22
abril
2020
Clipping, Legislativo,
A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo. — O…

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22
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Novo coronavírus: Decisão no TRT-RN antecipa acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego

O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do julgamento do processo em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal. Na decisão, o desembargador destaca que “é fato notório que a emergência de saúde pública…

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22
abril
2020
Clipping, Mídia,
ECT não pode tirar do trabalho remoto empregados que convivem com pessoas em grupo de risco para covid-19

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), negou liminar em mandado de segurança por meio do qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) buscava afastar decisão que a proibiu de suspender o trabalho remoto de empregados que coabitam com pessoas enquadradas no grupo de risco para…

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22
abril
2020
Clipping, Mídia,
NJ – Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde

De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal. Antes de adotarem a suspensão de contratos, os hospitais, clínicas e casas de saúde que recebem pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo coronavírus deverão comprovar que estão passando…

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22
abril
2020
Clipping, Mídia,
Quarentena amplia contratação de temporários; veja setores com demanda

Movimento de contratações temporárias ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus; trabalhadores da modalidade têm direitos trabalhistas assegurados pela legislação. Levantamento da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) mostra que o movimento de contratações temporárias em meio à pandemia do novo coronavírus está ocorrendo, especialmente, na prestação de serviço para as áreas da saúde, indústria…

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22
abril
2020
Clipping, Mídia,
Caixa paga nesta quarta Auxílio Emergencial a cerca de 7,2 milhões de brasileiros

Na quinta, começa o pagamento da segunda parcela do benefício para quem está no Cadastro Único mas não recebe o Bolsa Família e para cadastrados via site e aplicativo. A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Nesta quarta-feira (22), serão creditados os pagamentos para mais cerca de 7,2…

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22
abril
2020
Clipping, Mídia,
Conoravírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia, aponta pesquisa

Desde o início da pandemia de coronavírus, 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, indica uma pesquisa que será divulgada nesta semana. Tal percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a…

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20
abril
2020
Clipping, Legislativo,
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado na segunda

O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores…

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20
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Trabalhador que sofreu dispensa discriminatória por epilepsia será reintegrado e indenizado

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão sem justa causa de um porteiro que foi dispensado do emprego em setembro de 2018, após 14 anos trabalhando em um frigorífico. Os desembargadores do TRT/MS concluíram que a demissão do trabalhador portador de epilepsia, sem comprovação de qualquer motivo ponderável a justificar o procedimento, foi abusiva e…

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20
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Médica que integra grupo de risco da Covid-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes

O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, por meio de liminar de antecipação de tutela, o afastamento de uma médica reguladora da Fundação Estatal Saúde da Família – FESF do cargo após ela ter comprovado que está incluída no grupo de risco. A profissional também provou a…

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