16
julho
2015
Clipping, Notícias,
Uso indevido de dados gera punição.

Uma empresa do Mato Grosso do Sul foi punida pela Justiça Trabalhista depois de usar indevidamente o número do Programa de Integração Social (PIS) de um trabalhador do interior paulista. Sem nunca ter sido contratado pela empresa sul-mato-grossense, o trabalhador não pôde receber, em 2012, todo o seguro-desemprego a que tinha direito, depois de ter…

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16
julho
2015
Clipping, Notícias,
Uso do FAT e acordos coletivos podem azedar pacote contra desemprego.

Aposta da presidente Dilma Rousseff para conter a escalada do desemprego, a Medida Provisória 680 corre o risco de esbarrar em empecilhos burocráticos e falta de estímulo financeiro para adesão dos empregadores. A exigência de maior transparência nas contas das empresas e o costume da Justiça trabalhista de derrubar acordos coletivos são outros riscos apontados…

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16
julho
2015
Clipping, Notícias,
Governo não vai auditar situação da empresa que reduzir salário e jornada.

O governo não fiscalizará os acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas que pretendem entrar no Programa de Proteção ao Emprego (PPE). De acordo com representante indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para falar ao JOTA sobre o programa da presidente Dilma Rousseff para evitar a escalada do desemprego, as companhias não precisarão…

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15
julho
2015
Clipping, Doutrina,
Como fica a PLR em tempos de crise?

Em momentos de crise e incertezas econômicas, muitas empresas têm receio de criar políticas de remuneração variável, como os programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), em virtude das dúvidas quanto a atingir os resultados financeiros desejados. No entanto, segundo Caio Taniguchi, advogado do Aidar SBZ Advogados, é possível construir um programa de remuneração…

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15
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Restaurante deverá indenizar garçonete chamada de “garota de programa”.

O Restaurante Trieste do bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, deverá indenizar uma funcionária em R$ 5.000,00 pela conduta da gerente do estabelecimento, que a chamava de “garota de programa” perante os demais colegas e até na frente dos clientes. O reconhecimento do direito à reparação financeira pelas injúrias sofridas é da 7º Turma de…

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15
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Banco terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista.

A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só poderá acontecer mediante ação de repetição de indébito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo do banco, recorrendo contra decisão que retirou a penhora online…

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15
julho
2015
Clipping, Notícias,
O RH e a qualidade de vida.

Um dos principais desafios do sistema de recursos humanos das empresas é ajudar as companhias a ter um corpo de trabalho qualificado, em clima ameno. Outro: contribuir para que as pessoas encontrem satisfação em sua rotina e consigam equilibrar de maneira confortável vida pessoal e profissional. Essa equação contemporânea é bastante legítima e ninguém duvida…

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15
julho
2015
Clipping, Notícias,
Permissão para adolescente trabalhar a partir dos 14 anos causa polêmica.

Dois milhões de jovens com idades entre 14 e 17 anos trabalham de forma irregular no Brasil. Esse número, apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), causou polêmica, na terça-feira (14), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre propostas de redução da…

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15
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo facilita autorização para trabalho aos domingos.

As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados poderão obter de forma mais fácil a autorização necessária no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 945, publicada recentemente pelo órgão, traz duas mudanças consideradas benéficas por advogados: permite a negociação direta com sindicato, bastando posteriormente apenas o registro do acordo,…

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15
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Abono Salarial: pagamento já começou.

Começou nessa terça-feira (14) o pagamento do Abono Salarial. Conforme a resolução nº 748/2015 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), os trabalhadores nascidos no mês de julho que possuírem conta corrente ou poupança da CAIXA serão os primeiros a receber R$ 788,00 do Programa de Integração Social (PIS), por meio de…

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