27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais.

Afirmando era ofendido pelo superior hierárquico, que o chamava de “X-Men”, “gordo manchado” e “peça de salame”, um estagiário do curso de Administração ajuizou ação trabalhista pretendendo receber indenização por danos morais da empresa em que prestava serviços. O caso foi analisado pelo juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, em sua atuação 1ª Vara do Trabalho…

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27
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Atestado médico falso enseja demissão por justa causa.

Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância), buscando reverter o tipo de demissão. Em seu recurso, ele sustentou que uma das rés não comprovou a justa causa, e que essa, por ser a medida mais drástica aplicada ao empregado, deve ser comprovada sem…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
O que fazer antes de passar a faca.

A economia brasileira encolheu quase 4% no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior queda desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1996. Nesse cenário, aumenta a pressão por resultados e corte de custos. E a demissão acaba sendo a alternativa mais comum…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Empresas dizem que faltam pessoas com deficiência qualificadas.

Enquanto a área de recursos humanos das empresas tende a ver a contratação de pessoas com deficiência como mais difícil, apontando como problema principalmente a falta de profissionais qualificados disponíveis, especialistas criticam a predisposição de muitas delas de oferecer apenas vagas operacionais para esse público. Em pesquisa realizada em 2015 pelo portal de vagas Catho,…

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27
junho
2016
Clipping, Destaque, Mídia,
60% das vagas para deficientes ficam vazias.

Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados. A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% (quanto mais contratados,…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Conheça os direitos do trabalhador menor de idade.

A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de aprendizagem, que é limitado a dois anos. A Consolidação das Leis do Trabalho…

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27
junho
2016
Clipping, Mídia,
Projeto impede prescrição de ação trabalhista de menor de 18 anos.

Projeto de Lei (PL 4497/16) em análise na Câmara dos Deputados estabelece que, em qualquer ação de competência da Justiça do Trabalho, não corre prazo prescricional no caso de menores de 18 anos. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, nas ações em que…

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23
junho
2016
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quem se machuca em home office sofre acidente de trabalho?

O home office ou trabalho em domicílio tem sido cada vez mais frequente, especialmente em razão do contato entre empregador e funcionário ter se tornado possível pela via da tecnologia. Esse tipo de trabalho está sujeito às mesmas regras a que estão os colaboradores que prestam serviço no estabelecimento da empresa. Assim, também devem ser…

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23
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de emprego reconhecido entre um auxiliar de serviços gerais, que lhe prestou serviço, com a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. (Cootram). A Turma proveu recurso do ente público por entender que o…

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23
junho
2016
Clipping, Tribunais,
Empresa que não conseguiu cumprir reserva legal de vagas para pessoas com deficiência é absolvida de pagar danos morais coletivos.

A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelmente o recurso apresentando por uma empresa de transporte, excluindo a condenação que lhe foi imposta por ter descumprido determinação legal de reserva de vagas para pessoas com deficiência. A lei descumprida prevê que a empresa…

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