03
junho
2015
Clipping, Notícias,
A importância do poder de adaptação.

O momento de desaceleração econômica pelo qual o país passa obriga as empresas a repensar e a reestruturar rapidamente os modelos de negócios — e você já deve estar sentindo isso na pele. Afinal, uma das consequências é a exigência de que os profissionais se tornem velozes para se adaptar às mudanças com agilidade. Somem-se…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Combate à sonegação.

Mais de 14 milhões de brasileiros estão empregados sem ter registro na carteira de trabalho, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o trabalhador na informalidade, a empresa deixa de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sonegando uma média de 6 300 reais anualmente por trabalhador. O resultado é…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Homens adotantes podem requerer salário-maternidade.

Respeito à nova composição do grupo familiar. Para um adotante homem esse é o significado do salário-maternidade para o adotante do sexo masculino. Ele e o companheiro que moram na região metropolitana de Curitiba (PR), adotaram recentemente duas crianças, de oito e nove anos de idade. Para construir um vínculo de pai e filho e…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Domésticas na nova era.

A partir de 1º de outubro, o empregado doméstico mensalista vai ficar 66% mais caro para seu patrão. O percentual representa a elevação de custos com a regulamentação de direitos previstos na chamada PEC das Domésticas, sancionados pela presidente Dilma Rousseff em 1º de junho e publicada ontem no Diário Oficial da União, sob forma…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Governo vai agilizar o ‘simples doméstico’.

O governo se comprometeu a lançar o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos patrões de empregados domésticos, antes do prazo máximo de quatro meses estipulado na lei sancionada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff. Os patrões, porém, continuarão com o mesmo prazo de 120 dias para…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
Resfriado é principal motivo para falta no trabalho ou estudos, aponta IBGE.

O mal-estar provocado por gripes e resfriados é o principal motivo que os brasileiros alegam para se ausentar do trabalho, apontou a PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), divulgada na manhã desta terça-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostrou que 17,8% dos brasileiros que faltaram ao trabalho ou deixaram de…

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03
junho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Banco Itaú é processado por assédio moral após funcionária grávida abortar em agência.

Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa. O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano…

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02
junho
2015
Clipping, Legislação,
Publicação da lei complementar que trata do contrato de trabalho dos domésticos.

Por meio da Lei Complementar nº 150/2015, foram publicadas as novas regras sobre o contrato de trabalho doméstico, bem como foram alteradas as legislações de custeio e de benefícios da Previdência Social para adequação das disposições da mencionada norma, entre outras providências. Dentre as regras fixadas, destacamos o direito dos domésticos ao FGTS, seguro-desemprego, auxílio-acidente,…

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02
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Relações trabalhistas e crise.

A crise chegou ao mercado de trabalho. A queda na demanda por mão de obra atinge tanto os salários quanto o emprego dos trabalhadores. As convenções coletivas no início deste ano sugerem o aumento de acordos sem ganhos reais de salário. Por exemplo, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG),…

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02
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Entenda a polêmica do fator previdenciário.

O governo brasileiro tenta evitar que o ano termine novamente com um rombo nas contas públicas. Para isso, lançou um pacote de ajuste fiscal. Entre as metas, o Executivo propôs alterações no acesso a benefícios previdenciários, mas não esperava que o Congresso fosse aproveitar essa medida provisória para flexibilizar as regras da aposentadoria. A polêmica…

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02
junho
2015
Clipping, Doutrina,
Forças contra a modernização tecnológica.

Em face da iminente necessidade de elevar a produtividade do trabalho e modernizar os processos produtivos, seria absurdo querer bloquear a entrada das modernas tecnologias nos processos produtivos por meio de leis. Para muitos, pode ser surpreendente saber que isso pode ser feito no Brasil com base no inciso XXVII do artigo 7.º da Constituição…

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