06
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de ação por danos morais e materiais em relação à filha menor de idade de ex-mineiro da Carbonífera Metropolitana S/A e Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda., falecido em 2002 por pneumoconiose. A Turma aplicou tese do TST de que em ações envolvendo interesse de…

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06
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Pastor processa igreja, mas não tem vínculo de emprego reconhecido.

A Justiça do Trabalho em Rondônia, em primeira instância, não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios. Na ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO),…

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06
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada.

O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E…

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06
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Contratado como PJ, jornalista tem vínculo reconhecido.

A contratação de pessoa natural através da constituição de pessoa jurídica – quando há os elementos caracterizadores da relação de emprego (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica) – tem o claro propósito de desvirtuar ou impedir a configuração do vínculo de emprego e é nula de pleno direito, conforme o artigo 9º da CLT. Apoiada…

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06
julho
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhar em pé é nova tendência entre empresas.

Não adianta ir para a academia depois do trabalho. Pesquisas apontam que a atividade física fora do expediente não compensa os problemas à saúde causados por longos períodos sentado. “Não importa se você é um atleta. Se está com as pernas para baixo, há um aumento de pressão nas veias que pode levar a uma…

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06
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Rede social dá apoio ao engajamento da equipe.

O poder do alcance e a capacidade de mobilização das redes sociais e das comunidades virtuais tornaram-se aliados da produtividade corporativa. Empresas de diferentes perfis estão usando a estrutura de redes sociais, abertas ou fechadas, para mobilizar e estimular equipes. Com o objetivo de aumentar a produtividade e a integração entre times, organizações de diversos…

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06
julho
2015
Clipping, Notícias,
Versão 2.1 do eSocial já está disponível.

A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Destacam-se as seguintes alterações: (a) inclusão dos eventos totalizadores, (b) utilização do CAEPF de forma análoga ao conceito de estabelecimento na pessoa jurídica, (c) retirada do evento de adesão antecipada. De modo a facilitar o acompanhamento, incluiu-se um arquivo…

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06
julho
2015
Clipping, Notícias,
McEmpregos e UberEmpregos.

Não há nada de que os franceses gostem mais do que resistir às forças do capitalismo anglo-saxão. Em 25 de junho, taxistas franceses paralisaram Paris em protesto contra o Uber, aproveitando o ensejo para atacar alguns carros do serviço que conecta motoristas e passageiros. Quatro dias depois, a polícia deteve, sob a acusação de prática…

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03
julho
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Proposta de lei para regulamentar terceirização é inconstitucional.

A iniciativa de regulamentação do fenômeno da terceirização, definitivamente instalado nos meios de produção mundial, abrangendo mais de 12 milhões de trabalhadores no país, é bem-vinda, ante a reconhecida insuficiência de marco legal sobre o tema. A preocupação primeira, todavia, deve ser a estruturação de modelo legal que, sob pena de comprometimento de sua validade…

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03
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Doença laboral: trabalhador ganha direito de “demitir a empresa”.

Um funcionário do frigorífico da Sadia, em Toledo, obteve na Justiça o direito à rescisão indireta do trabalho após desenvolver doença devido às condições ergonômicas inadequadas na linha de corte de suínos. No processo, ficou comprovado que a empresa não alterou as funções do empregado mesmo após o agravamento da doença no ombro esquerdo, provocada…

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