28
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Diversidade racial na empresa ajuda a criar tecnologias melhores.

Um vídeo no YouTube mostra um chamativo dosador de sabonete que esguicha automaticamente uma espuma ao detectar uma mão se mexendo sob seu bocal. Ele parece funcionar perfeitamente — menos com peles negras. Durante um videoclipe de 26 segundos, postado em 2015, não importa as tentativas do narrador TJ Fitzpatrick, todos os dosadores de sabonete…

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28
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Saiba quais são os cuidados e prazos para guardar os documentos trabalhistas da sua empresa.

A guarda de documentos referentes às relações trabalhistas é uma tarefa muito importante para qualquer empresa. Trata-se não apenas de uma exigência legal, mas também de uma forma de proteger a companhia contra eventuais demandas legais. Nem todas as empresas, porém, mantêm um processo claro para proceder à guarda de documentos trabalhistas. Muitas sequer sabem…

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27
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado.

A Secretaria da Receita Federal e Previdenciária tentava, desde 2007, descontar o INSS sobre o aviso prévio indenizado e também sobre o 13º salário indenizado. A alínea “f” do § 9º do art. 214 do Decreto 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) estabelecia que o aviso prévio indenizado não integrava o salário de contribuição. O dispositivo citado foi revogado pelo Decreto 6.727/2009,…

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27
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trocar fraldas de idosos não dá direito ao adicional de insalubridade, diz TRT-4.

Trocar fraldas de idosos não dá direito ao adicional de insalubridade, segundo entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O colegiado reverteu decisão anterior que havia condenado uma clínica geriátrica ao pagamento do adicional em grau máximo a uma técnica de enfermagem. Os desembargadores ressaltaram que a norma que regula o adicional de insalubridade estabelece que ele…

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27
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10.

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro. Com esse entendimento, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu ato da CEB Distribuição que determinou a transferência de um funcionário deficiente, sem motivação, da sede da empresa para Planaltina (DF) — cidade a mais de 50 quilômetros. Para o relator…

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27
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária tenta reverter demissão e acaba condenada a pagar multa por litigância e má fé.

Uma ex-funcionária de uma empresa de geração de energia de Alto Araguaia (a 420 km de Cuiabá) foi condenada a pagar multa por litigância e má fé. A tentativa da assistente administrativa em reverter sua demissão por justa causa resultou na condenação. A decisão ocorreu após a Justiça do Trabalho constatar que, mesmo após furtar…

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27
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção.

Julgado o primeiro recurso por determinada turma de tribunal, os demais recursos interpostos no mesmo processo também devem ser julgados por esse colegiado, conforme determina o instituto da prevenção. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) num…

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27
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Condenada empresa que dispensou sem exame demissional.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica de autopeças Magnetto Automotive do Brasil LTDA., localizada no município de Porto Real (RJ). O trabalhador solicitou revisão da sentença que negou a anulação da sua dispensa, feita sem um prévio exame…

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