30
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Comissária da TAM que teve transtornos psíquicos após o acidente de 2007 deve ser reintegrada e receber indenização.

A TAM Linhas Aéreas deve reintegrar no serviço uma comissária de voo despedida enquanto sofria de estresse pós-traumático e depressão, doenças desencadeadas a partir do acidente ocorrido com aeronave da empresa em julho de 2007, quando morreram 199 pessoas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na ocasião, a empregada perdeu dois amigos, mas continuou…

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30
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empresas usam algoritmos para julgar caráter de candidatos a trabalho.

Os computadores já não se limitam a resolver problemas matemáticos complexos e a nos mostrar vídeos de gatos. Eles cada vez mais julgam o nosso caráter. Talvez devêssemos agradecer. Uma companhia chamada Upstart, de Palo Alto, Califórnia, nos últimos 15 meses emprestou US$ 135 milhões a pessoas com histórico de crédito desfavorável. Tipicamente, elas são…

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30
julho
2015
Clipping, Notícias,
OAB ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas.

A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas. A Ordem entende que, a exemplo da recente decisão sobre os precatórios, o TST deve aplicar a declaração de…

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30
julho
2015
Clipping, Notícias,
Presidente veta benefício a aposentados.

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a proposta que amplia a política de valorização do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas. O veto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União” e ainda pode ser revisto pelo Congresso Nacional. A fórmula de reajuste do salário mínimo em vigor baseia-se na…

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29
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Empregado que faltou ao trabalho para acompanhar mãe ao médico tem justa causa revertida.

Um empregado despedido por justa causa devido a excesso de faltas não justificadas solicitou à Justiça do Trabalho os benefícios da despedida imotivada, demonstrando que suas ausências não foram fruto de negligência. O pedido foi atendido por maioria de votos em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os…

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29
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Gestante não consegue reverter justa causa por desídia.

Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo alimentício e a absolveu da condenação de reintegrar uma empregada gestante e de pagar a ela os salários vencidos. Tudo porque ela passou a faltar ao serviço seguidamente, sem qualquer…

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29
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Vigia que trabalha desarmado não tem direito a adicional de periculosidade.

Uma reclamante que cuidava da segurança patrimonial de uma empresa ajuizou ação trabalhista pretendendo receber da empregadora o adicional de periculosidade previsto para os vigilantes (Portaria n. 1885/2013 do MTE). O caso foi analisado na Vara 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim. E ao constatar que…

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29
julho
2015
Clipping, Notícias,
Confira algumas situações em que a falta ao trabalho não gera desconto no salário.

Você sabe todas as situações em que tem amparo legal para faltar ao trabalho sem desconto no salário? São faltas justificadas os casos em que o trabalhador apresenta comprovantes como de doação de sangue, atestado médico, cópia da certidão de nascimento, casamento ou óbito, por exemplo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) enumera, no…

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