06
julho
2020
Clipping, Mídia,
Gasto para manter emprego é metade do previsto

Governo tem margem para estender o benefício sem precisar de novos créditos extraordinários, aponta estudo da IFI Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a despesa com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) neste ano, com as regras e os prazos originais do programa, ficará em R$ 26,1…

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06
julho
2020
Clipping, Mídia,
Para cada emprego formal fechado, dois informais ficaram sem trabalho

Mais expostos às crises, os profissionais sem registro estão em funções que dependem da renda dos demais trabalhadores e ficam sem opção quando há queda na economia; levantamento considera o trimestre encerrado em fevereiro e os três meses até maio O vendedor de panos de prato André Nunes, de 30 anos, agora pede trocados para…

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03
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador

O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em seu lugar, caso não pudesse comparecer ao serviço. Essas e outras situações da rotina de trabalho levaram a Justiça reconhecer que o trabalhador rural era empregado e não diarista. Com isso, os proprietários da fazenda,…

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03
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita

Um empregado da Pontes & Arruda Lingerie Ltda., microempresa de Aracaju (SE), conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado ação contra a Pontes,…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Decreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubro

Medida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados BRASÍLIA – O governo federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar o período de antecipações do auxílio-doença até 31 de outubro de 2020. A autorização foi dada por meio…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Pedido de demissão forçado para isentar empresa de pagar verbas rescisórias é anulado

O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. Mas, no documento dele, o trabalhador escreveu o termo: “força maior”. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Em estudo por Paulo Guedes, Carteira Verde Amarela simplifica a contratação

Programa em estudo permite o registro por hora trabalhada para vários empregadores, sem a cobrança de encargos trabalhistas BRASÍLIA – A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas

Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho BRASÍLIADecisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária. As medidas foram dadas em…

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02
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador não obtém direto à estabilidade provisória

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais, foi demitido pela sua ex-empregadora, a usina nuclear IC Suply Engenharia LTDA. Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub…

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02
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante

A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediadora de mão de obra. Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por cobrança…

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