06
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018.

A reforma trabalhista pode tornar ainda mais complexa a declaração para o eSocial que as empresas terão que fazer a partir de janeiro de 2018. Questões como fracionamento de férias e jornadas intermitentes serão campeãs das dúvidas, dizem especialistas. De acordo com a sócia do escritório Securato & Abdul Ahad Securato, Claudia Abdul Ahad Securato,…

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06
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Elas adiaram filhos após reforma deixar grávida trabalhar em área perigosa.

Mulheres que trabalham em locais insalubres veem com desconfiança mudanças promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo sábado (11). Algumas, que planejavam o segundo ou terceiro filho para este ano, até resolveram adiar o sonho. O motivo é a insegurança com o novo texto que autoriza gestantes a trabalharem em condições de…

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06
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Contrato de trabalho intermitente pode beneficiar 17,5 milhões de informais.

A criação do contrato intermitente, que permitirá, a partir do próximo dia 11, que empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e o paguem apenas pelo período em que prestou o serviço, pode levar à formalização quase 18 milhões de trabalhadores. Hoje, mais de 23 milhões de pessoas trabalham menos de 40 horas por semana,…

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06
novembro
2017
Clipping, Notícias,
A cinco dias de entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de incertezas.

Sancionadas após mais de seis meses de discussão, 17 audiências públicas só na Câmara dos Deputados e dezenas de reuniões nas comissões e nos plenários do Congresso Nacional, as novas regras trabalhistas ainda contam com pontos de insatisfação e dúvida. A aprovação da Lei nº 13.467/2017, que entra em vigor no próximo sábado, só foi…

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06
novembro
2017
Clipping, Notícias,
Especial: nova CLT reforça negociação entre empregado e patrão.

Falta menos de uma semana para que as novas regras trabalhistas entrem oficialmente em vigor, em 11 de novembro. A espinha dorsal da Lei nº 13.467, que traz mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a prevalência do “acordado sobre o legislado” em determinados temas. Significa dizer que a negociação…

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01
novembro
2017
Clipping, Destaque, Doutrina,
A responsabilidade do sócio retirante.

Prestes a entrar em vigor, a reforma trabalhista passou a prever a responsabilidade do sócio retirante, uma vez que não havia essa disposição na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, durante a fase de execução de um processo em que a responsabilidade chegava a atingir o sócio retirante, a linha de defesa recorria aos…

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01
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Primeira Câmara ratifica demissão por justa causa aplicada a trabalhador acusado de furto.

A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada, uma empresa do ramo da construção, e reformou a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga, que havia desconsiderado a justa causa aplicada ao reclamante. Ao mesmo tempo, o colegiado negou ao trabalhador o pedido de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada…

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01
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é responsável por trabalhador que transporta valores.

Na hipótese em que o trabalhador transporta valores, sendo exposto a grau de risco superior ao da atividade para a qual foi contratado (ajudante de motorista), sujeitando-se a assaltos, sem que a empresa adotasse as medidas de segurança exigidas pela Lei 7.120/1983, é devida a responsabilidade dela. A decisão foi da Segunda Turma de Julgamento…

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01
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato e gráficas são condenados por simular ação trabalhista para evitar penhora de bens em ações fiscais.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Leopoldo e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade sindical solicitou o arresto de bens das empresas. O Sindicato pretendia, supostamente, garantir recursos para pagamentos de ações trabalhistas ajuizadas contra as gráficas. Entretanto, segundo os desembargadores…

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01
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Multinacional condenada por danos morais em R$ 100 mil por comunicação errada e tardia de acidente de trabalho.

Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista atendeu ao acidentado. Porém, o responsável pelo setor concluiu que o incidente não se tratava de…

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01
novembro
2017
Clipping, Jurisprudência,
Mudança de atividade não caracteriza desvio de função.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Tratamento de Resíduos Industriais LTDA. que solicitava indenização por desvio de função, alegando ter sido coagido a desempenhar atribuições em nível superior para a qual foi contratado. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto…

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