16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Tribunal nega pensão a reclamante que não provou vínculo entre doença e trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um ex-eletricista da empresa Auto Vanessa Ltda, que requereu pensão vitalícia e indenização por danos morais em razão de doenças adquiridas ao longo do contrato de trabalho. A relatora do processo, juíza convocada Anne Helena…

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16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado que tentava responsabilizar a Reflomaster Reflorestamento e Aluguel de Máquinas Ltda. por acidente que lhe causou queimaduras de terceiro grau pela explosão de álcool em lata de tinta. O acidente ocorreu na hora do almoço, e a Turma afastou a…

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16
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Correios são condenados em R$ 1 milhão por assédio moral.

Empregados que respondiam a procedimentos disciplinares eram confinados em área denominada de “Carandiru”. A Justiça condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido à prática de assédio moral organizacional. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal…

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16
junho
2015
Clipping, Notícias,
Profissional extrovertido ganha mais do que o introvertido, diz pesquisa.

Pesquisa da Truity Psychometrics, empresa norte-americana de testes de personalidade e de carreira, sobre os rumos da carreira e o tipo de personalidade dos profissionais mostrou que quem é extrovertido tem salário maior do que os introvertidos. O estudo foi divulgado no World Economic Forum. Os dois perfis que mais ganham são: extrovertido sensitivo e…

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16
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalho escravo ou só um emprego ruim?

Em fevereiro, uma equipe de fiscais do Ministério do Trabalho identificou que a mineradora Vale contava entre os fornecedores com uma empresa que mantinha os funcionários num regime de trabalho considerado análogo à escravidão. O caso se deu em Itabirito, no interior de Minas Gerais, onde a Vale extrai minério de ferro. Os “escravos” eram…

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16
junho
2015
Clipping, Notícias,
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial. No domingo, o Conselho Pleno da OAB incluiu a chamada atividade pro bono…

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16
junho
2015
Clipping, Notícias,
Governo faz plano B para aposentadoria.

O governo Dilma Rousseff já discute o texto de uma medida provisória ou projeto de lei para criar uma fórmula progressiva de cálculo das aposentadorias, apesar de a presidente ainda não ter decidido oficialmente se vetará a alternativa aprovada pelo Congresso, a chamada fórmula 85/95. Uma das ideias é fixar como ponto de partida o…

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15
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão considera devida contribuição social patronal sobre o pagamento de horas extras.

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de contribuição previdenciária patronal sobre horas extras. A decisão foi dada em recurso em que a empresa interessada pretendeu excluir valores pagos a título de adicional de horas extraordinárias de sua contribuição sobre a folha de salários, alegando a natureza indenizatória…

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