Se a Vale tivesse investido em prevenção os cerca de R$ 11 bilhões bloqueados judicialmente por conta do acidente de Brumadinho, o Brasil não estaria vivenciando essa situação tão amarga e a própria companhia não estaria enfrentando todas as consequências. A tragédia de Brumadinho, além de toda a consternação nacional e da solidariedade de todos,…
Trabalhador que atua em promotora de crédito que vende serviços de um banco deve ser considerado bancário. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao concluir que as três empresas em que o autor trabalhou sempre prestaram serviços ligados à atividade-fim da instituição financeira.De junho de 2010 a novembro de…
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau médio em razão da vibração. A medição desse agente se dá por zonas, e,…
A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um empregado que trabalhava na varrição e na limpeza de vias públicas e recebia a parcela em grau médio…
A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição financeira das empresas para custear atividades do sindicato por meio de norma coletiva não caracteriza dano moral coletivo. Com esse entendimento, julgou improcedente o pedido de indenização formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)….
“Choro um pouco e vou trabalhar” Há 35 anos trabalho no setor mineral, como auditor fiscal do Trabalho em Minas Gerais. Eu estava em casa com minha mulher, de férias, fazendo as malas para passar uns cinco dias em Serra do Cipó, quando meu chefe me ligou, por volta das 16 horas da sexta-feira: “Mário,…
Transformação digital é principal preocupação dos profissionais da área em 2019, segundo pesquisa. A adoção de novas tecnologias como a inteligência artificial e a automação será um dos maiores desafios do setor de recrutamento profissional em 2019, segundo uma pesquisa com trabalhadores da área. Quase metade (49%) dos entrevistados em um levantamento da companhia de…
Escrever e-mails curtos oferece muitas vantagens, incluindo mostrar que seu tempo de trabalho é justo e valioso. A escritora Frankie Rain é uma defensora dos e-mails curtos: “eu diria que não há circunstâncias legítimas que exigem e-mails maiores que um parágrafo ou dois; qualquer coisa além disso provavelmente deveria estar contida em um anexo e…
Confederação Nacional do Transporte ajuizou nesta sexta, 08, no Supremo, solicitação para ingressar como amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, ‘em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial’. Amicus curiae, ou ‘amigo da Corte’, é uma…
Associações tentam derrubar no Congresso medida que dificulta repasse mensal dos aposentados às entidades, espécie de ‘imposto sindical’. Associações que representam os aposentados prometem trabalhar para derrubar no Congresso Nacional a tentativa do governo federal de dificultar o repasse de mensalidades aos sindicatos. Esses valores são descontados diretamente dos benefícios e, só em dezembro de…
Em 3 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro declarou, em entrevista, que o seu governo estaria “estudando” a extinção da Justiça do Trabalho, a ser levada adiante, como pauta política do Poder Executivo, a depender do clima institucional dos próximos meses. Uma declaração polêmica, para dizer o mínimo, que depois foi felizmente desmentida, como noticiou…
Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto. A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), sancionada em julho de 2017, inaugurou diversos dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Após mais de um ano de vigência, as decisões dos Tribunais sob o respaldo da nova lei vêm gradualmente…
