20
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook.

Medidas disciplinares tomadas pelo ‎Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus trabalhadores foram seguindo uma gradação crescente: primeiro, foram duas advertências por condutas inapropriadas no trato a clientes; depois, uma suspensão, por ofensas a outro cliente, durante uma ligação; por fim, culminou com sua dispensa por justa causa, ante uma postagem no Facebook, onde…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vendedor será restituído de “despesas administrativas” descontadas das comissões.

O artigo 462 da CLT veda os descontos no salário do empregado, a não ser nos casos expressamente previstos (resultantes de adiantamentos, dispositivos de lei, ou norma coletiva). Mas, infelizmente, é muito comum o empregado sofrer descontos salariais pelas mais diversas razões. Na prática, esses descontos ilegais representam, em sua grande maioria, a transmissão do…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG confirma justa causa a empregado de drogaria que vendeu medicamento diferente do prescrito na receita.

O juiz Henrique de Souza Mota, em sua atuação na 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válida a justa causa aplicada por uma drogaria a um empregado que vendeu medicamento em desconformidade com a prescrição médica. Na visão do julgador, a conduta é reprovável e caracteriza ato de indisciplina e insubordinação, ensejador de…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregadora que dá viagem de cortesia deve indenizar se ocorrer acidente.

Quando um trabalhador ganha viagem como prêmio, deve ser reparado pela empregadora em caso de acidente, inclusive se acontece antes do embarque. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma cooperativa de Santa Catarina deve responder por danos sofridos por uma assistente social. Ela se deslocava de Campos Novos…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Notícias,
Descubra como lidar com o medo no trabalho.

Em períodos de demissão em alta, é comum encontrar profissionais apreensivos com o trabalho. Há quem tema não cumprir metas, disputar espaço com um profissional mais jovem e arrojado ou perder o emprego porque o cargo pode ser extinto. Algumas situações, como o chefe que mantém a sala aberta e, de repente, chama alguém para…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Notícias,
Nova taxa substitui o imposto sindical.

Enquanto o fim do imposto sindical, determinado pela nova legislação trabalhista que entrou em vigor em novembro, é alvo de questionamentos na Justiça — com ações tanto em primeira instância quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) —, sindicatos ligados às principais centrais do país estão aprovando em assembleias extraordinárias a cobrança de taxas que, na…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Notícias,
Aplicação da reforma ainda provoca dúvidas.

Prestes a completar quatro meses de implantação – foi sancionada em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro último -, a reforma trabalhista ainda gera muitas dúvidas e as empresas da região de Campinas estão cautelosas em relação a diversos aspectos. O advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio da…

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20
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Medida que muda pontos da reforma trabalhista é prorrogada por 60 dias.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que muda pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017). A MP altera 17 artigos da reforma trabalhista considerados mais polêmicos. Ela perderia a validade na quinta-feira (22). A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) no…

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19
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Liquidação da petição inicial na Justiça do Trabalho traz instabilidade.

Com apenas três meses de vigência já é possível confirmar que a Lei 13.467/2017, aprovada a pretexto de segurança jurídica, a afastou completamente do mundo do trabalho. Há instabilidade do mercado com demissões em massa extremas, decisões conflitantes que parecem interpretar duas legislações distintas, oito questionamentos acerca da constitucionalidade no STF, propostas de cancelamento e…

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19
fevereiro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Tributação na reforma trabalhista.

Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides. Mas também houve grandes reflexos tributários introduzidos pela lei. A receita previdenciária é a mais gorda das fontes de receita da União, de modo que as receitas das contribuições sobre a folha,…

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