05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar é condenada a pagar dano moral a uma escola por divulgar fotos de alunos em rede social.

A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode ensejar responsabilidade cível da empregadora, e o infrator deve responder por danos morais na área trabalhista. Esse foi o entendimento do juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) Orlando Losi Coutinho Mendes, da 3ª Vara do Trabalho de Diadema-SP, que…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar.

Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispensa, reparação por dano moral e reintegração ao emprego por dispensa discriminatória, feitos por um ex-empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.). O trabalhador, que havia sido diagnosticado com “esquizofrenia e…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa e cobrança de ressarcimento a ex-funcionários dos correios que lesionaram os cofres públicos.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de dois ex-empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que foram demitidos por justa causa e condenados, em primeira instância, a ressarcirem os valores de R$ 8.308,98 e R$ 19.414,80 (acrescidos de correção monetária e juros)…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde.

A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D’Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D’Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como ele nunca havia contribuído para o custeio do benefício…

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05
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Contratar pessoas talentosas ajuda a preservar o seu emprego.

Para professor de Harvard, gestores precisam estar abertos para buscar os melhores talentos. Retenção de talentos é um termo repetido exaustivamente no mundo executivo há muitos anos. Mas hoje, quando se fala na aquisição de empresas por contas das pessoas e não apenas pelo que ela tem ou produz, atrair e manter os melhres profissionais…

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05
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Saque do FGTS começa em 13 de setembro para poupadores da Caixa; veja calendário.

Trabalhadores sem conta poupança no banco estatal sacam a partir de outubro. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa deve obedecer ao…

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05
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Governo anuncia MP para tornar obrigatória antecipação de 13º a aposentados.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006. O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 5, Medida Provisória que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a…

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02
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo Calcini. Neste episódio de nº 11 da série, a dúvida a ser respondida…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração, decide 2ª Turma.

Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração. Isso porque a quantia relativa às diárias era superior a 50% do salário dele. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando, no aspecto, sentença do juízo…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização.

Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Januária, que não reconheceu a responsabilidade do patrão por danos sofridos por um ex-empregado em acidente de motocicleta no caminho do trabalho para sua…

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