13
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador rural que apresentou ementa adulterada terá de pagar multa por litigância de má-fé.

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar uma ementa de acórdão adulterada. Como se manifestou o relator do recurso, desembargador Jorge Berg de Mendonça, ao modificar a ementa, o trabalhador procedeu de modo temerário, alterando a verdade dos fatos, tentando induzir o…

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13
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissão apresentado por menor que descobriu que estava grávida durante contrato de experiência. Ela disse ter sido coagida a pedir demissão. Segundo a jovem, o pedido de desligamento foi sugerido por uma representante…

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13
julho
2015
Clipping, Notícias,
Por que as mulheres são julgadas de maneira mais severa que os homens por deixarem o trabalho cedo.

Os americanos trabalham em média 1.836 horas ao ano, ou seja, cerca de 10% a mais do que em 1978, quando trabalhavam 1.687 horas. Os economistas que estudam as relações trabalhistas preveem que este número continuará aumentando, principalmente nos campos em que a competitividade é maior e os salários são mais elevados. Isto ocorre em…

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13
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas pedem modernização da CLT e segurança jurídica.

A empresa mineira de lácteos Itambé Alimentos e a construtora Direcional Engenharia defendem uma modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e maior segurança jurídica nas questões trabalhistas. “A CLT atual não está pronta para as questões do cotidiano atual, como a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, por exemplo”, afirmou a…

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10
julho
2015
Clipping, Doutrina,
A crise no mercado de trabalho.

Era previsível que, em algum momento, a persistência da crise – com a atividade econômica em desaceleração, a inflação em alta e a credibilidade do governo cada vez mais corroída por sua incompetência política e administrativa – acabaria por romper a resistência do mercado de trabalho, que continuava a apresentar bons indicadores. O que não…

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10
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Os direitos de quem trabalha sem registro em carteira.

Dúvida: Trabalhei seis anos sem registro, quais direitos tenho na minha rescisão contratual? A falta de registro na carteira de trabalho não altera os seus direitos. Mesmo que você não tenha registro, mas de fato tenha trabalhado sob a forma de uma relação de emprego, havendo, assim, subordinação em relação ao seu empregador, você terá…

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10
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Estabilidade da gestante é garantida para trabalhadora que perdeu bebê.

Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o bebê no oitavo mês de gravidez. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal do Trabalho do Paraná, que entendeu que a estabilidade, prevista na Constituição, visa também assegurar a recuperação física e mental da mãe após…

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10
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Negado a cobradora direito a adicional de insalubridade por vibração em ônibus.

Em decisão recente, proferida pela 9ª Turma do TRT-MG, o desembargador João Bosco Pinto Lara chamou a atenção para o abuso do direito de ação nos pedidos de adicional de insalubridade com base no agente “vibração” que, segundo ele, estão se tornando verdadeira epidemia na Justiça do Trabalho nos dias atuais. Uma situação que, conforme…

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