17
julho
2020
Clipping, Tribunais,
TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura. 16/07/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Fazenda Dois Rios Ltda., de Lagoa da Confusão (TO), que pretendia reduzir o valor da indenização devida ao filho menor de um empregado de serviços gerais que…

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17
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica

O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. 16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o fornecimento de cesta básica a uma auxiliar de serviços gerais durante o período de afastamento por auxílio-doença previdenciário.  Afastamento A trabalhadora relatou,…

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17
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cabe à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. demonstrar que um metalúrgico está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar a pensão mensal por danos materiais. A montadora também deverá arcar com as despesas médicas comprovadas pelo empregado de forma proporcional à contribuição do trabalho…

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17
julho
2020
Clipping, Mídia,
STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu que as ADCs e ADIs relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas sejam incluídas em agosto na pauta de julgamentos por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF)….

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16
julho
2020
Clipping, Legislativo,
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre decidiu pela…

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16
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das horas-aula de uma professora de graduação da instituição no Rio de Janeiro (RJ).  Licença-maternidade Admitida em fevereiro de 2008, a professora ministrava duas aulas semanais nos seis primeiros meses. Posteriormente, no entanto,…

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16
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood

Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estipuladas. Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Sem acordo, Senado deixa MP que altera regras trabalhistas caducar e atende a desejo do governo

Governo não concordava com alteração do relator e oposição criticava tentativa de minirreforma trabalhista sem debate BRASÍLIA Sem conseguir alcançar um acordo para votar a MP (Medida Provisória) que altera regras trabalhistas, o Senado não votará o texto. A caducidade da medida também atende a um desejo do governo pelas alterações propostas pelo relator no Senado….

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego

Perda de trabalho informal na pandemia é mais que o dobro do formal, diz estudo; procura por emprego é adiada enquanto perdura benefício SÃO PAULO A perda de ocupação entre os trabalhadores informais em meio à pandemia é mais que o dobro daquela registrada entre empregados formais, aponta estudo do Ibre-FGV, divulgado em primeira-mão à Folha. Com nível…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Recontratar com salário mais baixo é improvável, apontam especialistas

Nomes ouvidos pelo ‘Estadão’ dizem que demitir e readmitir é custoso por causa de gastos de rescisão e que prazo curto dificulta adoção da medida A autorização concedida pelo governo federal para que empresas demitam e recontratem funcionários em um prazo inferior a 90 dias com possibilidade de redução salarial no segundo contrato não deve – ao…

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16
julho
2020
Clipping, Mídia,
Entenda as últimas medidas para recontratar, suspender contrato e cortar salário e jornada

Chamar de volta funcionário recém demitido não será mais fraude presumida; governo diz que medida favorece emprego SÃO PAULO O governo Jair Bolsonaro, por meio de um decreto publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça-feira (14), deu mais tempo para empresas aplicarem medidas como redução de jornada e salário e suspensão de contratos na…

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