17
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Mediação põe fim a processo que tramitava há 17 anos.

Virar uma página e seguir em frente. Na vida, todos precisam fazer isso mais cedo ou mais tarde, seja em questões pessoais ou mesmo profissionais. Na terça-feira (14), ex-patrão e empregada puderam finalmente fazer isso após 17 anos e 14 dias, e com sorrisos nos rostos. Eles chegaram a um entendimento quanto aos valores a…

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17
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Porteiro de cemitério discriminado por sua opção sexual consegue indenização.

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o cemitério onde trabalhou como porteiro fosse condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais. O motivo: a discriminação sofrida no ambiente de trabalho em função de sua opção sexual. O caso foi examinado pelo juiz substituto Ednaldo da Silva Lima, na Vara do Trabalho…

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17
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada.

Assim como todos são inocentes até que se prove o contrário, a boa-fé deve ser presumida. Ou seja, para se constatar uma ação de má-fé (uma fraude, por exemplo), esta deve restar plenamente demonstrada. E foi nesse sentido a decisão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região no decorrer do Processo nº 0002792-93.2014.5.02.0085, cujo…

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17
junho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
Juízes trabalhistas promovem manifestação em Brasília contra cortes no orçamento.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, na próxima terça-feira (21/6), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, uma manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça trabalhista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que representam 90% no investimento e 30% no custeio dos tribunais especializados. No total, foram suprimidos…

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17
junho
2016
Clipping, Mídia,
Por que os homens têm medo de tirar licença paternidade.

Os homens não estão tirando licença para cuidar de seus filhos recém-nascidos porque essa é uma norma cultural difícil de superar. As políticas de licença paternidade que oferecem o mesmo tempo em casa para qualquer pessoa que acabou de ter um filho estão se multiplicando. No entanto, os homens ainda não querem tirar essa licença….

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16
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão.

O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter contato por meio de recursos eletrônicos e da informática, com ênfase nos recentes instrumentos de comunicação decorrentes do computador, da telefonia e da internet. Discute-se, desse modo, o direito à desconexão, tendo…

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16
junho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho.

Este artigo propõe reflexão acerca dos efeitos da justiça gratuita sob o prisma da informalidade e celeridade inerentes ao procedimento trabalhista, bem como apontar como o instituto tem desvirtuado a atuação de juristas, empresas e trabalhadores. Sob a égide do Direito de Petição bem como da Garantia de acesso ao Judiciário, consagrados pela Constituição da…

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16
junho
2016
Clipping, Doutrina,
Integrante da CIPA que renunciou ao cargo pode ser demitido?

O empregado eleito para o cargo de cipeiro, ou seja para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), como representante dos trabalhadores, e seu suplente, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. Nesse período eles só podem ser demitidos por justa causa ou por…

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16
junho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
A confiança vai gerar empregos.

Apesar de inúmeras medidas voltadas para recuperar a confiança no governo – nomeação de técnicos competentes, aprovação de medidas importantes no Congresso Nacional, providências efetivas para ativar obras de infraestrutura e outras –, as primeiras pesquisas de opinião pública com a população indicaram uma avaliação negativa do trabalho do presidente Michel Temer. Os agentes econômicos…

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16
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Câmera instalada em vestiário de empresa gera dano moral.

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nos autos do processo nº 0131481-55.2015.5.13.0008, oriundo da 2ª Vara de Campina Grande, decidiu, por maioria, em favor de uma trabalhadora e condenou a empresa Móveis Aiam Indústria e Comércio Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de instalação…

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16
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Loja indenizará faxineira por induzi-la a pedir demissão do emprego anterior e não contratá-la em razão da escolaridade.

Imagine a seguinte situação: uma pessoa tem um emprego que garante seu sustento e, depois de algum tempo, recebe uma proposta de trabalho melhor, com aumento da renda. Mas após pedir demissão do primeiro emprego e passar por processo de contratação, ela é surpreendida com a notícia de que não preenche os requisitos do novo…

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16
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes.

Por não haver cláusula preexistente neste sentido, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a concessão de estabilidade a mães e pais adotantes aos trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes da região de São José do Rio Preto….

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