15
maio
2020
Clipping, Mídia,
Processos envolvendo Covid-19 sinalizam conta da crise pendurada

Já é possível vislumbrar uma senhora fila de processos relacionados à pandemia se formando na Justiça do Trabalho As lojas fechadas, os voos cancelados e os turnos reduzidos por causa da pandemia de coronavírus carregam consigo uma preocupação que vai além da queda imediata da receita ou do uso do caixa para pagar despesas operacionais….

Leia mais
15
maio
2020
Clipping, Mídia,
Guedes estuda desonerar encargos trabalhistas com perda de arrecadação

Redução de receita do governo seria o custo a ser pago para garantir retomada mais rápida da economia, dizem auxiliares BRASÍLIAO ministro Paulo Guedes (Economia) estuda um modelo emergencial de desoneração de encargos trabalhistas. O governo assumiria perdas de arrecadação para acelerar a retomada pós-Covid. A estratégia seria uma forma de retardar a criação de…

Leia mais
14
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho são a melhor saída na crise

O acesso à Justiça é um dos direitos humanos fundamentais. A preocupação com o pleno acesso à Justiça por intermédio da prestação jurisdicional célere e efetiva como uma das principais formas de tutelar os direitos fundamentais nas relações de trabalho ainda é grande no Brasil. A permanente evolução e modificação das relações de trabalho e…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho exclui condenação de advogada à multa por litigância de má-fé

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, por seus integrantes, deu provimento ao recurso de uma advogada para excluir sua condenação solidária (junto com a empresa que representava) ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 9% sobre o valor da causa (R$ 2.748,48), a favor da União Federal. Ainda foi excluída a expedição de ofício à OAB/MG, que também havia sido determinada na sentença.  Entenda o caso…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carnaz Plazza Express Colocação Administração de Mão de Obra Ltda., de Barueri (SP), ao pagamento da multa por atraso no pagamento das parcelas rescisórias após a desconstituição da dispensa por por justa causa de um conferente em juízo. A multa, prevista no artigo 477, parágrafo…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por intimidar uma empregada que foi testemunha em outro processo. Os magistrados integrantes da Turma seguiram, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Mídia,
O fim do futebol no domingo?

Jogadores estão ganhando ações por jogar aos domingos e após 22h. Qual será o impacto no esporte? Nesta semana, duas decisões da Justiça do Trabalho deixaram os torcedores o futebol brasileiro com uma dúvida vital: será que os jogos às 16 horas de domingo e os duelos depois da novela da Globo, às 22h de…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões

Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização Empresas brasileiras têm antecipado e reagendado férias de seus empregados com base na Medida Provisória 927/2020, publicada no dia 22 de março. O objetivo é evitar demissões e gastos com mão de obra e recontratações após o período de crise econômica….

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Bolsonaro atribui a trabalhadores falhas no pagamento do auxílio emergencial

Segundo ele, sistema que qualifica os trabalhadores para o recebimento do benefício é um “programa de inteligência artificial” e que, em um segundo momento, o benefício tem de ser analisado caso a caso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu a possíveis “golpes” e “erros” dos próprios trabalhadores os casos de não pagamento do auxílio…

Leia mais
14
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas adotam planos próprios de reestruturação e redução de salários

Multinacionais implementam alternativas às opções oferecidas pela MP 936 Empresas com necessidades maiores do que as opções oferecidas pelo governo federal para lidar com a crise, estão implementando espécies de planejamentos trabalhistas. Em vez de adotar a Medida Provisória 936 – que permitiu reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% – estão utilizando…

Leia mais

Calendário

maio 2020
S T Q Q S S D
« abr    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

Acompanhe no facebook