10
julho
2017
Clipping, Notícias,
Licença-paternidade de 20 dias é raridade nas grandes empresas.

O aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias só foi adotado por 12% das 160 mil empresas que podem aderir ao programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação desse benefício. O programa existe desde 2008 para estender a licença-maternidade de 120 para 180 dias, e passou a beneficiar os pais com uma lei sancionada…

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10
julho
2017
Clipping, Notícias,
Segurados podem sacar dinheiro do FGTS todo mês.

Quem se aposentou, mas continua no mercado de trabalho, tem direito a uma graninha a mais. Todos os meses, esse segurado que segue na ativa consegue sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Mensalmente, a empresa tem obrigação de depositar em uma conta vinculada ao trabalhador, na Caixa Econômica Federal, 8% do…

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10
julho
2017
Clipping, Notícias,
MPF acusa fraude em processo de registro sindical.

O Ministério Público Federal vai ajuizar nos próximos dias ação contra integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho por supostas ilegalidades na liberação de sindicatos. Conforme investigação recém-concluída sobre o caso, à qual o Estado teve acesso, o secretário das Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, e membros de sua equipe teriam manipulado processos…

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10
julho
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
Senado deve aprovar maior reforma na legislação trabalhista em 75 anos.

O plenário do Senado deve aprovar amanhã (11) ou na quarta-feira (12) o maior conjunto de alterações na legislação trabalhista em quase 75 anos, desde a edição pelo ex-ditador Getúlio Vargas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943. Como principal novidade, entre as mais de 100 alterações propostas no texto da reforma trabalhista,…

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07
julho
2017
Clipping, Doutrina,
Admirável mundo novo.

Saiu no site do Estadão no dia 28 de junho: em 24 meses, os bancos brasileiros fecharam 1.208 agências. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, foram 929. Esse não é o resultado da pura maldade dos banqueiros, sempre empenhados em tornar seus lucros espetaculares. É o resultado de mudança de tecnologia e de função…

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07
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Contratação fraudulenta de advogada gera condenação.

Em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva reconheceu caracterização de prestação de trabalho de advocacia fraudulenta. A irregularidade foi constatada pela existência de um contrato celebrado com escritório de advocacia, mas com o labor prestado…

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07
julho
2017
Clipping, Jurisprudência,
Agente de saneamento demitido após furto de hidrômetros consegue reintegração provando dependência de crack.

A OMS – Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas), inclusive advinda do uso de cocaína e seus derivados. Foi o que ponderou a juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara…

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