02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Telefonista que alegou ter sofrido assédio moral não consegue indenização.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como telefonista terceirizada numa instituição bancária e que foi dispensada imediatamente após uma discussão com seu superior. O acórdão, porém, que teve como relator o desembargador Luiz Roberto Nunes, acatou parcialmente o pedido da empresa de consultoria terceirizada, e excluiu a condenação…

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02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mecânico de refrigeração exposto a produtos químicos tem direito a adicional de insalubridade.

Um mecânico de refrigeração da Reimaq Assistência Técnica de Duplicadores Ltda. obteve na Justiça do Trabalho o direito a receber adicional de insalubridade. A juíza Martha Franco de Azevedo, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, baseou sua decisão em laudo pericial que confirmou que os produtos químicos usados na limpeza de ar…

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02
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Construtora é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente.

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolveu lesão degenerativa da coluna ao longo dos anos, em empregos diferentes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a responsabilidade da construtora em 10%. O…

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02
junho
2015
Clipping, Notícias,
eSocial pode ser adiado outra vez, para 2017.

Concebido para unificar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – hoje espalhadas em diversos ministérios e órgãos do governo federal -, e simplificar o cumprimento das obrigações de todas as modalidades de empregadores, o eSocial pode ser adiado pela quarta vez e entrar…

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02
junho
2015
Clipping, Notícias,
Mesmo sem lucro, companhia pode pagar benefício.

Embora a Justiça do Trabalho venha liberando empresas do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a funcionários pelo fato de não terem obtido lucro, magistrados ressaltam que a obrigação dessa remuneração nem sempre está vinculada aos resultados financeiros. Para o presidente da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de…

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02
junho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas em dificuldade discutem no Judiciário cumprimento de PLR.

Empresas que deixaram de pagar ou distribuíram quantias menores de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), por conta da desaceleração da economia, têm sido chamadas pela Justiça do Trabalho para comprovar que estão realmente em dificuldades e não alcançaram bons resultados. O número de ações sobre o assunto tem aumentado nos últimos anos. Em 2010,…

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02
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Dilma sanciona regulamentação da PEC das Domésticas com dois vetos.

O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (1) e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda…

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01
junho
2015
Clipping, Doutrina,
A favor dos trabalhadores. Será?

As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Era uma vez uma civilização chamada Lobbyland. Nessa civilização os direitos dos trabalhadores eram defendidos a qualquer custo. Muitos políticos e sindicatos dessa civilização colocavam essa missão acima de tudo! Próximo da Lobbyland, porém, havia outra civilização chamada Marketland. Nessa civilização os sindicatos eram fracos…

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01
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Contrato de trabalho nulo e seus efeitos.

No dia 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), após três anos do julgamento de mérito da repercussão geral no recurso extraordinário (RE) nº 596.478 – relator ministro Dias Toffoli, cuja matéria era idêntica – concluiu o exame da ação direta de inconstitucionalidade nº 3.127, relatada pelo Teori Zavascki, de autoria do governador do…

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01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a camareira que se escondia nos quartos para descansar.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a dispensa por justa causa aplicada por um apart-hotel de Maringá a uma camareira que descansava nas camas dos apartamentos, durante o horário de trabalho. A funcionária foi dispensada por justa causa pelo Condomínio Golden Park Residence Service em outubro de 2013. Na ocasião,…

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01
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Fiscal de obras contratado como estagiário tem vínculo de emprego reconhecido.

Um fiscal de obras, contratado como estagiário, conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora na Justiça do Trabalho. Ao analisar o caso, o juiz Ivo Roberto Santarém Teles, em sua atuação na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, verificou que a empresa utilizou a força de trabalho dele apenas para atingir seus…

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