08
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica.

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma…

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08
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Ao pesquisar sobre salário, maioria evita colegas e usa a internet.

Falar sobre salário dentro das companhias ainda é um tabu. Um levantamento americano sugere que a maioria dos profissionais prefere pesquisar informações sobre remuneração na internet a conversar com colegas de empresa sobre o assunto. Os dados aparecem em um levantamento do grupo de recrutamento Addison, que entrevistou mil profissionais nos EUA sobre como eles…

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08
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
OIT volta a cobrar revisão em artigos da reforma trabalhista.

Relatório de 764 páginas sobre como os países aplicam as convenções da entidade será submetido a representantes de trabalhadores e patrões. Uma comissão de peritos independentes da Organização Internacional do Trabaho (OIT) cobrou novamente do governo brasileiro que tome ”medidas necessárias” para revisar dois artigos da reforma trabalhista adotada em 2017, em relatório publicado nesta…

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08
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Brasil corre risco de entrar de novo na lista de suspeitos da OIT.

Um relatório sobre aplicação global de normas voltará a focar na reforma trabalhista de 2017 feita pelo governo de Michel Temer. O Brasil corre o risco de ser incluído de novo na lista de suspeitos de violação de direitos trabalhistas, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), num alerta ao que o governo Jair Bolsonaro enfrentará…

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08
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Juristas veem com preocupação proposta que muda direitos trabalhistas.

Especialistas dizem que possibilidade de jovem abrir mão de 13º salário e férias dependeria de emenda constitucional. Um novo modelo trabalhista que o governo estuda criar —pelo qual os trabalhadores poderão abrir mão de direitos assegurados pela Constituição — é visto com preocupação por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do…

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07
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
É possível reduzir o prazo de prescrição trabalhista previsto na Constituição?

Ascensão e queda da PEC nº 300/16. Tramitou no Congresso Nacional a polêmica Proposta de Emenda Constitucional n.º 300/16, que pretendeu promover relevantes alterações no art. 7º da Constituição de 1988: a) elevação da duração diária do trabalho a dez horas, b) revogação da proporcionalidade do aviso prévio (que estaria, então, limitado a trinta dias em qualquer caso), c) reconhecimento da…

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07
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
A discussão sobre o valor das indenizações no caso Brumadinho.

Quanto custa uma vida? Centenas de pessoas perderam a vida com a tragédia ocorrida em Brumadinho-MG gerada pelo rompimento de uma barragem da Vale no dia 25/01/2019. Dentre as diversas preocupações surgidas de tal evento, uma delas é sobre a indenização devida às famílias dos falecidos. No dia 31/01/2019 o presidente da companhia, Fabio Schvartsman,…

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07
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça absolve empresa gaúcha acusada de ameaças falsas.

A juíza do Trabalho Luciana Caringi Xavier, da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, absolveu um empresa de tecnologia de suposta acusação de ameaça contra uma funcionária demitida. As ameaças, segundo a empregada, seriam de “sequestro” e fornecimento de farinha láctea estragada para a filha da durante tratativas para rescisão do contrato de trabalho….

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07
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento.

A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) o pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a um supervisor que tinha à sua disposição veículo fornecido pela empresa para que…

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07
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias.

Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que anulou a homologação de acordo entre a Service Itororó, de Belém (PA), e cinco empregados que quiseram rescindir judicialmente o contrato. Ficou comprovado que a empresa…

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