31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Banco vai indenizar ex-funcionária por assédio moral e transporte de valores.

Uma ex-funcionária do Bradesco que comprovou ter sido constrangida pela chefia para não engravidar e obrigada mensalmente a realizar transporte de valores sem escolta vai receber R$ 70 mil de indenização por danos morais, conforme julgamento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Por maioria de votos, a…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Motorista que também lavava os veículos receberá adicional de insalubridade.

O reclamante era motorista numa empresa do ramo de locação de veículos e, nessa condição, tinha que conduzir os automóveis até os clientes, oficinas e lojas, algumas, inclusive, situadas em outras cidades. Ocorre que, além dessas tarefas, ele também era incumbido de lavar os veículos, expondo-se à umidade excessiva, sem o uso dos equipamentos de…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Motorista de ônibus que se envolveu em acidente de trânsito será restituído dos descontos por danos no veículo.

A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve a sentença que a condenou a restituir os valores descontados do salário e das verbas rescisórias de um motorista pelos danos no ônibus que ele dirigia quando se…

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31
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa.

Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reformar decisão que determinou a expedição de ofício à Polícia Federal para apurar acusação de falso testemunho dado por um colega de trabalho em ação que o trabalhador move contra a empresa por acidente de trabalho….

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Gregory é acionada na Justiça por trabalho escravo em confecção.

A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal e instaurou uma ação penal contra a empresa de moda Gregory, por manter trabalhadores bolivianos em condições análogas à de escravos. Além dos sócios Antonio Matos Duca e Delmira Matos Duca Giovaneli, foram citados como réus outras quatro pessoas, responsáveis pelas…

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Tempo de empresa não aumenta salário de funcionário qualificado.

O ganho salarial que profissionais mais qualificados têm ao acumular mais experiência laboral é o triplo do aferido por aqueles com baixa escolaridade no Brasil. Cada ano a mais de emprego no mercado formal adiciona 7,9% à remuneração do primeiro grupo ante 2,4% de aumento para o segundo. No entanto, quando a análise é focada…

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31
agosto
2017
Clipping, Notícias,
Nova lei trabalhista: rescisão não precisa mais de homologação no sindicato; entenda.

Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Hoje o procedimento é obrigatório no desligamento de funcionários com mais de um ano de trabalho. A nova lei trabalhista entra em vigor em novembro. A mudança foi feita para desburocratizar a…

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30
agosto
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
Reforma trabalhista e a importância do Outplacement.

Há algum tempo as cenas de robôs operando em indústrias eram rotineiras em filmes de ficção científica e, no passado mais recente, eram vistas nas linhas de produção de grandes empresas, como montadoras de veículos e fabricantes de eletrodomésticos de grande porte. O futuro chegou e enquanto no Brasil uma parcela da sociedade se apega…

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30
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro.

A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da unidade…

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30
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Descumprimento de obrigações contratuais não gera, por si só, direito a indenização por dano moral.

Os transtornos causados pela ausência de anotação na carteira de trabalho do funcionário ou mesmo pelo não pagamento de direitos trabalhistas não gera, necessariamente, o direito a indenização por dano moral. Esta foi a decisão tomada pelos magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ao analisar recurso sobre o…

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30
agosto
2017
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador que prestou serviços em Moçambique não consegue reconhecimento de vínculo com empresa brasileira.

Um trabalhador brasileiro que prestou serviços em Moçambique não conseguiu obter o reconhecimento do vínculo de emprego com uma empresa brasileira e a consequente aplicação da legislação nacional. Com base no voto da desembargadora Taisa Maria Macena de Lima, a 10ª Turma do TRT mineiro entendeu que o contrato foi, de fato, celebrado no outro…

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