04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à gestante – que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Para os desembargadores, ficou evidenciado no processo que a autora buscava somente o dinheiro dos…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé.

O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada por uma trabalhadora que alegava haver incorreções nos cálculos homologados pelo juízo. Por considerar que a parte tentou induzi-lo a erro ao apontar exemplos dessas incorreções, condenou a trabalhadora a pagar multa…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco.

A 6ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao recurso apresentado pelo advogado de uma instituição bancária que pretendia receber a sétima e oitava horas trabalhadas como extras, alegando se enquadrar na jornada de seis horas dos bancários. “O advogado empregado de banco que exerce atribuições inerentes à advocacia deve observar a regulamentação de jornada…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria.

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de indenização por danos materiais feito por um estivador do Porto de Paranaguá (PR) que teve o seu registro de trabalho cancelado após a aposentadoria espontânea. A ação foi…

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04
dezembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Toyota reduz condenação por lotação inadequada de empregado após reabilitação.

A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo o valor de R$ 50 mil estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a ser pago pela Toyota do Brasil Ltda. a um empregado lotado inadequadamente na sala de café. Em razão…

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04
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Você aceitaria passar por um detector de mentiras no trabalho?

Nas audiências para aprovar a indicação do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos EUA, a palavra “polígrafo” surgiu mais de uma vez. O presidente Donald Trump indicou o juiz para um cargo vitalício na mais alta corte do país, que tem a palavra final sobre temas polêmicos, como aborto e casamento gay. Mas…

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04
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Como tornar reuniões de trabalho mais produtivas.

Quantas reuniões eu tenho hoje? Você acha que esta frase parte da sua rotina? Pois bem, não adianta menosprezá-las. As reuniões fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para estabelecermos uma comunicação com a equipe e clientes. Quando são bem executadas por todos participantes, elas se tornam uma ferramenta importante para o…

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04
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Com fim do Ministério do Trabalho, Paulo Guedes vai gerir FGTS e FAT.

Os dois fundos hoje estão sob o guarda-chuva do Ministério do Trabalho, que será extinto e terá suas atribuições redistribuídas entre três pastas. O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que o futuro Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes, ficará responsável pela gestão do FGTS, que reúne recursos de trabalhadores e…

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04
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Ministério do Trabalho: especialistas alertam sobre ‘erros estratégicos’.

Para especialistas, buscar inspiração em modelos estrangeiros é equivocado porque crise econômica teve efeitos distintos na realidade de cada um desses países, com os quais o Brasil não guarda muitas semelhanças. Com o anúncio da extinção do Ministério do Trabalho e fatiamento das funções atualmente desempenhadas pela pasta, analistas endureceram as críticas contra a decisão do presidente eleito Jair…

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04
dezembro
2018
Clipping, Notícias,
Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta.

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios. Nesta segunda-feira, 3, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que, durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, o ministério do Trabalho será dividido entre as pastas de Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. A…

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03
dezembro
2018
Clipping, Doutrina,
Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma.

É necessário afirmar que, até esse momento, o seu mais importante propósito, que é a geração de empregos, ainda não foi atingido. O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil que impactaram de forma inegável a economia do país. A primeira grande mudança ocorreu com…

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03
dezembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
6 coisas que você precisa saber sobre leis trabalhistas e a Reforma Trabalhista que completou 1 ano.

A Modernização Trabalhista, materializada nas novas regras instituídas pela Lei 13.467/17, aprovada em julho do ano passado, completou um ano de vigência (efetiva obrigatoriedade sobre os contratos) no último dia 11 de novembro. As normas aprovadas, ao tempo de sua votação, sofreram resistência por parte de sindicatos e outros grupos de extrema-esquerda ou influenciados por estes. O…

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