14
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
Terceirização rural da atividade-fim – possibilidade criada pela Reforma Trabalhista.

A expressão terceirização, como o próprio termo sugere, origina-se da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente, construído pela área de administração de empresas, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um terceiro à empresa. Com a publicação da Lei 13.429/2017 (que alterou a Lei 6.019/74), mudanças substanciais foram estabelecidas nas relações de trabalho…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Doutrina,
A sutileza da Lei 4.950/66 e o cálculo do salário mínimo profissional.

A Lei 4.950/66 estabelece o salário mínimo dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária em moldes semelhantes àqueles trazidos na Lei 3.999/1961 para médicos e cirurgiões dentistas. Em que pese sua singeleza e o fato de contar com apenas oito artigos, existe bastante controvérsia acerca do cálculo do piso dos profissionais contemplados…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral.

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom Futuro Agrícola Ltda., de Peixoto de Azevedo (MT), o pagamento de indenização por dano moral a um mecânico de manutenção automotiva dispensado no curso da estabilidade provisória. Segundo a Turma, para a configuração…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF.

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma atendente de telemarketing de isonomia salarial com os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), para a qual prestava serviços. Com isso, a Turma excluiu da condenação imposta à CEF o pagamento de…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante.

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga da Sama S.A Minerações Associadas, de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à estabilidade no emprego por ter engravidado durante o contrato…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Os dilemas das fake news internas e externas.

A colunista Vicky Bloch fala que gestores têm responsabilidade sobre as informações que circulam dentro da empresa. As fake news se tornaram assunto diário na mídia e nas rodas de conversa nos últimos anos, desde que o termo começou a ser utilizado pelo presidente americano Donald Trump após sua vitória nas eleições. Tais notícias falsas,…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Empregados não veem impacto de programas de diversidade.

Pesquisa mostra a diferença entre a percepção de empregadores e funcionários. A visão das empresas e de seus funcionários sobre programas de diversidade é divergente, segundo uma pesquisa do Boston Consulting Group (BCG). São poucos os profissionais que se dizem beneficiados por essas iniciativas, e as práticas consideradas mais impactantes por pessoas que fazem parte…

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14
fevereiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST considera abusiva greve contra privatização.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de uma estatal. A maioria dos ministros decidiu que o movimento de empregados da Eletrobrás contra a privatização em junho de 2018 “teve caráter político, e não trabalhista”, “por não se dirigir diretamente ao empregador, mas a uma medida governamental”. A…

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