30
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de progressões verticais a uma agente operacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Alagoas. Segundo o colegiado, a progressão vertical tem caráter meritório, e, por isso, sua concessão depende da avaliação de desempenho no processo de recrutamento. Promoção vertical A agente ajuizou…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a confissão ficta aplicada a um motorista que não compareceu à audiência da reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), para prestar depoimento. No entendimento da Turma, a pena foi aplicada indevidamente, porque o empregado apresentou atestado médico de afastamento do…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais

A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada. 29/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Bento Gonçalves (RS), do pagamento de férias proporcionais a uma auxiliar de serviços gerais demitida por justa causa por faltas frequentes e sem justificativa. A…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná

A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. 29/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão leva em conta a…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Mídia,
Contratação de informal pode gerar benefício

Governo estuda desoneração de tributo para empresa que adotar modelo similar ao de intermitente O programa Carteira Verde-Amarela, que está sendo preparado pelo governo em conjunto com o Renda Brasil, prevê desoneração de tributos para a empresa que contratar trabalhadores informais – os chamados invisíveis – nos moldes dos contratos intermitentes. A equipe econômica avalia…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Mídia,
Justiça do Trabalho poderá ter sistema misto de julgamento

Testemunhas e peritos de outras cidades ou países poderão continuar a serem ouvidos por meio de plataforma virtual A pandemia mudou a dinâmica da Justiça do Trabalho com a realização de julgamentos telepresenciais. Parte dessa nova rotina deve ser mantida com a superação da covid-19. Juízes preveem o uso de um sistema misto. A ideia…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Mídia,
Câmara quer definir relação de trabalho dos entregadores de aplicativos

Base para debates é projeto da deputada Tabata Amaral, que prevê salário por hora em ‘trabalho sob demanda’ RASÍLIA – Para fazer frente ao “breque dos aplicativos” – nome escolhido pelos entregadores para batizar os protestos realizados neste mês –, deputados avançam no debate sobre os direitos desses profissionais. Com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo…

Leia mais
30
julho
2020
Clipping, Mídia,
BV vence reclamação trabalhista em audiência virtual

Trabalhador que fazia serviço externo não conseguiu horas extras e terá de arcar com custas e honorários. Em audiência feita em meio virtual, trabalhador que ingressou com ação contra o banco BV teve negado pedido de horas extras e terá de arcar com custas e honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho Carlos…

Leia mais
29
julho
2020
Clipping, Tribunais,
TRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de trabalho de uma vendedora da Natura Cosméticos S/A. A reclamante trabalhou para a rede de cosméticos de 2006 a 2015. De acordo com o desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida,…

Leia mais
29
julho
2020
Clipping, Tribunais,
Cassada decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista que hoje é motorista de aplicativo

Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar concedida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran e cassou definitivamente decisão de primeiro grau que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-sócio de uma empresa, condenado em ação trabalhista, que que hoje tem…

Leia mais

Calendário

setembro 2020
S T Q Q S S D
« ago    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

Acompanhe no facebook