24
abril
2020
Clipping, Mídia,
Sindicato consegue suspensão de protestos e negativações contra bares e restaurantes durante pandemia

Para decidir, magistrado considerou que isolamento social e o fechamento de empresas estão impactando negativamente a economia. O juiz de Direito Jose Helio da Silva, da 1ª vara Cível de Pouso Alegre/MG, concedeu tutela de urgência para suspender registro de protestos e possíveis negativações de estabelecimentos representadas pelo Sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares…

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24
abril
2020
Clipping, Mídia,
Marco Aurélio reafirma que MP trabalhista é emergencial e temporária

A Medida Provisória 927, que permite mudanças no contrato de trabalho de durante a pandemia do coronavírus, procurou atender a situação emergencial, além de preservar empregos e a fonte do sustento dos trabalhadores. O entendimento é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário para referendo da decisão liminar sobre o…

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24
abril
2020
Clipping, Mídia,
Acordos trabalhistas já ‘custam’ R$ 7 bi ao governo

Valor será usado para compensar parte dos 3,5 milhões de trabalhadores que tiveram redução salarial ou suspensão temporária do contrato de trabalho Mais de 3,5 milhões de acordos para redução de jornada de trabalho e salário por três meses e suspensão de contratos por dois meses foram registrados no sistema do Ministério da Economia. Com…

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24
abril
2020
Clipping, Mídia,
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário

Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão SÃO PAULOGrávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi…

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23
abril
2020
Clipping, Legislativo,
Aprovada a ampliação da lista de beneficiários do auxílio de R$ 600; confira

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado depende da sanção do presidente da República para virar lei A lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido pela Lei 13.982/20, foi ampliada por um projeto aprovado pelo Senado e enviado à Câmara, onde a lista foi novamente ampliada e devolvida ao Senado para nova votação…

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23
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na reclamação trabalhista ajuizada pelas filhas (uma delas menor de idade) e pela viúva de um trabalhador. Ao rejeitar o…

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23
abril
2020
Clipping, Mídia,
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus. Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da metade das cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos no país já envolvem redução de jornada…

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23
abril
2020
Clipping, Mídia,
Governo desiste de antecipar 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, dois dias após anúncio

Decisão foi tomada pelo alto número de informais cadastrados e por recomendação da CGU BRASÍLIA O governo voltou atrás em uma medida anunciada nesta semana e desistiu de antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. O comunicado da desistência foi feito pelo Ministério da Cidadania nesta quarta-feira (22). Segundo a pasta,…

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23
abril
2020
Clipping, Mídia,
Empresa não consegue suspender acordo trabalhista homologado antes da pandemia

Juiz de SP destaca que há de ser respeitada a coisa julgada. Empresa que paralisou atividades devido ao coronavírus não pode suspender pagamento de acordo trabalhista homologado antes da pandemia. Decisão é do juiz Eduardo Nuyens Hourneaux, da 3ª vara do Trabalho de Santos/SP, que destacou: “o Direito continua vigente”. A empresa alegou que está…

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