21
março
2019
Clipping, Notícias,
Advogado explica a principal polêmica gerada pela Reforma Trabalhista.

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica como ficaram as regras sobre a contribuição sindical. Uma das principais polêmicas geradas pela Reforma Trabalhista foi o fim da contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto sindical. Até então, todo trabalhador, fosse filiado ou não ao sindicato de sua categoria profissional, tinha um dia de salário, ao ano, descontado…

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21
março
2019
Clipping, Notícias,
A eterna síndrome da vitimização no trabalho.

Escrevo nesta coluna desde 2013 e tenho sido um feroz crítico das incoerências corporativas. Em diversos textos questionei a toxicidade nos ambientes das empresas, a ausência de priorização da agenda sobre pessoas na cúpula da organização, a sobrecarga da média gestão, os modismos e os jogos de poder. Hoje, proponho uma reflexão sobre uma temática…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Minha categoria aprovou uma contribuição, mas não sou sindicalizado. O que fazer?

O professor Ricardo Calcini analisa a MP 873/2019 e responde à dúvida de um leitor que questiona se deve pagar. É com muita alegria que, hoje, se dá início ao projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! e que contará com a visão acadêmica e “expertise” de vários profissionais da área jurídica, tudo com foco nas relações trabalhistas…

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20
março
2019
Clipping, Doutrina,
Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado.

Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado. Desde a sua criação, em 1790, gerações de conselheiros do Tribunal de Cassação Francês1 aperfeiçoaram a técnica de redação de seus arestos, orientada pelas seguintes três características: concisão, precisão terminológica e rigor lógico2. De fato, esses são atributos determinantes para a compreensão, clareza e aderência dos precedentes, o que é ainda mais…

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20
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório.

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) manteve sentença que negou a homologação de acordo celebrado entre empresa e trabalhadora demitida sem justa causa. Os acordos trabalhistas extrajudiciais passaram…

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20
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível.

A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou autêntica a guia de recolhimento do depósito recursal transmitida eletronicamente pelas Lojas Renner S.A. Em impressão feita pela 15ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), a autenticação bancária ficou ilegível, o que…

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20
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória.

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante. Com isso, condenou a Camp SBC…

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20
março
2019
Clipping, Notícias,
TST adia julgamento para rever jurisprudência após reforma trabalhista.

Maioria dos ministros preferiu aguardar ação no STF sobre procedimentos do TST. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) adiou o julgamento desta quarta-feira (20) em que analisaria o cancelamento de súmulas (orientações gerais da Corte) a partir das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista. Isso porque, antes de avaliar essa matéria, o tribunal determinaria a constitucionalidade…

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20
março
2019
Clipping, Notícias,
Processos trabalhistas contra bancos caem até 50% após reforma.

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, derrubou a quantidade de novas ações judiciais contra os bancos. Porém, dúvidas sobre o alcance das mudanças e sobre a correção de possíveis indenizações têm levado as instituições financeiras a adotar um tom cauteloso e manter boa parte das provisões que já tinham para…

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