15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Medidas econômicas na crise do coronavírus:…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Escolha a cadeira certa

Em tempos de quarentena, o móvel vem se mostrando fundamental para garantir o conforto no home office Apesar de muitas vezes necessário, passar horas sentado não é uma situação natural. Para digitar rapidamente um texto no celular, pagar uma conta pela internet ou mesmo fazer uso apenas eventual da escrivaninha, muitas das nossas cadeiras e poltronas dão…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Juíza determina que Uber garanta assistência a entregadores afastados por Covid-19

Empresa também deverá ajudar financeiramente trabalhadores do grupo de risco, como maiores de 60 anos. Leia a liminar A juíza do Trabalho Josiane Grossl, da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou liminarmente em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que a Uber deve garantir uma assistência financeira para…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Relator cede para aprovar MP Verde e Amarelo

Liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação saem da proposta de relatório Diante de resistências da oposição e até de partidos alinhados ao governo, o relator da medida provisória (MP) do Contrato de Emprego Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), retirou do texto a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Governo prevê 7 em cada 10 contratos reduzidos e lançará ‘empregômetro’

Site vai mostrar número de trabalhadores atingidos por acordos de corte de salário e jornada. BRASÍLIAO governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas. A expectativa do governo é que essas reduções…

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15
abril
2020
Clipping, Mídia,
Advogada tira dúvidas sobre suspensão de contratos e redução de jornada

Confira as dicas sobre como funcionam os acordos com o empregador e como ficam os salários e pagamento de benefícios Até esta terça-feira, 14, o governo registrou mais de um milhão de acordos entre empresas e empregados para reduzir a jornada e salário ou suspender contratos durante a crise causada pelo novo coronavírus. Segundo o secretário especial de…

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14
abril
2020
Clipping, Tribunais,
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. 13/4/2020 – Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú Unibanco S.A., do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o colegiado, não há obrigatoriedade…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
TV Record pede moratória de 90 dias para pagar dívidas trabalhistas

Companhia diz que pandemia de coronavírus prejudicou suas receitas; pedido foi feito à Justiça trabalhista, em SP A TV Record pediu um adiamento de 90 dias no pagamento de suas dívidas trabalhistas, em ação protocolada na Justiça do Trabalho, em São Paulo. A companhia afirma que a moratória de três meses nos pagamentos foi solicitada em virtude do surto…

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14
abril
2020
Clipping, Mídia,
Lewandowski afirma que liminar não causou insegurança jurídica

Decisão do ministro vinculou eficácia dos acordos de redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho a consentimento dos sindicatos. “A decisão não acarretou qualquer insegurança jurídica.” Foi o que disse o ministro Lewandowski ao rejeitar embargos da AGU opostos contra a liminar proferida por S.Exa. na ADIn 6.363,…

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