201706.09
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Trabalhadora rural chamada de ‘enxada cega’ recebe indenização por danos morais.

Quando a rádio interna de uma empresa de energia no município de Alto Araguaia começava a funcionar, os funcionários já ficavam apreensivos. O motivo eram as constantes humilhações e cobranças realizada por aquele meio de comunicação. Uma trabalhadora em especial sofreu muito com o tratamento que recebia de seu superior na empresa ao ouvir constantemente…

201706.09
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Mantida condenação da Bic por acúmulo de função de ex-funcionário.

Um ex-funcionário da Bic Amazônia S/A vai receber R$ 92.108,81 referente ao acúmulo de função reconhecido no período de julho de 2011 a dezembro de 2014, conforme sentença confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A decisão colegiada acompanhou o voto da desembargadora relatora Valdenyra…

201706.09
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Período de recebimento de auxílio-doença é considerado suspensão de contrato de trabalho mesmo em caso de temporários.

Um trabalhador rural deu entrada em ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) alegando ter sido demitido sem justa causa e não ter recebido as referidas verbas. Mas o caso em questão teve alguns detalhes específicos apreciados e levados em conta pela 3ª Turma na hora da decisão. O primeiro fato…

201706.09
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Empresa de logística deve indenizar a sociedade em R$ 1 milhão por praticar terceirização ilícita.

As empresas Veloce Logística e Mitsui Brasil devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados por terceirização ilícita de motoristas de caminhão. A Veloce trabalha com transporte rodoviário de cargas, principalmente, entre Brasil e Argentina. A Mitsui deve arcar solidariamente com a condenação por fazer parte do mesmo grupo econômico. A decisão é…

201706.09
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Quando o poder deixa os chefes mais sensíveis.

“O poder corrompe e, se é absoluto, corrompe de modo absoluto”, avisava Lorde Acton. Mas pesquisas recentes tendem a derrubar esse adágio. Sem dúvida, o poder nas mãos erradas pode ser perigoso. Mas nem sempre leva ao mau comportamento – e pode até tornar líderes mais sensíveis às necessidades alheias. Existem vários estudos sugerindo meios…

201706.09
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Por que o fim da corrupção no Brasil começa no seu trabalho?

Assombrado quase diariamente por escândalos de corrupção envolvendo empresas e governos, o brasileiro corre o risco (compreensível) de acreditar que o desrespeito generalizado à lei é um problema insolúvel. Não é. E tem mais: cada indivíduo pode contribuir para disseminar práticas éticas no país, a começar pelo seu próprio ambiente de trabalho, diz Mercedes Stinco,…

201706.09
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Entenda o que você é obrigado a pagar do seu salário ao sindicato.

O modelo sindical brasileiro não permite que o trabalhador e o empregador escolham qual sindicato irá representá-los. Como explicamos em outra coluna, uma vez que uma dessas partes pertença à determinada categoria, obrigatoriamente eles serão representados pelos seus respectivos sindicatos. A categoria dos empregadores recebe o nome de categoria econômica e da dos trabalhadores é…

201706.09
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Lei da Migração estimula a entrada de estrangeiros com superior completo.

A Lei da Migração, sancionada no final do mês passado pelo presidente Michel Temer, deve facilitar a entrada de estrangeiros no País, principalmente aqueles que possuam ensino superior completo. Na visão de especialistas consultados pelo DCI, a mudança é positiva por incentivar a vinda de trabalhadores com maior nível de instrução para o Brasil. “Anteriormente,…

201706.09
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Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade.

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 14/2017), de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que concede garantia de emprego por um ano, no mínimo, ao segurado da Previdência Social com câncer que receber auxílio-doença. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer pela aprovação da proposta. A decisão…

201706.08
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Trabalho: reforma com ou sem reforma.

Em meio a mais uma crise política, a reforma trabalhista no Brasil ganhou um novo significado. Considerada como prioridade desde os debates do Fórum Nacional do Trabalho, iniciado em 2003, a modernização dessa legislação sempre esbarrou na ausência de consenso. Com a urgente necessidade de melhoria de indicadores sociais, a aplicação da reforma trabalhista, neste…