15
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização.

Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as metas estabelecidas pela empresa, um ex-consultor de vendas da TIM Celular S.A receberá indenização por dano moral. A reparação foi deferida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência das constantes ofensas dirigidas…

Leia mais
15
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego.

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um gerente jurídico da GL Eletro-Eletrônicos Ltda., de São Paulo (SP), portador de hepatite C. Por maioria, a Turma seguiu a jurisprudência do TST de que, no caso de doenças contagiosas causadoras de…

Leia mais
15
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Um terço dos funcionários enfrenta problemas de saúde mental.

Estudo com 18 mil funcionários de 14 países, incluindo o Brasil, mostra que profissionais sofrem com estresse, perda de energia e fadiga. Um em cada três funcionários sofre com questões envolvendo a saúde mental, com um distúrbio diagnosticado ou mesmo estresse, e 38% afirmam se sentir discriminados no trabalho por conta dessa condição. As conclusões…

Leia mais
15
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Validade de norma coletiva é pautada para dezembro.

O Supremo deve voltar a discutir o tema negociado sobre o legislado no dia 4. Os milhares de processos trabalhistas suspensos no país na semana passada, por tratarem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado na Constituição, podem ser liberados para julgamento em dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação? Neste episódio de nº 16 da série, a dúvida a ser respondida é a seguinte: Pergunta ► Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas? No caso, meu processo teve início em 2007, sem trânsito em julgado. Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E?…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
Dê licença (maternidade).

A divisão equânime das atribuições familiares é agenda importante. A licença-maternidade no Brasil é tão antiga quanto a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Nasceu em 1948 e, sete décadas depois, o país ainda não se livrou do debate que relaciona a desigualdade de gênero no mercado de trabalho ao período de afastamento das mulheres por…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Doutrina,
A prevalência da negociação coletiva sobre a legislação.

Dispõe o artigo 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação que lhe deu a Lei nº 13.467/2017, que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre o amplo rol de temas que elenca, composto por dezesseis itens. Eis a concretização do…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supremo reafirma validade de terceirização por concessionárias.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que é constitucional o artigo da Lei Geral de Concessões (Lei 8.987/1995) que permite a contratação de terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço prestado pelas concessionárias. Em setembro, por meio de sessão virtual, a corte já havia reconhecido a constitucionalidade…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá direito a indenização.

O fim de contrato de trabalho temporário antes do prazo previsto não gera direito a indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização prevista na CLT para a rescisão antecipada do contrato por prazo determinado é incompatível com a modalidade de contrato de trabalho temporário. A decisão reforma acórdão…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias.

Não houve prova de que a acusação partiu da empresa. A ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital procurou a Justiça do Trabalho pretendendo ser indenizada por danos morais, por ter sido acusada injustamente de furto. É que, logo após ser dispensada e receber da empresa um celular como garantia de pagamento…

Leia mais
14
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Após decisão do STF, processo contra banco que terceirizou serviços é extinto na JT-MG.

O STF decidiu que não há justificativa para condenação de empresas que terceirizam atividade-fim. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF 324 e o RE 958252, em 30/8/18, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, independentemente de ser relativa à atividade meio ou fim…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook