08
novembro
2017
Clipping, Destaque, Notícias,
Empresas temem aplicar reforma por resistência dos juízes do trabalho.

As empresas precisam decidir nos próximos dias se vão aplicar as medidas da reforma trabalhista ou se vão esperar pela pacificação da jurisprudência, segundo especialistas. O problema é que o entendimento da Justiça continua uma incógnita. Na opinião do especialista em direito e processo do trabalho e sócio do escritório Baraldi Mélega Advogados, Danilo Pieri…

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07
novembro
2017
Clipping, Doutrina,
Deslocamento da portaria da empresa até local de trabalho.

A Lei 13.467/20117 responsável pela reforma trabalhista trouxe a supressão do direito ao recebimento de horas in itinere pelo empregado ao alterar o parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, dispondo que: Art. 58 § 2o O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para…

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07
novembro
2017
Clipping, Doutrina,
Horas in Itinere X Reforma Trabalhista.

O tempo à disposição do empregador é considerado como tempo de serviço efetivo, conforme dispõe o caput do artigo 4º da CLT. Assim, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da edição das súmulas 90 e 320, passou a entender como tempo a disposição ao empregador aquele gasto no transporte fornecido pelo próprio…

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07
novembro
2017
Clipping, Doutrina,
Pontos de discórdia na reforma trabalhista.

Foram anunciados no dia 19 de outubro os enunciados aprovados pela 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho sobre como o Judiciário deve “interpretar” a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro. A jornada teve a participação de centenas de advogados, juízes, procuradores e auditores e até de ministros do…

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07
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória.

Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal súbito numa das agências do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou o banco a pagar em dobro os salários relativos ao…

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07
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Juiz exclui responsabilidade de empresa em acidente de trabalho ocorrido com profissional autônomo.

O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou o pedido de indenização por acidente de trabalho feito por um profissional autônomo que se acidentou quando instalava lâmpadas de natal em uma loja. O eletricista teve metade do dedo amputado, mas, na ótica do magistrado, a…

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07
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Salvo dedicação exclusiva ou previsão normativa, jornada de advogado não pode exceder 4h diárias e 20h semanais.

Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada superior, ou em caso de dedicação exclusiva com previsão expressa no contrato de trabalho. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT mineiro,…

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07
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Ação questiona trabalho intermitente previsto em reforma.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (6/11), ação de inconstitucionalidade contra o artigo da “reforma trabalhista” (Lei 13.467, de julho último) que permite o contrato de “trabalho intermitente”. E também contra os dispositivos da mesma lei que tornam facultativa a “contribuição sindical” (antigo imposto sindical),…

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07
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Companhias colocam os funcionários para correr.

Antenor Zendron, diretor administrativo e financeiro da Gomes da Costa, decidiu trocar o terno e a gravata por um par de tênis. Na companhia alimentícia desde 2005, o executivo acaba de fazer sua estreia na corrida de rua que a marca organiza há quatro anos. “Além de colaborar para a saúde, o evento promove uma…

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07
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Como as mudanças sociais afetam o futuro do trabalho.

Em 2009, Lynda Gratton, professora da London Business School, começou um grupo chamado “Future of Work” para reunir executivos de grandes empresas de todo o mundo e discutir as transformações do mundo do trabalho. Na época, a diretora do programa de estratégia em recursos humanos da London Business School imaginava que essa troca de experiências…

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