10
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Mulheres driblam dificuldade para se tornarem líderes.

Apesar de representarem cerca de 46% da mão de obra ativa na economia brasileira e de serem maioria entre os estudantes de graduação e pós-graduação, o número de mulheres em cargos de liderança diminuiu nos últimos anos. Segundo dados da consultoria Grant Thornton, de 2015, 57% das empresas brasileiras não possui nenhuma mulher em cargos…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
eSocial vai dar mais trabalho para as empresas até 2017.

A implantação do eSocial vai duplicar as obrigações acessórias (trâmites burocráticos) para as empresas. Isso vai acontecer no período de transição para esse novo sistema. Pelo cronograma da Receita Federal, a partir de setembro de 2016, todas as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões terão de adotar o eSocial. Entretanto, as obrigações acessórias…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Pedidos de demissão ainda representam 23% do total.

Mesmo com a redução do volume de vagas com carteira assinada no país, o percentual de trabalhadores que pedem demissão ainda é alto. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), esses desligamentos corresponderam a 23% do total no último mês de setembro. Rui Rocheta, presidente do Gi Group, empresa de soluções…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Desocupação sobe, mas gasto com seguro-desemprego cai.

O Brasil ganhou 2,1 milhões de novos desempregados nos últimos 12 meses, somando, até setembro, 8,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Apesar do aumento expressivo, o volume de novos beneficiários do seguro-desemprego encolheu 13% no quadrimestre até agosto e quase 5% no ano – queda suficiente para reduzir em termos reais os gastos do Fundo…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Câmara avança na ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de…

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06
novembro
2015
Clipping, Destaque, Doutrina,
Qual o tempo máximo para buscar meus direitos trabalhistas?

Após o final do contrato de trabalho, o trabalhador tem dois anos para ajuizar a ação trabalhista. Uma vez feito isso, pode exigir o pagamento de verbas como salários não pagos, horas extras e verbas rescisórias, referentes aos últimos cinco anos, contados da data em que a ação foi distribuída na Justiça do Trabalho. Portanto,…

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06
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa.

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho contra a condenação, teve seu agravo de instrumento rejeitado pela Sétima…

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06
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhador que sofreu acidente em multinacional receberá pensão vitalícia.

Um auxiliar de produção de uma indústria multinacional do ramo de coberturas metálicas recorreu à Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por dano moral e estético e pensão vitalícia decorrentes de acidente de trabalho. Em outubro de 2013, o trabalhador que tinha 25 anos operava uma perfiladeira na fábrica localizada em…

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06
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória.

A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar…

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06
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregadora não tem de arcar com material para limpeza de uniforme e tempo gasto na lavagem não gera hora extra.

Na 2ª Vara do Trabalho de Betim, a juíza Luciana Nascimento dos Santos analisou um caso em que o empregado pediu a restituição do valor gasto com o material utilizado na limpeza do uniforme de trabalho, e também que fosse considerado como à disposição do empregador o tempo despendido com a lavagem deste. Na sentença,…

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06
novembro
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empregado que teve voz utilizada sem autorização em central telefônica de agência bancária será indenizado.

O direito à voz possui duplo conteúdo: o patrimonial, conforme o princípio de que ninguém pode se enriquecer à custa de outra pessoa, e o moral, por ser um dos atributos dos direitos da personalidade, que possui proteção constitucional e legal (artigo 5º, XXVIII, a, da CRFB/88 e artigos 11 e 20 do Código Civil)….

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