Em jantar promovido pelo portal Poder 360 ontem, em Brasília, Paulo Guedes deu mais alguns detalhes sobre o projeto de reforma da previdência, em especial para as mudanças na legislação trabalhista. Segundo o ministro da Economia, o projeto trará um modelo mais flexível de regras trabalhistas visando a maior inserção do público jovem no mercado…
O Conselho Federal da OAB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra os limites a indenizações por dano moral decorrente de relação de trabalho previstos na reforma trabalhista. Protocolada nesta terça-feira (5/2), a ação é assinada pela nova diretoria do Conselho Federal da OAB, sob comando do advogado Felipe Santa Cruz….
Participantes do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, realizado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, criticaram também a Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho. Entidades trabalhistas criticaram nesta terça-feira (5) discurso presidencial sobre possível fim da Justiça do Trabalho. No início de janeiro, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro…
Segundo MPT, tragédia pode se tornar maior acidente de trabalho do país; limite de valor de indenizações por danos morais foi fixado pela reforma trabalhista. Com 134 mortos confirmados até o momento e 199 desaparecidos, a tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG entrará para a história dos acidentes de trabalho no…
Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil. Ela transportava valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil do local de trabalho para depósito em uma agência bancária. O dinheiro era resultado do faturamento da empresa. Segundo a 11ª Turma do…
Tão ensurdecedor quanto o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, têm sido as manifestações contra o tabelamento da indenização de dano moral nas relações trabalhistas, previsto pelo que se convencionou intitular de reforma trabalhista (Lei 13.467/2017, incisos de I a IV, do parágrafo 1.º, do art. 223-G ), cuja constitucionalidade é questionada no Supremo…
A entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei n.º 13.467) provocou profundas alterações nas relações sindicais. Uma das mais importantes, senão a maior, foi a mudança da regra de custeio das entidades sindicais (artigos 545, 578 e 579 da CLT), que tornaram facultativo o pagamento da contribuição sindical. É importante lembrar que até a reforma…
Livro de Pazzianotto nos auxilia a não repetirmos os erros do passado recente. A expectativa, quando se faz uma reforma trabalhista, está centrada na geração de empregos. Porém a criação de postos de trabalho tende a ocorrer, sim, mas de forma lenta. O quadro recessivo leva à capacidade ociosa nas empresas. Assim, mesmo com uma…
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos…
Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão nos fins de semana. O fundamento da decisão foi o fato de ele exercer cargo de…
Consultores explicam o que é necessário avaliar antes de investir em tendências do mercado. Você certamente já ouviu falar que a automação e a inteligência artificial vão substituir vários dos postos de trabalho que existem hoje. Deve ter escutado, também, que novas tendências vêm criando espaço para profissionais e cargos que antes não existiam. Mas, afinal, vale a pena deixar…
Funções administrativas e financeiras apresentam o maior potencial para sofrer com a diminuição de vagas em decorrência da automatização de processos, segundo empresas consultadas em um levantamento da consultoria de recrutamento ManpowerGroup. A pesquisa teve participação de 19 mil companhias de 44 países, entre eles o Brasil. Elas foram questionadas sobre o impacto que esperam…
