06
maio
2020
Clipping, Mídia,
Auxílio Emergencial: não consigo o benefício porque descobri que sou considerado CLT, mas estou desempregado. O que eu faço?

Trabalhadores estão se deparando com informações incorretas no CNIS; cadastro contém todas as informações relativas aos empregos do trabalhador e precisa estar atualizado para que ele consiga o benefício de R$ 600. Muitos trabalhadores desempregados que estão pedindo o auxílio emergencial de R$ 600 vêm encontrando dificuldades para conseguir o benefício porque se deparam com…

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06
maio
2020
Clipping, Mídia,
Governo lança novo site para consulta a auxílio emergencial de R$ 600

Antes, os cidadãos só tinham acesso ao aplicativo e portal do auxílio emergencial disponibilizados pela Caixa BRASÍLIA – Os brasileiros que fizeram a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais poderão consultar o andamento do pedido em um novo portal disponibilizado pela Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento dos dados. O novo…

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06
maio
2020
Clipping, Mídia,
Auxílio se concentra em trabalhador de pequena empresa

Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial, 3 milhões estão em companhias que faturam até R$ 4,8 milhões anuais Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial devido à suspensão de seu contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e…

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06
maio
2020
Clipping, Mídia,
Trabalhadores com salário cortado recebem compensação média de R$ 752,44

De acordo com o Ministério da Economia, 5,4 milhões de pessoas tiveram contrato reduzido do início da pandemia até esta terça (5) BRASÍLIATrabalhadores que tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos vão receber, em média, uma compensação mensal do governo de R$ 752,44, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (5). Até o momento,…

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05
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Pandemia e os CEJUSCS trabalhistas: o caos como agente positivo de mudanças

Momento desafiador que enfrentamos poderá servir como alavanca para o progresso da autocomposição No contexto e à luz da crise sanitária, econômica e social desencadeada pelo COVID 19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento…

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05
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da…

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05
maio
2020
Clipping, Legislativo,
Senadores pedem auxílio insalubridade a pessoal de saúde que atua na pandemia

O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil será recompensado financeiramente, se depender da vontade de senadores. Várias propostas para o pagamento de adicionais de insalubridade para a categoria aguardam análise no Senado. Projeto do senador Romário (Podemos-RJ) prevê o pagamento do percentual máximo…

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05
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida

A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Duque de Caxias (RJ). Para a Turma, trata-se de alteração temporária lícita, por ser benéfica aos trabalhadores. Revezamento x turno…

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05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Juiz do Rio de Janeiro não reconhece vínculo trabalhista entre site e colunista

O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da marca com o seu público. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Ribeiro Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), não reconheceu vínculo trabalhista entre um colunista e a ESPN. Segundo os…

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05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Relator da MP que prevê redução de salários quer retomar acordos coletivos

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) busca instituir a regra nas negociações futuras para preservar os cinco milhões de acordos já acertados Relator da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e salário em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou ao Valor que a ideia é retomar as negociações coletivas para os acordos…

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