05
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. 04/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa de cruzeiros marítimos MSC Cruises contra decisão em que foi reconhecida a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a reclamação ajuizada por um auxiliar de…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Plano de Guedes para aprovar CPMF inclui diminuir FGTS dos trabalhadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance maior. Como contrapartida, segundo apurou o Estadão, a ideia é reduzir à metade o peso efetivo da tributação que as…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Em meio à pandemia, Latam vai demitir 2,7 mil pela internet nos próximos dias

Companhia aérea vai cortar 38% dos tripulantes depois de não conseguir convencer equipe a aceitar redução permanente de salário Com as operações prejudicadas pela crise do novo coronavírus, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes nos próximos dias. A covid-19 dificultou até os processos de desligamento, que serão feitos de forma online pela aérea, afirmou…

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05
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Por questões técnicas, Eletropaulo consegue adiar audiência trabalhista para que seja presencial

Magistrada do TRT-2 considerou dificuldades das testemunhas para acessar o sistema. A desembargadora do Trabalho Beatriz de Lima Pereira, do TRT da 2ª região, acolheu pedido da Eletropaulo e concedeu liminar a fim de que seja designada nova data para audiência de instrução, a ser oportunamente realizada de forma presencial. Magistrada considerou as dificuldades técnicas…

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04
agosto
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Uma crise de gêneros ou do mercado de trabalho?

Os impactos econômicos das medidas de isolamento social afetaram desproporcionalmente os trabalhadores mais vulneráveis. Não apenas aqueles com menores salários e para os quais o trabalho remoto não é opção, mas também aqueles cujo arranjo familiar –a presença de crianças– dificulta o exercício de suas funções quando as escolas estão fechadas. Para as mulheres, os impactos…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Comércio de Alimentos Ltda., de Mauá (SP), demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a Turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à proteção da…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.  03/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão de revista em seus pertences. A decisão segue a jurisprudência do TST em relação…

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04
agosto
2020
Clipping, Tribunais,
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. 03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., de Vitória (ES), que trabalhava em local em que há passagem…

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04
agosto
2020
Clipping, Mídia,
Agências fechadas do INSS dificultam vida do segurado; veja que situações dependem de avaliação presencial

Segurados à espera de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e amparo assistencial ao deficiente e ao idoso precisam, necessariamente, de uma avaliação presencial para que seus pedidos de benefícios sejam concedidos pelo INSS. As mais de 1,5 mil agências do INSS fechadas desde o final de março por causa da pandemia do coronavírus estão previstas pra reabrir…

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04
agosto
2020
Clipping, Mídia,
TST anula pedido de demissão de gestante por ausência de assistência sindical e concede estabilidade

Decisão da 4ª turma foi unânime. A 4ª turma do TST reconheceu a nulidade do pedido de demissão de gestante diante da ausência de assistência sindical, garantindo assim a estabilidade provisória à trabalhadora. A reclamação foi ajuizada já na vigência da reforma trabalhista e o Tribunal Superior reconheceu a transcendência política veiculada na matéria controvertida….

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