21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares.

A Clínica Médica Albert Einstein e a Clínica Santa Terezinha Ltda – Me foram condenadas, na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de enfermagem, que desenvolveu doenças osteomusculares devido à intensidade e à repetição dos movimentos realizados durante a execução de suas tarefas. De…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Por fraudar legislação, empresa é condenada de forma solidária em processo de terceirizado.

Uma decisão da Primeira Turma do TRT-PR condenou a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ao pagamento de verbas trabalhistas de um processo movido por um eletricista de empresa terceirizada em Cascavel, no Oeste do Paraná. O trabalhador era funcionário da Dipel Construções Elétricas e Civis Ltda e trabalhava para a Copel na implantação de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio.

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do TRT-PR decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada pela Brasil Telecom a um funcionário do call center que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio para obter o emprego. A conduta, além de quebrar a confiança necessária às relações de trabalho, caracteriza os crimes de…

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21
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes para prestação de serviços dentro de presídios.

No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa que presta serviços dentro de presídios é obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes? A 9ª Turma do TRT mineiro respondeu a essa questão ao julgar um recurso envolvendo a matéria. É certo que…

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21
julho
2015
Clipping, Notícias,
Profissionais preferem usar e-mail para fazer networking.

As redes sociais perderam espaço na preferência dos profissionais na hora de fazer networking, segundo um levantamento da Robert Half Management Resources com diretores financeiros. A forma preferida de manter os contatos relacionados ao trabalho, segundo a pesquisa, é o e-mail. Foram consultados mais de dois mil executivos da área de finanças dos Estados Unidos….

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21
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
FGTS é um seguro para o trabalhador em tempos difíceis.

Todos os trabalhadores contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm, mensalmente, um percentual do seu salário depositado pelo patrão na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é administrado pela Caixa Econômica Federal. O fundo serve como espécie de seguro para os casos de demissão sem justa causa,…

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21
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empresa deve avisar sobre câmeras.

Informar os funcionários sobre o monitoramento com câmeras de vídeo é a melhor forma de evitar processos trabalhistas, segundo advogados ouvidos pelo DCI. Segundo eles, o principal problema relacionado à prática, comum em muitas firmas, é a exposição. “A simples instalação da câmera não configura violação da privacidade, mas a filmagem não pode gerar exposição…

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21
julho
2015
Clipping, Notícias,
PEC que propõe redução da idade mínima trabalhista é alvo de críticas.

A Câmara dos Deputados colocou recentemente em pauta três propostas de Emenda Constitucional que pretendem reduzir a idade mínima de admissão ao trabalho. As mudanças estão encabeçadas pela PEC 18/2011, que propõe redução da idade mínima para o trabalho formal de 16 para 14 anos. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição…

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20
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Funcionária de padaria que descobriu gravidez dois meses após ser demitida não consegue indenização.

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, que nem ela mesma conhecia no momento em que foi dispensada. A reclamante pediu que…

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20
julho
2015
Clipping, Jurisprudência,
Ex-empregado que aderiu ao PID deve receber indenização prevista em acordo coletivo de trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou que a Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) efetue o pagamento do “Prêmio Incentivo à Aposentadoria” a um ex-empregado que aderiu ao plano de demissão voluntária, o chamado Plano de Incentivo de Desligamento (PID). De acordo com a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o trabalhador que laborou por…

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