20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sexta câmara condena SESI em R$ 10 mil por danos morais por obrigar funcionária a panfletar politicamente.

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral.

Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima? A cabeça pensante que se apequena diante de um corpo imenso que trabalha. O corpo explorado que sente necessidade de se agigantar diante de uma mente que dita as regras. O trabalho braçal em oposição…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Advogado é que tem de provar que devedor passou a poder pagar sucumbência.

É inconstitucional trecho da reforma trabalhista que determina que o beneficiário de Justiça gratuita seja obrigado a pagar honorário de sucumbência caso receba dinheiro de outro processo num período de dois anos. O advogado credor deve, na verdade, provar que o trabalhador devedor não está mais em uma situação que justifique concessão de Justiça gratuita. O…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST restabelece criação de sindicato dos trabalhadores de fast-food em Fortaleza.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dissociação sindical para a criação do Sindicato dos Trabalhadores de fast-food de Fortaleza. O entendimento do TST reformou a decisão do tribunal de origem que havia determinado a extinção da entidade sindical. A sessão ocorreu na quarta-feira (14/8). Prevaleceu entendimento do relator, ministro…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função.

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de diferenças de gratificação de função a uma empregada pelo exercício de cargo de gerência. A Turma…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Tese definida pelo TST no caso TAP-Varig não caracteriza prova nova para ação rescisória.

A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de uma ação rescisória ajuizada pela TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A contra decisão de 2016 em que havia sido reconhecida a sucessão trabalhista em relação à…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Automação ameaça metade dos empregos no país. Saiba as profissões que podem ser afetadas pela tecnologia.

Pesquisa estima que 44,5 milhões de brasileiros estão em ocupações em que o homem pode ser substituído por robôs. O paulista Robinson de Jesus Martins, de 40 anos, trabalhou, por sete anos, num call center que fazia o atendimento de uma empresa aérea e de um grande banco. Ele conta que cada “ilha de atendimento”…

Leia mais
20
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Justiça anula acordos e condenações judiciais por terceirização ilegal.

Decisões têm como base julgamento do Supremo Tribunal Federal, a edição da nova lei da terceirização e a Reforma Trabalhista. Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de terceirização. As decisões têm como fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou…

Leia mais
19
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
É preciso repensar a jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho.

O surgimento do Direito do Trabalho, e com ele o da Justiça do Trabalho e seu Direito Processual próprio, está diretamente relacionado aos movimentos operários de reivindicação por melhores condições de vida e de trabalho, através de greves e outros movimentos coletivos, onde as principais reivindicações eram de fixação de limite de jornada e de…

Leia mais
19
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Mãe de bebê prematuro tem direito a prorrogação da licença-maternidade.

A Constituição de 1988 consagrou como absoluta prioridade de atendimento aos direitos da criança e do[1] adolescente o direito à saúde, à vida, à convivência familiar e à dignidade, além de preconizar a proteção à maternidade como direito fundamental da mulher. O Estatuto da Criança e do Adolescente por sua vez, elegeu o princípio do melhor…

Leia mais

Calendário

setembro 2019
S T Q Q S S D
« ago    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

Acompanhe no facebook