08
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Igreja é condenada por acidente que deixou pintor autônomo totalmente incapacitado.

Segundo entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), a Igreja Renascer em Cristo teve culpa concorrente em acidente que havia deixado um pintor autônomo totalmente incapacitado. Publicada no último dia 4, a decisão é da juíza titular da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, Brígida Della Rocca Costa, que condenou a instituição…

Leia mais
08
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores.

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um auxiliar portuário em razão da supressão parcial do trabalho extraordinário prestado habitualmente por mais de 36 anos. De acordo com a…

Leia mais
08
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor.

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a…

Leia mais
08
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Como começar a tratar a diversidade e privilégios no ambiente de trabalho.

Refletir sobre seus privilégios e seu lugar de fala são passos importantes para compreender a diversidade, afirma o colunista da VOCÊ S/A, Ricardo Sales. É comum a conversa sobre diversidade e inclusão nas organizações começar pelos números. Compreensível. De um lado, os dados sobre desigualdade e preconceito no Brasil são alarmantes; de outro, as pesquisas…

Leia mais
08
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Despedida Indireta: Quando o empregado pode fazer uso deste instrumento da legislação trabalhista?

Quais os instrumentos de que dispõem os trabalhadores contra maus empregadores? O que fazer quando empregadores não cumprem as normas contratuais ou as leis da legislação trabalhista? Para responder a tais questões, precisamos nos aprofundar em um dos importantes conceitos que regem o ambiente trabalhista brasileiro. Estou falando da despedida indireta! Também conhecida como rescisão…

Leia mais
08
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS.

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser feita no aplicativo do FGTS ou na página da internet. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará…

Leia mais
07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Incorporação de verbas trabalhistas no cálculo da previdência complementar.

STJ deve novamente analisar a questão. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) elegeu 2 leading cases para tratar de questão bastante polêmica no mercado de previdência complementar1. A matéria, que será julgada em sede de recursos repetitivos e, portanto, terá aplicação a todos os demais casos, envolve a possibilidade de inclusão de verbas reconhecidas…

Leia mais
07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Intermitente não pode ser contratado como temporário.

Para as vagas de fim de ano existem regras próprias, como a contratação indireta de até 270 dias. O período de festas de fim de ano é o principal para quem procura vaga temporária de trabalho. Milhares de oportunidades surgem no comércio e na indústria para atender às demandas de Natal e Ano-Novo. As chances…

Leia mais
07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Recursos humanos sob análise antitruste.

Mesmo empresas que não concorrem em sua atividade principal podem ser consideradas concorrentes no mercado de contratação de profissionais. Autoridades antitruste vêm, há algum tempo, sinalizando que departamentos de recursos humanos (RH) não estão imunes à legislação antitruste. Tanto agências da União Europeia quanto o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) passaram a intensificar…

Leia mais
07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Lei dificulta acordos trabalhistas.

A intenção de maior geração de receita não só não será atendida, como também restará dificultada a conciliação judicial. Com a entrada em vigor, no dia 23 de setembro, da Lei nº 13.876/19 que, dentre outras questões, introduziu os parágrafos 3º-A e 3º-B ao artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em tese,…

Leia mais
07
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Anamatra questiona no Supremo a ‘tarifação do sofrimento alheio’.

Sob o título “Julgamento no STF: é constitucional tarifar o sofrimento alheio?”, o artigo a seguir é de autoria de Noemia Porto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra. *** Na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (3), uma das ADIs mais emblemáticas propostas pela Anamatra em contraponto à Reforma Trabalhista de 2017. Discute-se…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook