11
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa de um empregado que faleceu durante licença previdenciária. Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos…

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11
junho
2015
Clipping, Notícias,
Pré-férias: o descanso remunerado antes de você começar no novo emprego.

Começar um novo emprego após um longo e extenuante período de trabalho pode prejudicar tanto o funcionário quanto a empresa. Afinal, o “burnout”, estado de exaustão extrema e perda de interesse nas tarefas, aniquila a produtividade. Foi ao se deparar com um desses casos que Jason Freedman, CEO de 42Floors, serviço imobiliário de São Francisco,…

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11
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda a proposta de terceirização e como ela pode afetar sua vida.

A Câmara dos Deputados aprovou alterações na lei que regulamenta a terceirização do trabalho no país, mas pontos essenciais da proposta foram mantidos. O projeto propõe que empresas possam terceirizar todas as suas atividades. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Como exemplo, em uma montadora, um analista de sistema é atividade-meio; já em uma…

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11
junho
2015
Clipping, Notícias,
Para economizar, empresas trocam os programas ao vivo pelos virtuais.

Recorrente nas empresas ao longo deste ano, o mote do “fazer mais com menos” está levando as companhias a repensarem os investimentos em programas de treinamentos e desenvolvimento de profissionais. A necessidade de estimular a produtividade e eficiência, no entanto, significa que essas ações não podem parar. Uma das saídas tem sido a adoção da…

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11
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Recursos Humanos: parceiro ou inimigo?

Vice-presidente de uma fabricante multinacional de peças de infraestrutura, o californiano Sumit Mehrotra nunca foi muito fã do departamento de Recursos Humanos das empresas em que trabalhou. Para ele, eram burocratas que tentavam aplicar regras bobas que ditam quem pode ou não ser promovido. Por isso, em novembro de 2013, quando Mehrotra recebeu a tarefa…

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11
junho
2015
Clipping, Notícias,
Ministro do TST: Lei Pelé e CLT não devem ser usadas para jogador de futebol profissional.

Em audiência pública promovida pela Comissão do Esporte da Câmara, nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos afirmou que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) e a Lei Pelé (Lei 9.615/98) não deveriam ser utilizadas como base para regular a atividade profissional do jogador…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.

Recentemente, foi veiculada notícia informando que o Tribunal Superior do Trabalho deverá analisar seu primeiro caso de recurso repetitivo. O julgamento de recursos repetitivos é um dos instrumentos introduzidos no processo do trabalho com vistas a aumentar a segurança jurídica, impedindo decisões contraditórias e, ao mesmo tempo, assegurar a duração razoável do processo ao diminuir…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso.

Manter ligado o telefone celular funcional fora do horário de expediente, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso. Com esse argumento, a juíza Vanessa Reis Brisolla, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de pagamento de jornada em sobreaviso de um ex-coordenador de Equipe de Serviços de Manutenção da CEB Distribuição S/A,…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente.

O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a…

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10
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada.

Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização cria disputa entre centrais sindicais.

O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em…

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