12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão.

ara a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de reintegração feito por um assistente financeiro da Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., de São Paulo (SP), que alegava ter sido dispensado por apresentar quadro de depressão. Para o…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT.

O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, nesta segunda-feira (11), a liminar para determinar a manutenção do tratamento continuado de pais e mães dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) até o julgamento do recurso de…

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12
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente.

A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora reconhecido o direito a horas extras a uma operadora de telemarketing com base nos horários de login e logout…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas.

Alteração deve gerar economia de 37 bilhões em cinco anos para estatais. O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado há pouco pelo governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas. O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E + 12%…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio.

Para Cortes, isenção só vale para premiação por desempenho superior ao esperado. Empresas e poder público têm sido condenados por pagamento de prêmios e abonos, apesar de a reforma trabalhista ter determinado que, mesmo habituais, não devem integrar o salário do trabalhador. Há decisões de alguns dos principais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), como São…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas.

Mudanças vão custar R$ 10 bilhões, que serão pagos com taxação do seguro-desemprego. O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo. A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagementos, para atrair empresas; a…

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11
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos.

Após três anos com saldo negativo, país voltou a criar vagas formais em 2018. Questionamentos na Justiça, no entanto, trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para…

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11
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista.

Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários. A chamada MP da Liberdade Econômica, MP 881/2019, convertida na Lei 13.874/2019, tem gerado muito debate na comunidade jurídica em relação à extensão de sua eficácia, bem como em relação aos ordenamentos jurídicos por ela afetados, sendo certo que entre…

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11
novembro
2019
Clipping, Doutrina,
Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?

1) Por que houve a necessidade de se fazer uma Reforma Trabalhista? Reformas trabalhistas se notabilizaram como uma tendência global, especialmente na última década, focadas, especialmente, na tentativa de redução dos custos do trabalho. Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citado pelo diretor técnico do DIEESE, Clemente Lúcio, 110 países promoveram mudanças em…

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11
novembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Quarta Câmara nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o proprietário da clínica. Segundo conta a empregada, seu chefe passou a assediá-la “com palavras obscenas e propostas indecorosas”, e depois com tentativas de assédio físico, com beijos…

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