201806.19
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Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão.

Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nova Cidade Comunicação e Marketing Ltda, conhecida como TV Cidade. Segundo ele, teriam ajustado o salário mensal de R$ 12 mil, mas, durante os seis meses em que trabalhou para a empresa, não…

201806.19
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TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista em decorrência de concessão de abono igual para todos os servidores. A decisão segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda ao Judiciário conceder aumento a servidores…

201806.19
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STF suspende ação sobre vínculo de caminhoneiro.

Uma ação que discute vínculo de emprego de caminhoneiros autônomos e tramita na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado atendeu pedido de uma empresa que é ré em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho por terceirizar o serviço para…

201806.19
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Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center.

Bancos e call centers conseguiram uma decisão importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pode ter efeitos para empresas de outros setores que utilizam serviços de telemarketing. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), responsável por uniformizar a jurisprudência, entendeu que não pode ser reconhecido vínculo de emprego com instituição financeira que contratou…

201806.19
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As lições de carreira que altos executivos dão para os filhos.

Quatro séculos antes de Cristo, Aristóteles escreveu um livro – “Ética a Nicômaco” –, dedicado à busca da felicidade, preocupando-se em transmitir seu legado ao filho, com ensinamentos sobre amizade, gentileza, equilíbrio e honestidade. Trata-se de uma de suas obras mais admiradas, em que o filósofo grego assume a voz de pai. Assim como Aristóteles…

201806.19
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O que os pré-candidatos pensam sobre a reforma trabalhista.

Michel Temer assumiu o comando do país em maio de 2016 prometendo reformas. As duas principais propostas mudavam as leis trabalhistas e o acesso a aposentadorias no Brasil. A primeira passou pelo Congresso. A segunda, não. A reforma trabalhista de Temer é uma das maiores modificações nas regras do setor desde que elas foram implantadas por…

201806.19
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Petrobrás pode perder R$ 15 bi com ação trabalhista.

A maior ação trabalhista da história da Petrobrás será julgada na quinta-feira (21/6), no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se a empresa perder, terá de desembolsar mais de R$ 15 bilhões e a folha de pagamento ainda aumentará em até R$ 2 bilhões por ano. Aberto pelos trabalhadores da estatal, o processo pede…

201806.18
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O novo cenário das ações regressivas do INSS contra as empresas.

Com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, que teriam sido causadas pela negligência dos empregadores, pelo não cumprimento de normas de segurança e higiene do trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propõe ações regressivas, contra as empresas/empregadores, com base no artigo 120 da…

201806.18
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Opinião – O preço da reforma.

A 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que terminou em 8 de junho, em Genebra, trouxe novamente à baila o “caso Brasil”. Trata-se da crônica de um desgaste anunciado. O Brasil é país integrante da OIT desde 1919, sendo compromissário das regras ali construídas a partir do diálogo internacional tripartite, entre representações de trabalhadores, empregadores e…