócios.

Reza a lenda que trabalho e amor são assuntos que não devem se misturar. Mas para uma nova geração de empreendedores, trabalhar junto ou ter um cônjuge como sócio pode funcionar e até mesmo ser benéfico para empresa – desde que sejam tomados os devidos cuidados. Aproveitando o clima do Dia dos Namorados, o DCI…

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