05
maio
2015
Notícias,
Funcionários do Banco do Brasil poderão trabalhar de casa.

O Banco do Brasil aderiu ao home office. Na semana passada, nove funcionários da área de tecnologia do banco, no Distrito Federal e em São Paulo, receberam autorização para trabalhar de casa. A proposta ainda é experimental, mas a ideia é que, até o fim do primeiro semestre, 100 trabalhadores cumpram suas jornadas fora do…

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05
maio
2015
Jurisprudência,
Empregador não é obrigado a pagar as anuidades devidas às profissões regulamentadas.

Uma empresa recorreu contra sentença de 1º grau, questionando sobre a determinação de reembolsar as quantias pagas pelo autor da ação ao Conselho Regional de Contabilidade e também sobre o pagamento dobrado de dois períodos de férias. Na 11ª Turma do Tribunal, o acórdão de relatoria do desembargador Ricardo Verta Luduvice deu razão à empresa,…

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05
maio
2015
Jurisprudência,
Vigilante de banco que pediu rescisão indireta será indenizada.

A 4ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora que atuava como vigilante terceirizada numa instituição bancária e que pediu a rescisão indireta, por sofrer com a falta de pagamento. A Câmara, porém, negou provimento ao recurso da segunda reclamada, a instituição financeira, que…

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05
maio
2015
Doutrina,
Reserva de vagas para trabalhadores deficientes precisa de revisão legal.

Não se nega que desde a vigência da Lei 8.213/1991, impondo às empresas, por meio do artigo 93, a obrigatoriedade de cumprimento de cotas de trabalhadores deficientes, houve um avanço cultural e social. As empresas, compelidas pela lei, cuidaram da acessibilidade no local de trabalho, além de promover, sistematicamente, a contratação de trabalhadores deficientes para…

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05
maio
2015
Notícias,
TST editará súmula sobre realocação de funcionário.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve editar uma súmula para estabelecer que empresas que realocam funcionários de funções extintas, em consequência de automação, devem pagar pelas horas trabalhadas a mais, se ocorrer aumento de jornada nas novas posições. O pagamento, porém, será por meio de horas simples e não de horas extras, que têm…

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05
maio
2015
Notícias,
Para empresários, terceirização aumentará produtividade.

A regulamentação da terceirização no setor privado reduzirá a burocracia e elevará a produtividade da economia nacional. A opinião foi externada de forma consensual pelos empresários que compareceram ontem à festa em comemoração aos 15 anos do Valor, na capital paulista. A presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano, afirmou que a proposta, em…

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05
maio
2015
Notícias,
Mudanças do novo CPC criam complicações para processo trabalhista.

A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a aplicação do Código de Processo Civil em processos trabalhistas, nos casos em que há omissão da CLT. Por isso, mudanças trazidas pelo novo CPC tendem a complicar o jogo na Justiça do Trabalho, segundo avaliação do professor e advogado Leone Pereira. Um dos problemas está no artigo 15…

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04
maio
2015
Notícias,
Pauta trabalhista tem projetos que opõem interesses de trabalhadores e patrões.

Vários projetos ligados aos direitos dos trabalhadores aguardam análise na Câmara dos Deputados. Entre os itens em discussão no Congresso estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95); o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados (PEC 555/06); e a política…

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