09
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Fim da pasta do Trabalho é ‘retrocesso’, diz procurador.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, vê com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho e a possibilidade de sua incorporação a outras pastas, como anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na quarta-feira. Fleury acredita que o fim do ministério traz um “risco enorme de retrocesso” para os direitos trabalhistas, o combate ao…

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08
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Segurança jurídica para a retomada.

‘Estamos em um ambiente mais favorável a empresas e trabalhadores.’ Prestes a completar seu primeiro aniversário, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) consolida suas normas, sem que tenha havido qualquer alteração legislativa ou jurisprudencial. Combatida, e muito criticada, a Reforma trouxe a segurança jurídica que os empresários sempre exigiram para que pudessem evitar o custo que…

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08
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual.

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma balconista da Padaria Ouro Branco Ltda., de Olinda (PE), pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos da mão direita em acidente de trabalho. Ela receberá 40%…

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08
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Como está a presença feminina nas companhias.

Serão necessários 217 anos para que as mulheres no mundo consigam paridade de participação no mercado de trabalho, salário e presença em cargos de liderança. Os dados, divulgados pelo Fórum Econômico Mundial no ano passado, mostram um longo caminho a ser percorrido. Embora mudar esse cenário ainda pareça um objetivo de longo prazo, empresas ao…

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08
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Trabalho será absorvido por outros ministérios.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira que o Ministério do Trabalho, como funciona hoje, será extinto. Ele deve ser absorvido por outra pasta, mas Bolsonaro não deu mais detalhes. Uma das alternativas em estudo é separar a estrutura em três partes. – O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério –…

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07
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Funcionários colocam discurso das empresas do Vale do Silício à prova.

Quando milhares de funcionários do Google saíram em protesto contra o tratamento leniente da companhia a superiores acusados de assédio sexual, a iniciativa foi publicamente reforçada pelos organizadores da paralisação nas redes sociais. A manifestação convocada por eles na quinta-feira passada com o uso da hashtag #GoogleWalkout, dizia que “precisamos de transparência, responsabilização e mudanças…

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07
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Ministério perdeu funções com reforma trabalhista, diz economista.

O Ministério do Trabalho perdeu muito de suas funções com a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro do ano passado, e suas atribuições atuais podem ser bem acomodadas num departamento dentro de outro ministério, acredita José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Genial Investimentos. A pasta do Desenvolvimento Social seria mais…

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06
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação.

Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura da instrução processual da reclamação trabalhista ajuizada por uma financiária contra o Banco Pecúnia S. A. e a Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. porque as empresas não foram intimadas pessoalmente para a audiência. A…

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06
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST confirma que rádio não deve indenização a Milton Neves por mudar programação.

A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de embargos do radialista Milton Neves contra decisão que havia indeferido seu pedido de indenização da Rádio Panamericana S.A. (Jovem Pan) em decorrência de mudanças na…

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