28
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional…

Leia mais
28
julho
2020
Clipping, Mídia,
INSS: decreto alterou regras para concessão de benefícios; veja os principais efeitos para os segurados

Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a trabalhador doméstico e novos critérios para aposentadoria especial. Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a concessão de benefícios aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a…

Leia mais
28
julho
2020
Clipping, Mídia,
TRT-1 flexibiliza regra que prevê garantia integral do juízo como pressuposto para embargos e determina retorno dos autos

Colegiado considerou matéria abordada e necessidade de se prevenir violação ao princípio da ampla defesa. Embora a CLT preveja a garantia integral do juízo como pressuposto para oposição de embargos à execução, a jurisprudência vem flexibilizando esse pressuposto para admitir que se conheça de embargos em determinadas hipóteses, qual como quando a discussão se restrinja…

Leia mais
27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Taxa de desemprego terá repique em setembro e precisamos nos preparar, diz Sachsida

Secretário do governo afirma que é preciso fortalecer programas sociais, mas com remanejamento dos já existentes BRASÍLIA Comemorada por membros do governo nos últimos meses, a alta moderada nos índices de desemprego durante a pandemia do novo coronavírus não reflete a realidade, afirmou à Folha o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A avaliação é que…

Leia mais
27
julho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito maior,…

Leia mais
27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo

A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de Curvelo, que simulou 15 compras com o intuito de receber prêmios e comissões. A decisão foi dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença oriunda da Vara do Trabalho de Curvelo. A…

Leia mais
27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ – Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização

Havia apenas dois banheiros químicos, com limpeza insuficiente, para 80 trabalhadores. Eles precisavam usar o mato para as necessidades. Uma empresa de construção civil e marítima foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais por disponibilizar banheiros insuficientes e precários no local de trabalho e praticar assédio moral contra um ex-empregado. A decisão é do juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara…

Leia mais
27
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão da Gol Linhas Aéreas S.A. da execução dos valores devidos a um cobrador da Transporte Coletivo Paulistano Ltda. Ele sustentava que a empresa aérea faria parte do mesmo grupo econômico da empregadora. Mas, para a Turma, somente a relação hierárquica entre empresas caracteriza grupo…

Leia mais

Calendário

setembro 2020
S T Q Q S S D
« ago    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

Acompanhe no facebook