15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Governo prevê 7 em cada 10 contratos reduzidos e lançará ‘empregômetro’

Site vai mostrar número de trabalhadores atingidos por acordos de corte de salário e jornada. BRASÍLIAO governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas. A expectativa do governo é que essas reduções…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Advogada tira dúvidas sobre suspensão de contratos e redução de jornada

Confira as dicas sobre como funcionam os acordos com o empregador e como ficam os salários e pagamento de benefícios Até esta terça-feira, 14, o governo registrou mais de um milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir a jornada e salário ou suspender contratos durante a crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o secretário especial de…

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14
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 – Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
TV Record pede moratória de 90 dias para pagar dívidas trabalhistas

Companhia diz que pandemia de coronavírus prejudicou suas receitas; pedido foi feito à Justiça trabalhista, em SP A TV Record pediu um adiamento de 90 dias no pagamento de suas dívidas trabalhistas, em ação protocolada na Justiça do Trabalho, em São Paulo. A companhia afirma que a moratória de três meses nos pagamentos foi solicitada em virtude do surto…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
Lewandowski afirma que liminar não causou insegurança jurídica

Decisão do ministro vinculou eficácia dos acordos de redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho a consentimento dos sindicatos. “A decisão não acarretou qualquer insegurança jurídica.” Foi o que disse o ministro Lewandowski ao rejeitar embargos da AGU opostos contra a liminar proferida por S.Exa. na ADIn 6.363,…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais sobre redução de salário entram em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. A ação direta de inconstitucionalidade julgada pelo ministro é referente à Medida Provisória 936, que…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
Acordos de redução de jornada e salário superam 1 milhão

Medida faz parte do pacote de ações do governo para conter os efeitos econômicos da pandemia Mais de 1 milhão de acordos entre empregadores e trabalhadores foram registrados no sistema do Ministério da Economia para redução de jornada de trabalho por três meses ou suspensão de contrato por dois meses. Essa possibilidade foi permitida pela…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
Empresas afirmam que sindicatos cobram até R$ 500 para fechar acordo trabalhista

Valores estariam sendo cobrados para liberar negociações individuais; centrais sindicais dizem que cobrança é criminosa, mas sindicato defende taxa SÃO PAULOEmpresas que aderiram ao programa do governo federal que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos relatam ter recebido cobranças de até R$ 240 por funcionário para que os sindicatos de trabalhadores…

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13
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda…

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