30
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Indústria têxtil fica isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S.A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas a uma costureira pelas empresas Du Pano Confecções Ltda. e Manteigas Confecções Ltda., efetivas empregadoras da trabalhadora de 2002 a 2007. De acordo com o Tribunal Regional do…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham,…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Justiça dá danos morais a trabalhador demitido poucos dias após contratação.

Empregados demitidos poucos dias depois de contratados têm obtido na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais. Nas decisões, os magistrados consideraram que anotações tão próximas na carteira de trabalho, além de frustrar expectativas, acabam prejudicando o trabalhador na busca por um novo emprego. Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Notícias,
52% dos profissionais de RH são a favor da Lei da Terceirização, revela pesquisa.

O Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que tem como principal objetivo regulamentar a terceirização do trabalho, tem gerado muitas discussões. A proposta divide opiniões entre empresários, centrais sindicais e trabalhadores. O PL tem alguns pontos polêmicos como, por exemplo, o artigo que permite a terceirização em qualquer tipo de atividade em empresas privadas, públicas e…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Notícias,
Ministério do Trabalho quer ‘tribunal’ para dívidas com FGTS.

Alvo de investigação pela suspeita de venda de sentenças e corrupção, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda, inspirou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a propor a criação de uma versão do tribunal na sua pasta. O objetivo seria apreciar e julgar processos de infração e notificação de débitos…

Leia mais
30
junho
2015
Clipping, Notícias,
Ministério do Trabalho perde estrutura e relevância.

Criado em 1930 por Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho perdeu importância política, juntamente com funcionários e prédios. Atualmente, há 2.600 auditores fiscais — o menor número em 20 anos — e um déficit de mil vagas a preencher. As sedes das superintendências do Distrito Federal, de Sergipe, do Rio Grande do Norte, da Bahia,…

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Legislação,
Portaria MTE n.º 857 altera itens da NR 12.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou na última quinta-feira (25) a Portaria nº 857, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2015, alterando itens da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Uma das alterações aprovadas no texto é que as…

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Doutrina,
O que define representação sindical é o diploma ou a função?

Dúvida: Sou engenheiro, mas porque trabalho em banco estou na categoria sindical de bancário. Posso optar pelo sindicato dos engenheiros? O Brasil adotou um modelo sindical pelo qual é a lei que define a entidade sindical que irá representar o trabalhador. Assim, a regra geral é que este seja representado pelo sindicato de trabalhadores da…

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador.

Dispõe o artigo 7º, inciso XXVIII da Constituição Federal que é direito do empregado o seguro contra acidentes de trabalho, que deve ser providenciado pelo empregador, sem excluir a indenização a ser paga ao empregado vitimado, pelo mesmo empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa. Assim, ocorrendo um acidente de trabalho terá o empregado…

Leia mais
29
junho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada a pagar danos morais à vendedora que tinha vídeos compartilhados pelo WhatsApp.

Uma vendedora vai receber indenização de R$ 15 mil por danos morais após comprovar que era exposta a situação vexatória pelo gerente da empresa onde trabalhava. Essa foi a decisão, por unanimidade, dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região que reformaram a sentença da 7ª Vara do Trabalho de…

Leia mais

Calendário

maio 2019
S T Q Q S S D
« abr    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Acompanhe no facebook