08
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora

Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos benefícios das normas coletivas dessa categoria. Ela dava aulas de espanhol em cursos livres da…

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08
julho
2020
Clipping, Mídia,
MP 936: setores preveem perda de até 1 milhão de empregos com veto à desoneração da folha

Para evitar fechamento de postos de trabalho, associações se unem para derrubar decisão de Bolsonaro e dizem que não há renúncia fiscal BRASÍLIA E RIO – Cerca de 30 associações afetadas pelo veto à desoneração da folha de pagamento farão um documento, que será enviado a parlamentares, explicando a importância da desoneração da folha salarial para a…

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08
julho
2020
Clipping, Mídia,
TST determina a Alpargatas pagar horas extras

Direito decorre da supressão das pausas para a recuperação térmica dos funcionários O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Alpargatas ao pagamento de horas extras a funcionário exposto a temperaturas elevadas. Os ministros da 3ª Turma reformaram decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, que não seguiu a jurisprudência do TST. A…

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08
julho
2020
Clipping, Mídia,
Redução permanente de salário trava acordo da Latam com tripulantes

Sindicato dos aeronautas fala em queda de até 60% na remuneração SÃO PAULO As negociações do acordo coletivo entre Latam Brasil e tripulantes estão travadas em razão da proposta da empresa de alterações permanentes na remuneração da categoria, para além da redução temporária em decorrência da pandemia. Diferentemente dos acordos fechados pelo Sindicato dos Aeronautas (SNA)…

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07
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia

Sob justificativa de enfrentamento da crise econômica, legislação trabalhista já ofereceu imensa cota de sacrifício A pandemia da Covid-19 aportou em um Brasil já adoecido por uma sequência de desmontes públicos, desregulamentação e flexibilização dos direitos sociais, inspirada por uma agenda reformista neoliberal que se expandiu intensamente no país, sobretudo a partir de 2016. No…

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07
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivindicava responsabilização solidária de uma churrascaria que alugou o imóvel antes utilizado por seu empregador. A decisão de 2º grau confirmou a sentença da juíza titular Patrícia Therezinha de Toledo, da 82ª Vara…

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07
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários

Sem previsão contratual, a comissão não é devida. 06/07/20 – O Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, de Manaus (AM), não terá de pagar acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela venda de cartões de crédito, seguros, capitalização e planos de previdência. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Empresa é culpada por submeter empregado à tensão dentro de ambiente de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado de uma empresa de energia em Ribas do Rio Pardo (MS), para rescisão motivada por falta grave da empresa (rescisão indireta). Segundo o colegiado, o empregador foi culpado por oferecer um ambiente de trabalho “tenso e indigno” ao negligenciar as…

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