201703.27
0
0

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas que alegam descumprimento de decisão do STF sobre o tema por juízes, principalmente da região Sul. Em outubro de 2015, o ministro Dias Toffoli suspendeu os…

201703.24
0
0

Opinião: Herdeiros medievais contra a terceirização.

A terceirização faz parte da economia brasileira há décadas e hoje atinge mais de 73% do nosso processo produtivo, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse dado abriga serviços básicos, como vigilância ou limpeza, e setores mais sensíveis e avançados das empresas, como tecnologia e acabamento de produtos manufaturados. No emaranhado de processos…

201703.24
0
1

Folha de S. Paulo é condenada por omitir nome de jornalista demitida em reportagem premiada.

A Folha de S. Paulo foi condenada por danos morais por omitir nome da jornalista e diagramadora Renata Maneschy como coautora da premiada reportagem Boyhood Bolsa Família. O especial veiculado em 2015 foi vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo como a “Melhor Contribuição para Imprensa” no ano e, em seguida, conquistou o Grande Prêmio Folha….

201703.24
0
0

TST vai decidir se TAP responde por dívidas da Varig.

A responsabilidade da TAP Manutenção e Engenharia sobre dívidas trabalhistas de uma filial da Varig será definida, de uma vez, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A responsabilização ou não da companhia poderá ser um indicativo para o mercado de investimentos, uma vez que definirá se quem adquire ativos de empresa em recuperação ou falida…

201703.24
0
0

Terceirização criará vagas, mas pode prejudicar salários e a arrecadação.

O projeto que regulamenta a terceirização divide opiniões: empresários e representantes setoriais apostam em um avanço das contratações, mas especialistas alertam para renda menor e prejuízo fiscal. É o caso de Regina Camargos, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “O governo está dando um tiro no pé”, disse ela. “Isso porque…

201703.24
0
0

Centrais criticam aprovação e planejam usar tema como argumento contra as reformas.

Após a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização irrestrita das atividades de trabalho, as centrais sindicais afirmam que concentrarão esforços para mobilizar trabalhadores nas manifestações contra as reformas trabalhista e previdenciária. A medida foi alvo de críticas também por parte de especialistas em economia do trabalho, que dizem que a flexibilização das…

201703.24
0
0

Especialistas não veem mais estímulos à “pejotização”.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem para regulamentar os contratos de terceirização não deve mudar o cenário do que é conhecido como “pejotização” – a demissão de empregados pelo regime de CLT para que sejam contratados como pessoas jurídicas (PJ). Embora a oposição diga que há margem para isso no texto, advogados trabalhistas…

201703.24
0
0

Setor privado comemora aumento da ‘segurança jurídica’.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a regulamentação da terceirização. Para a entidade, trata-se de significativo avanço para dar segurança jurídica às empresas e não deve sofrer novas alterações. O governo vislumbra a edição de uma medida provisória para fazer ajustes, mas a CNI não vê com simpatia nem essa MP nem o texto…