27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Coordenador de campanha eleitoral que ocupava cargo em comissão tem vínculo de emprego negado.

A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um coordenador eleitoral com um candidato a deputado federal do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Na ação, o autor alegou que havia sido contratado para trabalhar na campanha do político, na região de Planaltina (DF), mas não teria recebido salário e a Carteira de…

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27
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de ônibus que oferecia sanitários mistos, malcheirosos e com insetos indenizará empregada.

O zelo pela decência e respeito no ambiente de trabalho é obrigação imposta ao empregador, a fim de preservar a integridade moral, física e até psicológica dos empregados. Nesse sentido, existe norma do Ministério do Trabalho que exige o fornecimento de condições mínimas de higiene e conforto no ambiente de trabalho (NR-24 da Portaria 3214/78…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão obriga supermercado a colocar funcionário para auxiliar deficiente.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou projeto do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP) que obriga os supermercados e estabelecimentos similares a disporem de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a realizarem suas compras. A proposta (PL 1521/15) recebeu parecer favorável da deputada Keiko Ota (PSB-SP). Ela acolheu integralmente o…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Janot defende constitucionalidade de lista suja do trabalho escravo.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a divulgação da lista de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão não fere a Constituição. Para Janot, o acesso público às informações do cadastro, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, garante o exercício da cidadania,…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas querem garantir clima positivo durante a crise.

Para atravessar o período de crise, as empresas eleitas “As Melhores na Gestão de Pessoas” pela revista “Valor Carreira” em 2015 pretendem manter os investimentos em treinamento e capacitar seus gestores para tornar a comunicação com os funcionários mais eficiente. Segundo os representantes das áreas de recursos humanos ouvidos pelo Valor na cerimônia de entrega…

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27
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Plano de Proteção ao Emprego deverá ser aprovado sem atender o empresário.

O texto final da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), deverá ser aprovado nesta semana, concluindo tramitação no Congresso, sem atender às principais demandas das empresas em relação ao tema. Na pauta do Senado, a matéria precisa ser aprovada sem alterações sob pena de voltar à Câmara e…

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26
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Técnico em abastecimento de aeronaves receberá adicional de periculosidade.

A Primeira Turma de Julgamento do TRT Piauí confirmou parcialmente decisão da 2ª Vara de Teresina, que determinou o pagamento de adicional de periculosidade a funcionário da empresa VGR Linhas Aéreas S/A, operador do abastecimento de combustível nas aeronaves. A reforma manteve o adicional de 30% sobre o salário-base, tendo excluído apenas os reflexos sobre…

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26
outubro
2015
Clipping, Destaque, Jurisprudência,
Hospital é condenado por terceirizar serviços de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia.

Por terceirizar os serviços de técnicos e auxiliares de radiologia, diagnóstico por imagem e fisioterapia, o Hospital Santa Lúcia S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões, além de ficar proibido de celebrar novos contratos de prestação de serviços com empresas fornecedoras de…

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26
outubro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Revertida justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa.

Um empregado que marcou o ponto do colega conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pelo condomínio onde trabalhava. A reclamação, distribuída à 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi julgada pela juíza Érica Martins Júdice. Em sua decisão, a magistrada levou em consideração o fato de o reclamante ter prestado…

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26
outubro
2015
Clipping, Notícias,
Novas formas de trabalho escravo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na semana passada sua campanha global de combate às novas formas de trabalho escravo. O projeto chamado de “50forFreedom” (50 pela liberdade) pretende que ao menos cinco dezenas de países ratifiquem o novo protocolo da entidade sobre trabalho forçado. A ação chega ao Brasil em meio a uma…

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