13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
CEOs extrovertidos podem prejudicar os negócios.

Pesquisa mostra que o custo de capital é maior sob o comando de gestores menos reservados. Pesquisas já analisaram a importância da personalidade de um CEO para influenciar políticas, cultura e resultados das empresas. Duas delas, de 2018, mostraram que presidentes extrovertidos são mais propícios a se engajar em transações de fusões e aquisições e que esse perfil…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
AGU defende regra da Reforma Trabalhista sobre jurisprudência na Justiça Trabalhista.

Governo diz que fixação de quorum para a tomada de decisões é matéria processual e de competência do Legislativo. A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6188, da Procuradoria-Geral da República, para derrubar  dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Governo quer acabar com monopólio do INSS em benefícios como auxílio-doença e maternidade.

Projeto de lei, em estudo, transfere ao setor privado parte desses pagamentos, que somam R$ 130 bi por ano. O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença , acidente de trabalho e salário-maternidade ) e já prepara um projeto de lei para abrir esse…

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13
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Descanso aos domingos volta a ser a cada quatro semanas, diz relator da MP da Liberdade Econômica.

‘Embora não tenha mexido em direito nenhum, houve erro de comunicação do governo, que incluiu esse ponto e não explicou direito”, disse Jerônimo Goergen. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), disse que o texto será alterado e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos…

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13
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
MP da Liberdade Econômica vai a plenário na Câmara nesta terça.

Versão que será apreciada pelos deputados sofreu modificações do relator Jerônimo Goergen; MP original não avançava sobre a legislação trabalhista. O plenário da Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta terça-feira (13) a medida provisória 881, que, na justificativa, estabelece garantias de livre mercado e restringe a atuação do Estado na economia, mas que…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Jovens, negros e da periferia, entregadores ciclistas por aplicativo enfrentam a barbárie da modernidade.

É necessário dar garantias trabalhistas básicas ao entregador, como seguro para o caso de impedimento temporário de trabalhar. Entregador de produtos por aplicativo, Thiago de Jesus tornou-se um exemplo da “tão desejada” modernização das relações de trabalho e da redução do Estado. Ao chegar ao seu destino, levando uma garrafa de vinho, caiu na calçada…

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12
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Plataformas digitais não podem cobrar percentual de trabalhadores intermediados.

Convenção 181 da OIT e outros dispositivos proíbem cobrança de qualquer quantia pela prestação de serviços de colocação no mercado. A divulgação das condições de trabalho às quais os trabalhadores vêm sendo submetidos traz visibilidade àqueles que antes estavam escondidos no trânsito frenético ou nos porões e senzalas digitais. Filmes e reportagens, no Brasil e…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Turma aumenta indenização a trabalhador que sofreu assédio sexual e moral de superior hierárquico.

Os julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas majoraram para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais deferida a um ex-empregado de uma empresa de cobrança por telefone situada na capital. Ele sofreu assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. As provas confirmaram que ele sofreu assédio sexual por parte…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz mantém justa causa de motorista flagrado na direção manuseando celular.

O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em atuação na 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a justa causa aplicada a um motorista de caminhão multado por manusear celular enquanto conduzia o veículo em rodovia estadual. Para o magistrado, a falta cometida pelo empregado, aliada a histórico profissional desfavorável, foi grave o suficiente para…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita.

Cada instituto tem normatização própria e distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de Natal (RN), entendeu que, mesmo tendo sido condenada por litigância de má-fé, ela continua a ter direito à concessão da justiça gratuita caso preencha…

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12
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular.

A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sandvik MGS S.A., prestadora de serviços para a Vale no Pará, a determinação de ressarcimento dos honorários advocatícios em ação movida por um mecânico montador. A…

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