09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Tempo em que motorista aguarda carga e descarga do veículo deve ser remunerado como 30% da hora normal, decide 6ª Turma.

Em ação trabalhista ajuizada contra uma transportadora, um motorista de caminhão pediu que o tempo de espera para carga e descarga do veículo fosse remunerado como serviço extraordinário, ou seja, com adicional mínimo de 50% em relação à hora normal. O pedido, porém, foi indeferido pela juíza Bernarda Rubia Toldo, da 1ª Vara do Trabalho…

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09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ajudante de produção que adquiriu lesões em ombros, cotovelos e coluna em razão do trabalho deve ser indenizado.

Um trabalhador que atuou por quase 30 anos em uma fabricante de implementos agrícolas, veículos e peças automotivas de Caxias do Sul, na serra gaúcha, deve receber R$ 93,3 mil em indenizações por danos materiais e R$ 15 mil a título de reparação por danos morais. Isso porque, no entendimento da 3ª Turma do Tribunal…

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09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego, decide 10ª Turma.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora que vendia apólices de seguros. Apesar de a autora da ação atuar nas agências de uma instituição bancária, os desembargadores ressaltaram que ela estava registrada na Superintendência de Seguros Privados como corretora de…

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09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza considera abusivas cláusulas de CCT que previam multas em favor de sindicato em São Lourenço.

A juíza Camila César Correa, em atuação na Vara do Trabalho de Lavras, considerou nulos três itens da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato dos Empregados em Hotéis, Hospitalidade, Turismo, Bares, Restaurantes e Similares de São Lourenço e Região de Minas Gerais….

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09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida indenização de R$ 150 mil à família de eletricista vítima de acidente de trabalho fatal.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da montadora Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA, condenada em primeira instância a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à família de um eletricista de manutenção morto em um acidente ocorrido dentro…

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09
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares.

A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de responsabilização da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços operacionais que prestava serviços no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Segundo a Turma, caberia à auxiliar comprovar…

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08
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-1 manda empresa pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu reconhecer o vínculo empregatício de um corretor de imóveis que alegou que cumpria uma jornada diária de trabalho de 12 horas com folgas quinzenais. O entendimento confirma a sentença de 1ª Grau que determinou a anotação do vínculo na Carteira de Trabalho…

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