10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Usina Eldorado indenizará sociedade em R$ 100 mil por reincidência em irregularidades trabalhistas.

Montante poderá ser revertido ao projeto Energia Social, que pretende oferecer melhores condições de empregabilidade para mulheres que residem em Glória de Dourados, Deodápolis e Nova Alvorada do Sul. Campo Grande – A Usina Eldorado S.A., pertencente ao grupo econômico Odebrecht Agroindustrial – em fase de recuperação judicial, firmou compromisso com o Ministério Público do Trabalho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Vaga intermitente responde por 27% do novo emprego formal.

Em 12 meses até outubro, do saldo de 492 mil vagas criadas em termos dessazonalizados, 133 mil foram empregos com até 20 horas, segundo estudo do Bradesco. A criação de vagas de trabalho formal intermitente aumentou em 2019, um movimento que já tinha ocorrido no ano passado, após a aprovação da reforma trabalhista no fim…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Emprego Verde e Amarelo deve arrecadar mais do que necessário, diz órgão do Senado.

Instituição Fiscal Independente calcula que o programa deve gerar mais receitas para os cofres públicos do que o custo necessário para sua execução. A Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão do Senado que monitora as contas públicas), calcula que o programa Verde e Amarelo, lançado pelo governo com a justificativa de promover empregos para jovens, deve gerar…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
TST terá primeira mulher à frente da Presidência a partir de 2020.

Uma mulher vai presidir pela primeira vez o TST (Tribunal Superior do Trabalho). A ministra Maria Cristina Peduzzi foi eleita nesta segunda-feira (9) para comandar a corte. A posse será no dia 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos. Peduzzi vai substituir o ministro Brito Pereira e ainda estará à frente do CSJT (Conselho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo e veja simulações.

Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas.

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Frederico Leopoldo Pereira, condenou uma indústria de vidros ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos extrapatrimoniais a um ex-empregado que trabalhava em jornada exaustiva. O trabalhador contou que a prática era comum e que, em um mesmo dia, chegou a prestar serviço por…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma do TRT-MG decide: condenação ao pagamento de horas “in itinere” persiste mesmo após Reforma Trabalhista.

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere a um ex-empregado que trabalhou para a empregadora entre fevereiro e abril de 2019. Acompanhando o voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas entenderam que a reforma trabalhista (Lei…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG reconhece adicional de periculosidade a fiscal de ônibus urbano.

Integrantes da Primeira Turma do TRT de Minas, por unanimidade, julgaram favoravelmente o recurso de um fiscal de linha de ônibus urbano para condenar a empregadora a lhe pagar adicional de periculosidade. O grupo Saritur foi condenado de forma subsidiária, na qualidade de tomador dos serviços.  De acordo com o desembargador Emerson José Alves Lage, que foi relator no processo e cujo voto foi acolhido pela Turma, ao atuar…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor.

A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o bloqueio das contas pessoais do prefeito de Domingos Mourão (PI) determinado para o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por…

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09
dezembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes Ltda., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade em grau médio. De acordo com a jurisprudência do TST, a exposição à vibração acima dos limites de tolerância previstos nas normas regulamentadoras acarreta potencial…

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09
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Aplicativo de entregas Loggi deverá reconhecer vínculo trabalhista com motofretistas.

O aplicativo de entregas rápidas de mercadorias Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança bem como o controle de jornada dos empregados. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira (6), é resultante de ação…

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