201708.04
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Empresa de RH é condenada por manter “lista suja” com nomes de funcionários que ajuizaram ação.

Uma empresa de RH foi condenada a indenizar por danos morais um trabalhador que teve seu nome incluído em “lista suja” onde constavam nomes de ex-empregados que já haviam ingressado com ações trabalhistas. O relator no TST, ministro Cláudio Brandão, destacou que a inclusão do nome do empregado em lista discriminatória viola direito decorrente da…

201708.04
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TST: Lei da Terceirização não vale para contratos antigos.

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (3), que nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017) deve prevalecer o entendimento consolidado na Súmula 331 daquela corte, na linha de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente…

201708.04
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TST reforça vínculo por trabalho habitual.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou seu entendimento de que a habitualidade gera vínculo de emprego, mandando uma sinalização importante sobre como vai interpretar pontos da reforma trabalhista. Segundo o mestre em Direito do Trabalho e diretor do Instituto Mundo do Trabalho, Antonio Carlos Aguiar, a sentença do tribunal superior é importante para reforçar…

201708.04
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Como subir na carreira sem perder os amigos.

Para muitos que trilham carreiras ambiciosas, as longas horas de trabalho e talvez uma ou outra transferência de cidades, são a pura realidade. E, muito embora possam ser boas escolhas, diz Neal Roese, professor de marketing na Kellogg School, lembre-se que, se suas amizades mais próximas acabam morrendo em decorrência da sua agenda cheia, com…

201708.04
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Assédio sexual no reino das startups é sintomático.

Dois acontecimentos relacionados a assédio sexual perturbaram o Vale do Silício recentemente. O Uber demitiu várias pessoas após uma longa investigação por causa de denúncias de má conduta do alto escalão. Em outro caso, o sócio de um venture capital da região foi denunciado por seis mulheres por assediá-las enquanto mantinha conversas de negócio. Esses…

201708.04
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Reforma trabalhista: modernidade ou vandalismo?

O juiz do trabalho Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, e o procurador do trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, protagonizaram o principal embate de ideias sobre a reforma trabalhista no primeiro dia do Seminário Reforma Trabalhista: Impactos nas Relações de Trabalho nesta quinta-feira…

201708.04
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Governo volta a debater MP para alterar reforma trabalhista.

Passados o recesso parlamentar e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), o governo quer retomar a discussão da medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista. Após um ruído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se posicionou de forma contrária ao projeto, o debate foi paralisado…

201708.03
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Reforma traz novidades em relação ao trabalho rural intermitente.

A reforma trabalhista trazida a lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 traz importantes soluções para as relações laborais no campo e, ao contrário do afirmado por muitos, amplia os direitos do trabalhador posto que permite a substituição da antiga figura do “trabalhador volante”, ou safrista, em regra considerado eventual e sem…

201708.03
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A reforma processual trabalhista.

A aprovação pelo Senado Federal do PLC 38 (Reforma Trabalhista) acirra calorosos debates na comunidade jurídica, entretanto restritos aos aspectos materiais da reforma. Mas as mudanças ensejarão um aperfeiçoamento do processo do trabalho? Entre as mudanças vemos mais aspectos positivos que negativos, apesar da grande alteração na estrutura do processo do trabalho, que atinge, inclusive,…