29
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Restaurante não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia

Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coronavírus, não pode suspender pagamento de acordo trabalhista homologado antes da pandemia. A decisão é da juíza Tais Priscilla Souza, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia. Segundo a magistrada, embora reconheça os efeitos prejudiciais da pandemia para as empresas, o termo de…

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29
abril
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho nega indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o pedido de um gerente da agência do Banco Mercantil do Brasil S.A., daquela cidade, que queria indenização por danos morais alegando medo e insegurança diante do sistema de reabastecimento dos caixas eletrônicos de autoatendimento da unidade. Ele contou…

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29
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Faculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora

Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da faculdade Anhanguera Educacional Participações S.A., de Campo Grande (MS), contra condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma profissional que, contratada como tutora, foi reconhecida judicialmente como professora de nível superior.  Tutora presencial Admitida…

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29
abril
2020
Clipping, Mídia,
Demissões e home office podem ‘esvaziar’ prédios empresariais, avalia Newmark

Segundo a consultoria imobiliária, risco de perda de inquilinos é maior para os edifícios onde funcionam as empresas de pequeno e médio porte que têm menos fôlego para lidar com a crise A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus pode deixar como legado a desocupação de uma área relevante nos edifícios corporativos das cidades grandes. E…

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29
abril
2020
Clipping, Mídia,
Governo estima fila de 200 mil que não conseguem acessar seguro-desemprego

De março à primeira quinzena de abril de 2020, foram registrados 804.538 pedidos; no entanto, números não consideram aqueles que não conseguem solicitar o benefício Trabalhadores que tentam receber o seguro-desemprego relatam dificuldades em concluir o pedido via site ou aplicativo do governo e se queixam de não conseguir informações pelos canais remotos de atendimento…

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29
abril
2020
Clipping, Mídia,
Indústria demite e espera retomada mais lenta após fim do isolamento

Em alguns estados, fábricas começam a reabrir, mas processo ainda é gradual RIO DE JANEIRO , CURITIBA , RECIFE e PORTO ALEGRE Em abril, 64 das 65 fábricas de automóveis no Brasil suspenderam suas operações. Com seus principais clientes parados, a indústria siderúrgica brasileira suspendeu as operações de sete alto fornos e deve fechar abril com o menor…

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28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda….

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28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até…

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28
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma,…

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28
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade a cobradora

O adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo.  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma cobradora de ônibus, em razão da vibração sofrida diariamente…

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