201705.31
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Sócio retirante é responsável por débito trabalhista que integrava o passivo da empresa na data de sua saída.

A 1ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Emerson José Alves Lage, confirmou a responsabilização de um sócio retirante pelo crédito trabalhista de um ex-empregado deferido em decisão judicial. Rejeitando as alegações do ex-sócio, o relator ressaltou que a inclusão de sócio no polo passivo da execução é perfeitamente possível, mesmo…

201705.31
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Trabalhador chamado de nojento e humilhado pelo empregador será indenizado por assédio moral.

O assédio moral, ainda muito frequente nas relações de trabalho, continua no centro do debate na Justiça Trabalhista. Mais um caso foi examinado pela juíza Cristiana Soares Campos, na titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Contagem. Desta vez, o trabalhador conseguiu comprovar a existência de vínculo de emprego entre as partes e também que…

201705.31
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10 práticas ridículas de RH que deveriam ser eliminadas.

Algumas ideias ruins de negócios criam raízes nas empresas e, depois de algum tempo, ninguém as questiona. Às vezes, simplesmente por hábito. Elas, no entanto, acabam por diminuir a produtividade dos funcionários e tirar sua energia. Quase todas as funções e profissões têm ideias e práticas improdutivas e sem sentido, defende Liz Ryan, colunista da…

201705.30
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Operadora de crédito terceirizada não consegue vínculo empregatício com banco.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que negou vínculo empregatício a operadora de crédito que prestava serviço terceirizado ao Banco Santander (Brasil). Contratada pela empresa de terceirização Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., no período de setembro de 2012…

201705.30
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Análise de pretensões tutelares antecipatórias, mesmo sem pedido principal, gera prevenção.

A análise de processo que inclua apenas pretensão tutelar provisória antecipatória, mesmo que não haja seguimento da demanda pelo regular aditamento dos pedidos principais, gera prevenção para o magistrado. Esse foi o entendimento unânime dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região na análise de um conflito negativo de competência suscitado pelo juiz…