03
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Em três anos, empresas podem perceber benefícios do eSocial.

As novas formas de declaração do conteúdo trabalhista das empresas, por meio do chamado eSocial, devem trazer benefícios para empregado e empregador somente em três ou quatro anos. Até lá, os empresários terão muito que fazer, segundo especialistas. Muito aguardado pelo mercado, o cronograma do eSocial – que faz parte do Sistema Público de Escrituração…

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02
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando juízes dizem que o novo CPC não deve ser obedecido?

Como sabemos, o novo Código de Processo Civil (CPC) vem gerando desconfortos em setores da magistratura. Já escrevi aqui sobre o juiz (ler aqui) que disse que, tivesse que fundamentar amiúde e não mais pudesse decidir conforme seu livre convencimento, mudar-se-ia para os Estados Unidos. Depois vem o episódio do Tribunal Regional do Trabalho da…

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02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora não promovida por ser sindicalista receberá 20 mil de indenização.

Uma ex-empregada do Santander deverá receber 20 mil reais de indenização por danos morais. Ela conseguiu provar na Justiça que não foi promovida na agência onde atuava por ser sindicalista. A decisão condenando o banco é da juíza Cassandra Passos, da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (216Km de Cuiabá). A trabalhadora juntou ao processo…

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02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” em empresa de tecnologia.

Um analista de “business inteligence”, que foi obrigado a constituir Pessoa Jurídica para ser contratado pela CTIS Tecnologia S/A, teve reconhecido o vínculo trabalhista com a empresa. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou comprovada a fraude da CTIS, que buscou, por meio da chamada pejotização,…

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02
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega reconhecimento de vínculo ao constatar amizade íntima entre testemunha e reclamante por fotos no Facebook.

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas redes, seja por postagens, fotos, comentários. Se você quer saber algo sobre alguém, digite o seu nome no Facebook! Muito provavelmente, você saberá onde essa pessoa mora, com o que…

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02
julho
2015
Clipping, Notícias,
Na crise, empresas avaliam equipes para poder separar o joio do trigo.

Em busca de eficiência e produtividade em um cenário econômico incerto, companhias de todos os portes vêm voltando os olhos para dentro de casa. No último ano, os planos de recrutar e expandir equipes têm dado lugar aos investimentos em programas de avaliação, chamados de “assessment”, e de desenvolvimento de pessoas. O objetivo é separar…

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02
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
MTE lança site para facilitar consulta de dados.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (1°), um site que permite a qualquer cidadão ter acesso aos dados sobre emprego e rendimentos, de forma simplificada e com informações reunidas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) e…

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01
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Ajuste fiscal e mercado de trabalho.

Dados apresentados mostram que a crise já provoca muitas demissões, eleva a desocupação e reduz a renda do trabalhador. Em poucos meses, o desemprego deu um salto: de pouco mais de 4%, no fim de 2014, para quase 7% em maio de 2015 (Pesquisa Mensal de Emprego, IBGE). A queda no emprego não veio aos…

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