14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Decisão usa ‘teoria do avestruz’ contra loja que não investigou gerente acusado de assédio.

A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária deverá ser indenizada por uso indevido de imagem.

O Grupo Catedral de Comunicação (RCC), da região de Maringá, foi condenado pela Justiça do Trabalho por veicular sem autorização a imagem de uma funcionária em propaganda comercial na televisão e na internet. A promotora de vendas deverá ser indenizada em R$7 mil a título de danos morais. A decisão, da qual ainda cabe recurso,…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Assaltado 11 vezes em serviço, motorista de ônibus recebe indenização por danos morais.

Trabalhador, colocado reiteradas vezes sob a ameaça de agressão física ao ter o ônibus abordado por assaltantes, ganhou direito a indenização de R$ 15 mil por danos morais. A interpretação da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) acompanhou por unanimidade o voto do desembargador Gilberto Souza dos Santos, que entendeu…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
JT reconhece validade de locação de veículo pelo dobro do salário e nega natureza salarial da parcela.

Um motorista pediu na Justiça a integração à remuneração dele os valores que recebia a título de aluguel da Kombi de sua propriedade, usada a serviço da empregadora. Isso porque, segundo alegou, a importância paga como aluguel ultrapassava 50% do valor do salário, o que indica a ocorrência de fraude. E especificou: do montante de…

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14
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Liminar impede sindicado de cobrar por serviços jurídicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na Vara do Trabalho de Araxá (MG), liminar que suspendeu a cobrança de honorários advocatícios de cerca de 100 trabalhadores que receberam assistência jurídica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Perdizes. Para impedir a cobrança ilegal, o MPT ingressou com a ação civil pública e obteve liminar para…

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14
agosto
2015
Clipping, Notícias,
MTE autuou 47,2 mil empresas de janeiro a junho.

As ações dos auditores fiscais do Trabalho alcançaram, entre janeiro e junho deste ano, mais de 17,5 milhões de trabalhadores em todo o país. No período, 138,8 mil empresas foram fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das quais 47,2 mil acabaram sendo autuadas. Como resultado, foram recolhidos R$ 102,64 milhões ao Fundo de…

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14
agosto
2015
Clipping, Notícias,
Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores.

O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta de poupança…

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14
agosto
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Denúncias de assédio moral crescem em SP.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que atende a Grande São Paulo registrou um forte aumento nas denúncias de assédio moral neste ano. Foram 645 casos nos primeiros sete meses, bem perto dos 684 contabilizados em todo o ano passado. O sócio do Crivelli Advogados Associados, André F. Watanabe, entende que a alta das denúncias…

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13
agosto
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
O trabalho aos domingos e feriados.

A Constituição Federal assegura, em seu artigo 7º, inciso XV, a todos os trabalhadores, repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Já o artigo 67, da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que “será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade…

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13
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus que exercia função de cobrador tem direito a acúmulo de função.

Por unanimidade, os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região mantiveram decisão da 2ª Vara do Trabalho de Dourados que determinou pagamento de acréscimo salarial a motorista de ônibus por acúmulo de função. A partir de janeiro de 2012, motoristas de ônibus da empresa Medianeira, em Dourados, passaram a exercer…

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13
agosto
2015
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador.

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),…

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