30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
COB responderá solidariamente por obrigações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que havia sido reconhecida sua responsabilidade solidária pelo pagamento de parcelas devidas a um militar contratado como segurança durante as Olimpíadas…

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30
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor.

Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Ambev S. A. as parcelas decorrentes do enquadramento de um vendedor de Olinda (PE) como empregado da indústria. Segundo os ministros, deve ser aplicado a ele o acordo coletivo do sindicato dos vendedores, por se…

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30
maio
2019
Clipping, Notícias,
Mais empresas buscam mentiras nos currículos.

Checagem de informações agora é aplicada em candidatos a cargos de diferentes níveis hierárquicos. Antes restrito ao alto escalão e empresas multinacionais, a prática do “background check”, a checagem de informações no currículo e de antecedentes de candidatos a vagas de emprego, vem crescendo no Brasil e hoje é usada em uma variedade maior de…

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30
maio
2019
Clipping, Notícias,
Previdência é importante, mas vai fazer Brasil crescer e criar empregos?

Economistas ouvidos pelo UOL consideram a reforma da Previdência importante, de fato, mas afirmam que o governo precisa pensar além para gerar empregos e retomar o crescimento. “A reforma não é uma bala de prata, não resolve o problema. Mas não adianta tentar fazer qualquer coisa sem antes arrumar a Previdência”, afirmou Jason Vieira, economista-chefe…

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30
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
STF veta norma que admitiu trabalho insalubre por gestante e lactante.

Segundo o artigo 394-A, as mulheres só seriam afastadas do trabalho se apresentassem atestado médico com essa recomendação. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Essa foi uma das novidades da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). O artigo 394-A,…

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28
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma.

Justiça manda montadora pagar valor total do intervalo intrajornada a funcionário. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu do período completo de pausa por causa de redução…

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28
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supervisora de “call center” vítima de homofobia deverá receber indenização.

Os julgadores da 6ª Turma do TRT-MG reconheceram a prática de homofobia e condenaram uma empresa do ramo de call centera indenizar uma supervisora de vendas, por danos morais, em R$ 5 mil. Segundo a empregada, ela era perseguida pelo gerente da empresa, com tratamento diferenciado e homofóbico, motivado por preconceito relativo à sua orientação sexual….

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28
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acordo de R$ 1,7 milhão conduzido pelo TRT-MG evita fechamento de empresa de consultoria contábil.

O TRT-MG finalizou, neste mês de maio, uma série de acordos trabalhistas com a empresa COAD, especializada em consultoria contábil, tributária e jurídica, num total de R$ 1,7 milhão. Ao todo foram firmados seis acordos em processos que tramitavam na JT de Minas desde 2015. O processo de conciliação foi realizado pelo Centro de Métodos…

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28
maio
2019
Clipping, Jurisprudência,
Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente.

A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma reclamação trabalhista em relação à viúva de um eletricista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vítima de acidente de trabalho, mantendo-a apenas em relação à filha menor de idade….

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