12
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado.

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o auxiliar não poderia renunciar à aposentadoria nem por meio do pedido de dispensa, a Turma…

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12
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário.

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior a cinco anos tem o direito de receber o salário juntamente com a mensalidade de recuperação paga pelo…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
E se parássemos de trabalhar um dia por semana?

Muitos estudos costumam sair de laboratórios ou de professores ligados a universidades. Isso não quer dizer que empresas também não contribuam com bons – e úteis – insights de economia comportamental. Um exemplo é um experimento da Perpetual Garden, uma empresa da Nova Zelândia que administra fundos e planejamento imobiliário. Existe uma grande discussão sobre…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Bolsonaro trabalha com extinção do FGTS.

Criação da ‘Carteira de Trabalho Verde e Amarela’, defendida pelo presidente eleito, prevê tornar voluntária a adesão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Renda com imposto sindical tem queda de 86% em um ano.

Sindicatos tiveram de demitir e cortar serviços, e buscam compensação com campanhas para ampliar a sindicalização. Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição arrecadou, ao todo, R$ 1,98…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, pela primeira vez, seguir a reforma trabalhista e determinar a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção de valores decorrentes de condenações em processos trabalhistas. A decisão, da 4ª Turma, marca um novo capítulo na discussão sobre o índice adequado para a Justiça do Trabalho: TR ou…

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12
novembro
2018
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17, completa um ano de vigência com mais dúvidas sobre suas implicações para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros do que soluções. As divergências e polêmicas que marcaram sua passagem no Congresso ainda não abandonaram a reforma que alterou normas da CLT. Ela…

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09
novembro
2018
Clipping, Destaque, Doutrina,
Rumos da terceirização.

A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, que chegam até mesmo a obstaculizar o desenvolvimento das atividades empresarias. Por outro lado, os trabalhadores, seus organismos de classe e boa parte dos juslaboralistas…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – O fim do trabalho.

É uma transformação que atingirá pobres e classe média de forma equivalente. Algo me chamou a atenção de uma conversa com Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST e candidato à presidência pelo PSOL na última eleição. Foi durante o programa Segunda Chamada, veiculado pelo YouTube, e a conversa girava no entorno da necessidade de uma…

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09
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Opinião – Ministério do Trabalho, cadáver metralhado.

O fim do Ministério do Trabalho retrata, mais que uma posição administrativa ou ideológica, uma constatação de natureza política: há uma decadência nítida, que não está restrita ao Brasil, da capacidade de trabalhadores urbanos em sindicatos influenciarem nas esferas de poder. Se o Brasil vai acabar com uma instituição que cumprirá 88 anos de idade…

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09
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Como estereótipos de idade prejudicam profissionais mais velhos.

Lidar com estereótipos relacionados à idade faz com que profissionais mais velhos reportem menos satisfação, engajamento e bem-estar no trabalho, segundo um estudo australiano. Publicado na revista acadêmica “Psychology and Aging”, o estudo teve participação de 280 profissionais australianos de 18 a 66 anos de idade, que durante cinco dias responderam a um questionário diário…

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09
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Decisão do STF abre caminho para demissão em estatais, diz Planejamento.

Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa de funcionários. Na prática, a…

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