29
abril
2020
Clipping, Mídia,
Indústria demite e espera retomada mais lenta após fim do isolamento

Em alguns estados, fábricas começam a reabrir, mas processo ainda é gradual RIO DE JANEIRO , CURITIBA , RECIFE e PORTO ALEGRE Em abril, 64 das 65 fábricas de automóveis no Brasil suspenderam suas operações. Com seus principais clientes parados, a indústria siderúrgica brasileira suspendeu as operações de sete alto fornos e deve fechar abril com o menor…

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28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda….

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28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até…

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28
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral

Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma,…

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28
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Empresa de transporte terá de pagar adicional de insalubridade a cobradora

O adicional de insalubridade decorre da vibração sofrida diariamente dentro do veículo.  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Expresso Unir Ltda., de Pedro Leopoldo (MG), contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a uma cobradora de ônibus, em razão da vibração sofrida diariamente…

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28
abril
2020
Clipping, Mídia,
74% dos empregados da indústria automotiva têm contrato suspenso ou jornada reduzida temporariamente

Levantamento do G1 aponta que medidas contra crise do coronavírus atingem mais de 79 mil funcionários, de 13 fabricantes de carros, caminhões e ônibus. A suspensão temporária de contrato, o chamado lay-off, ou a diminuição da jornada atingem 74% dos 107 mil trabalhadores da indústria automotiva brasileira durante a pandemia do coronavírus. A maioria dos…

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28
abril
2020
Clipping, Mídia,
Veja dicas que facilitam o saque do auxílio emergencial na Caixa

Erro ao gerar código no aplicativo e desatenção ao calendário resultam em viagem perdida ao banco SÃO PAULOO primeiro dia de saque do auxílio emergencial, nesta segunda-feira (27), provocou filas que contornaram quarteirões próximos a algumas agências da Caixa Econômica Federal da cidade de São Paulo. Em bairros do extremo leste da capital, como São…

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27
abril
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Juízes trabalhistas rejeitam flexibilizar legislação como se não houvesse pandemia, diz Gandra

Uma pandemia com efeitos devastadores para economia, a possibilidade cada vez mais palpável de ver a Justiça inundada por pedidos de recuperação judicial e falência e uma massa de trabalhadores tendo de conviver com cortes de salário e desemprego.  O cenário futuro parece não ser de um céu de brigadeiro e a Justiça do Trabalho, que atualmente enfrenta…

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27
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Social não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos…

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