01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Candidata dispensada após processo seletivo receberá indenização por dano pré-contratual.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf Alimentos) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por dano moral a uma candidata a emprego que, após se submeter a exames admissionais e entrevistas e apresentar documentos, não foi contratada. Para a Turma, a…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora.

As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União para conseguir, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar. Em novembro de 2013 um perito atestou que…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas usam jogos e representação de papéis para treinar os líderes.

No ano que vem, a indústria mundial de “gamificação” deve movimentar US$ 2,8 bilhões (R$ 8,8 bilhões). A projeção é da consultoria M2 Research. “Gamificação” é a aplicação de jogos não só para diversão, mas também na publicidade, programas de fidelidade de clientes e recursos humanos. As empresas passaram a usar jogos para selecionar seus…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Domésticas: Dilma deve vetar banco de horas de 12 meses.

A presidente Dilma Rousseff deverá vetar a validade do banco de horas de 12 meses para os empregados domésticos, regime de compensação aprovado pelo Congresso Nacional no projeto de lei que regulamenta os novos direitos da categoria. O pedido de veto foi encaminhado ao Palácio do Planalto por vários ministérios envolvidos, sob o argumento de…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Lei de Trabalho Temporário pode ser flexibilizada durante Olimpíadas.

O Comitê Olímpico Brasileiro (Cob) quer flexibilizar a lei de contração de trabalhadores em regime temporário, durante o período dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A mudança na lei foi uma das medidas de um pacote apresentado pelo comitê ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, e para outros parlamentares da bancada do Rio de Janeiro….

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas aéreas temem alta de custo trabalhista.

Um projeto de lei que altera as condições de trabalho dos pilotos mobilizou as principais companhias aéreas brasileiras nas últimas semanas. As empresas alegam que a mudança pode gerar um novo choque de custo no setor e até inviabilizar algumas rotas novas e atuais. O maior impacto seria sentido pela TAM, que voa para mais…

Leia mais
01
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto de lei prevê férias para advogados.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante férias aos advogados. Pela proposta, os profissionais poderão se afastar por 30 dias em qualquer período do ano, sem que o prazo de processos sob a sua responsabilidade continue correndo. O texto foi apresentado em 2013 pelo deputado Damião…

Leia mais
29
maio
2015
Clipping, Destaque, Legislação,
MTE publica Portaria sobre prorrogação de jornada em atividade insalubre.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no DOU de hoje, dia 29/05, a Portaria nº 702/2015 que estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. Segundo a portaria, nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser praticadas mediante autorização da chefia da unidade de segurança e saúde no trabalho…

Leia mais
29
maio
2015
Clipping, Legislação,
Comissão aprova relatório favorável à suspensão da NR 12.

Como já era previsto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC da Câmara dos Deputados, que é composta majoritariamente por parlamentares ligados ao setor empresarial, aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, o parecer do relator, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), ao Projeto de Decreto Legislativo – PDC 1408/2013, que susta a…

Leia mais
29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que indeferiu a reintegração de posse de imóvel funcional ocupado pela zeladora, cujo contrato de trabalho está suspenso em decorrência da fruição de auxílio-doença. A zeladora foi contratada em 2004, e o…

Leia mais
29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Desligamento por PDI não dá direito a verbas rescisórias de dispensa sem justa causa.

A Justiça do Trabalho negou pedido de um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foi desligado da empresa por meio de Plano de Demissão incentivada (PDI) e pretendia, judicialmente, receber verbas rescisórias como se a dispensa tivesse ocorrido sem justa causa. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Blair de…

Leia mais
29
maio
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juiz nega pedido de sobrestamento do feito até decisão final do STF sobre terceirização nas operadoras de telefonia.

O reclamante prestava serviços de instalação e reparo de linhas à Telemar por meio de outra empresa e procurou a Justiça do Trabalho para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia. Como fundamento, apontou a terceirização ilícita. No entanto, ao se defenderem, as duas empresas envolvidas requereram o sobrestamento…

Leia mais

Calendário

maio 2019
S T Q Q S S D
« abr    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook