07
abril
2020
Clipping, Mídia,
Ministro do STF decide que acordo individual precisa de aval de sindicato para redução de salário

Governo avalia que decisão gera insegurança e diz que 7.000 acordos individuais já haviam sido feitos BRASÍLIA O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos individuais para redução de jornada de trabalho e de salário e para suspensão de contrato terão validade após manifestação do sindicato dos trabalhadores. O…

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06
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. 03/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion Ltda., de Suzano (SP), em razão do atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…

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06
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19

Ela afirmou que dissídios coletivos de natureza jurídica não podem implicar condenação 04/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, acolheu, na noite dessa sexta-feira (3/4), pedido do Estado de São Paulo para suspender liminares deferidas pela Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que liberou das atividades…

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06
abril
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto, Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento da…

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06
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado

Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário. 03/04/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a proprietária da Fazenda Tarumã, em Mato Grosso do Sul, por não ter recolhido as contribuições previdenciárias de um capataz que, por isso, teve o pedido de aposentadoria recusado pelo INSS.  Segundo…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
Startup de recrutamento Revelo lança ferramenta de contratação 100% online

Com a Revelo Remoto, empresas vão conseguir fazer processos de contratação totalmente pela internet; empresa viu 80% de suas contratações acontecerem a distância em fevereiro e março Após ver que 80% de suas contratações em fevereiro e março aconteceram à distância, a startup de recrutamento Revelo resolveu lançar um novo serviço. Lançado na última semana,…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
TRT-24 homologa acordo extrajudicial por videoconferência no WhatsApp

Os magistrados vinham adotando a videoconferência durante a suspensão dos prazos processuais e das audiências presenciais em razão do coronavírus. A Justiça do Trabalho de MS realizou a homologação de um acordo extrajudicial por meio de vídeo chamada em grupo pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, em Coxim/MS. O juiz do Trabalho Bóris Luiz Cardozo…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
Desembargadora do TRF-4 defere pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

O que define a concessão do seguro-desemprego é a percepção de renda do trabalhador e não a sua permanência no quadro societário de uma empresa. Com esse entendimento, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou a União pagar o benefício a um trabalhador que também figurou como…

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06
abril
2020
Clipping, Mídia,
Bianco: Empresas podem reduzir jornada e financiar o que sobrou da folha

Secretário afirmou que medidas do governo fazem parte de ‘caixa de ferramentas’ oferecida a empregadores e empregado O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que as empresas poderão combinar a redução de jornada de trabalho com o financiamento da folha de pagamentos remanescente, a ser feito com recursos do Tesouro Nacional. Já…

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03
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Corregedor-Geral da JT suspende liminar por possível prejuízo a atividade considerada essencial por Decreto e risco de aglomeração

A tutela de urgência vale até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente. (02/04/2020) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu nesta terça-feira (1º), em tutela de urgência, os efeitos de decisão proferida no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) que determinava o afastamento imediato…

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