28
maio
2015
Clipping, Notícias,
A bolha do emprego e as carreiras imunes à crise.

A marola chegou com força de tsunami na economia brasileira. Uma onda que carrega incompetências de gestão que irão fazer parte da história. Em um governo que já vinha cambaleante havia pelo menos dois anos, o último pilar de refresco era o emprego. O alto nível de ocupação das pessoas dava ainda alguma credibilidade às…

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28
maio
2015
Clipping, Notícias,
Especialistas já esperavam vetos em nova Lei da Arbitragem.

Os vetos na nova Lei da Arbitragem – Lei nº 13.129 -, sancionada esta semana, já eram previstos, segundo especialistas. A Justiça é contrária ao uso dessa modalidade extrajudicial em discussões trabalhistas e de consumo. Porém, conforme advogados, nada impede que conflitos envolvendo esses temas sejam solucionados por meio da arbitragem. A iniciativa de revisão…

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28
maio
2015
Clipping, Notícias,
Desempregado terá de comprovar mais tempo de trabalho para pedir seguro-desemprego.

As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma…

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12
maio
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização prejudicará deficientes, alertam especialistas.

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas, inclusive a atividade-fim, poderá prejudicar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo defensores dos direitos desse grupo da população. O PL já foi aprovado na Câmara e ainda depende de apreciação do Senado. A…

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12
maio
2015
Jurisprudência,
Judiciário não pode impor a empresas regras para contratação de empregados.

Não é possível o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas de ′cotas′ ou metas para correção de disparidades na admissão, promoção e remuneração dos empregados. Com esse entendimento, a 1ª turma do TST negou provimento a recurso do MPT, mantendo decisão que não reconheceu discriminação indireta na contratação de bancários do Itaú…

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12
maio
2015
Jurisprudência,
Distribuidora da Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa.

A Spaipa S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, fabricante e distribuidora da Coca-Cola em Curitiba (PR), vai pagar indenização por danos morais a um auxiliar de motorista que teve seu nome exposto numa lista de devedores por diferença de caixa na prestação de contas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

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12
maio
2015
Jurisprudência,
Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de trabalhadores temporários terá de ser contratada e indenizada pelo Banco do Brasil.

O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento, decorrente da interpretação do disposto na Súmula 15 do STF, a 4º Turma do TRT mineiro deu razão a uma candidata aprovada na 142ª…

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12
maio
2015
Jurisprudência,
Recreadora de escolinha que agrediu aluno é condenada por litigância de má-fé ao pedir reversão da justa causa.

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha onde trabalhava procurou a Justiça do Trabalho, insurgindo-se contra a punição. Ela alegou que a medida foi injusta e arbitrária e que a ré também teria tido culpa no ocorrido, já que ela estava desviada de sua função. No entanto,…

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12
maio
2015
Doutrina,
O novo CPC e o processo do trabalho.

O novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei nº 13.105, de 2015 e que entrará em vigor daqui a um ano, traz algumas novidades que certamente causarão muita controvérsia sobre as incidências na esfera trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que em casos de omissão o direito processual comum será…

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12
maio
2015
Doutrina,
A terceirização e a Constituição.

A terceirização está na ordem do dia. Ela foi inicialmente prevista em leis (nº 6.019/74 e nº 7.102/83), destinadas à sua regulamentação na contratação de serviços temporários e de vigilância. O mercado, porém, começou a criar suas próprias condições, o que tornou complexa a aplicação do mecanismo. Diante disso, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior…

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12
maio
2015
Doutrina,
O projeto de lei da terceirização, que era bom, ficou ruim.

No ano passado, entidades como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) se reuniram com grandes companhias para criar o Pró-Sertão. Trata-se de um programa de capacitação para pequenos empreendedores da região do Seridó, uma das mais pobres…

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12
maio
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Terceirização e a morte de direitos.

Fonte: Valor Econômico, por José E. R. Chaves Júnior e Marcus M. B. Mendes (*), 11.05.2015 A terceirização ampla e irrestrita levada a cabo pelo Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que tramita no Congresso Nacional, tem uma reverberação exponencial que talvez não tenha sido ainda bem dimensionada, nem percebida. Não é difícil, porém,…

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