31
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade.

Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. Ela disse que, ao realizar a limpeza dos banheiros dos 21 quartos existentes no motel, ficava sujeita ao contato com diversos agentes biológicos nocivos à saúde. O caso foi analisado…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Sem tempo para ser legal no trabalho.

Chefes intratáveis podem ter sido a causa da morte do meu pai. Lembro-me nitidamente de entrar no quarto do hospital nos arredores de Cleveland e ver meu forte e atlético pai deitado, repleto de eletrodos colocados em seu peito nu. O que o levou ao hospital? Acho que foi o estresse provocado pelo trabalho. Durante…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Programa criativo ajuda a manter equipe motivada.

Proporcionar atividades prazerosas e ambientes agradáveis é uma das iniciativas das empresas para envolver seus funcionários, rendendo produtividade, retenção e estímulo à criatividade. A Zoom é um exemplo. Responsável pelo comparador de preços de mesmo nome e nascida há quatro anos, criou em 2013 o Happy Weekend para oferecer uma surpresa aos funcionários a cada…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Talento não compensa comportamento “tóxico” de profissional.

Fofocar, culpar os outros e ter uma atitude negativa ou agressiva são algumas das características que mais tornam profissionais “tóxicos” para o ambiente de trabalho, segundo um levantamento. A maioria dos funcionários considera que a presença de colegas assim atrapalha o trabalho — e acha que as empresas não fazem o suficiente para evitar essa…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Em 20 anos, cerca de 49 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil.

Para combater a prática de tráfico de pessoas, o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve, há mais de 20 anos, uma política pública de fiscalização e coibição a uma perversa modalidade desse crime: exploração de trabalho análogo ao de escravo. Segundo o ministro Manoel Dias o principal objetivo nessas ações é resgatar os trabalhadores vitimados,…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Quem autoriza trabalho artístico de crianças?

A quem cabe decidir se uma criança ou adolescente pode ou não trabalhar em um programa de TV, peça de teatro ou filme? À Vara da Infância e da Juventude ou à Justiça do Trabalho? Essa discussão surgiu em São Paulo na semana passada, após duas decisões do juiz do trabalho Flavio Bretas Soares: o…

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31
julho
2015
Clipping, Notícias,
Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem.

A gestante empregada como aprendiz tem direito à estabilidade de forma idêntica ao que acontece em qualquer outro tipo de contrato profissional. Este entendimento consta da Nota Técnica º 79 de 2015, aprovada, em maio deste ano, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Apesar de estar previsto…

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31
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Saiba mais sobre o PPE – Perguntas e Respostas.

1. No que consiste o PPE? O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade econômico-financeira. 2. O que ocorre durante a adesão ao PPE? No período de adesão ao PPE, os empregados beneficiários do PPE…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Advertência e suspensão disciplinar – Duração.

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se necessário, as penalidades aos empregados que não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho. Concomitantemente, ao estabelecer no artigo 3º a definição de…

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30
julho
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Advogada que trabalha com presos deve receber adicional de periculosidade.

O empregado, tanto estatutários como celetistas, que exerce suas funções em estabelecimento penitenciário tem direito ao adicional de periculosidade. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo…

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30
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica.

Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviço à empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são nulos os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da CLT. O caso…

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30
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador rural que desobedeceu ordem do patrão e caiu do cavalo não deve ser indenizado.

No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), um trabalhador rural foi culpado por cair de cavalo indomado e não deve ser indenizado pelo acidente, ainda que estivesse no desempenho de suas atividades laborais. Conforme as provas do processo, ele desobedeceu orientação explícita para que não montasse a égua,…

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