30
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Quais os direitos de profissionais com jornada de trabalho excessiva?

Advogado explica se o trabalhador com jornada muito longa de trabalho pode processar a empresa. A imposição de um limite de jornada de trabalho pela legislação busca cumprir diversos objetivos. Jornadas excessivas prejudicam a saúde do trabalhador, podendo causar doenças físicas e psicológicas. Existe, além disso, um índice mais elevado de ocorrência de acidentes do…

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27
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
A recuperação do emprego.

Dados são auspiciosos porque vagas formais oferecem mais garantias e remuneração mais alta para o trabalhador. Com a geração de 121.387 postos no mês passado, o mercado de trabalho formal apresentou o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013. É o quinto mês consecutivo que cresce o número de empregados no mercado formal….

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27
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Quando o trabalho adoece: especialista alerta sobre a Burnout, síndrome do esgotamento profissional.

Você se sente esgotado há mais de 15 dias? O trabalho é uma das principais fontes do seu stress? Se a resposta for sim para essas duas perguntas, cuidado, é possível que esteja sofrendo da Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional. Segundo a psicóloga Michella Velasquez, trata-se de uma síndrome que…

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27
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Concessionária não é responsabilizada por morte de trabalhador assassinado durante religação de energia.

Entendimento é de que a tragédia foi proveniente de violência praticada por terceiro e não possui nexo com a relação de emprego. A concessionária de energia que atua em Mato Grosso não terá de indenizar a família de um empregado morto a tiros quando fazia a religação na residência de um cliente. A decisão, proferida…

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27
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Manicure que tinha autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Porto Alegre. Os magistrados concluíram que a autora trabalhava efetivamente como autônoma. Fosse o vínculo reconhecido, ela teria direito a verbas como 13ºs salários, férias com adicional de 1/3, FGTS (Fundo de…

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27
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Motorista que era filmado na cabine do caminhão não consegue indenização.

A juíza Jordana Duarte Silva, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, manteve a justa causa aplicada por uma empresa de transporte rodoviário de cargas perigosas a um motorista flagrado em filmagens, por duas vezes, falando ao celular enquanto dirigia. Na reclamação ajuizada na Justiça do Trabalho mineira contra a ex-empregadora, além de…

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27
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Julgadores identificam cerceamento de defesa na restrição de escolha de paradigma para equiparação salarial.

Para reconhecimento da chamada equiparação salarial, o empregado deve provar que realiza a mesma função que o colega apresentado como modelo, também chamado de paradigma. Os pressupostos são definidos no artigo 461 da CLT, derivado do princípio constitucional da isonomia e que busca evitar discriminação no trabalho. No caso julgado pela 11ª Turma do TRT…

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27
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma.

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve desvirtuamento no contrato firmado entre o Criciúma Esporte Clube e o jogador Tiago Dutra em relação ao direito de imagem. Como a parcela era paga…

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27
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Câmara muda cálculo de taxa de desemprego.

Aprovação, que depende ainda do Senado, é sinal de desarticulação política do governo Bolsonaro. A Câmara dos Deputados aprovou ontem mudança na forma de cálculo do número de trabalhadores empregados no Brasil, que deverão seguir os parâmetros de resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2013. O texto teve a redação final aprovada pela…

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26
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Como reduzir a informalidade?

Com os desempregados, os informais chegam a 50 milhões de brasileiros – a metade da força de trabalho. De modo prático, tenho considerado informal o trabalho realizado sem proteções trabalhistas e/ou previdenciárias. A informalidade prejudica as pessoas que ficam desamparadas nas situações de risco (doença, acidente, gravidez, envelhecimento e morte). E prejudica as finanças públicas…

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