28
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Bancário que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada receberá indenização de R$ 50 mil

O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo juízo da Vara do Trabalho de…

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28
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de empregada demitida

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma auxiliar que pretendia ser reintegrada ao emprego na Samarco Mineração S. A., de Ouro Preto (MG). Ela ocupava vaga reservada a pessoa com deficiência e baseava o pedido no fato de a empresa, após demiti-la, não ter…

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28
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT. 27/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um auxiliar de segurança da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação (Associação das Pioneiras Sociais) de São Luís (MA) demitido imotivadamente. Segundo a Turma,…

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28
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional…

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28
julho
2020
Clipping, Mídia,
INSS: decreto alterou regras para concessão de benefícios; veja os principais efeitos para os segurados

Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a trabalhador doméstico e novos critérios para aposentadoria especial. Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a…

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28
julho
2020
Clipping, Mídia,
TRT-1 flexibiliza regra que prevê garantia integral do juízo como pressuposto para embargos e determina retorno dos autos

Colegiado considerou matéria abordada e necessidade de se prevenir violação ao princípio da ampla defesa. Embora a CLT preveja a garantia integral do juízo como pressuposto para oposição de embargos à execução, a jurisprudência vem flexibilizando esse pressuposto para admitir que se conheça de embargos em determinadas hipóteses, qual como quando a discussão se restrinja…

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27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Taxa de desemprego terá repique em setembro e precisamos nos preparar, diz Sachsida

Secretário do governo afirma que é preciso fortalecer programas sociais, mas com remanejamento dos já existentes BRASÍLIA Comemorada por membros do governo nos últimos meses, a alta moderada nos índices de desemprego durante a pandemia do novo coronavírus não reflete a realidade, afirmou à Folha o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A avaliação é que…

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27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito maior,…

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27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo

A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de Curvelo, que simulou 15 compras com o intuito de receber prêmios e comissões. A decisão foi dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença oriunda da Vara do Trabalho de Curvelo. A…

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27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização

Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma empresa de construção civil e marítima foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais por disponibilizar banheiros insuficientes e precários no local de trabalho e praticar assédio moral contra um ex-empregado. A decisão é do juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara…

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27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão da Gol Linhas Aéreas S.A. da execução dos valores devidos a um cobrador da Transporte Coletivo Paulistano Ltda. Ele sustentava que a empresa aérea faria parte do mesmo grupo econômico da empregadora. Mas, para a Turma, somente a relação hierárquica entre empresas caracteriza grupo…

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