12
junho
2020
Clipping, Mídia,
Bolsonaro diz que vetará auxílio emergencial extra de R$ 600

Em live, presidente afirma que tomará decisão para evitar que o país quebre O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que irá vetar eventual decisão do Congresso Nacional de elevar de R$ 300 para R$ 600 as duas parcelas extras de auxílio emergencial que o governo se dispôs a pagar em decorrência da pandemia do…

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12
junho
2020
Clipping, Mídia,
Ações trabalhistas relacionadas à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões

São 35.699 processos com valor estimado em R$ 1,99 bilhão. É o impacto até esta quinta-feira (11/6) da pandemia de Covid-19 na Justiça do Trabalho. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, que permite a visualização, em tempo real, dos dados dos processos cujas…

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11
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização a um candidato aprovado para o cargo de carteiro que não foi nomeado, em razão da contratação de terceirizados para a função. Segundo o colegiado, houve conduta…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
NJ Especial trabalho infantil: Justiça do Trabalho mineira reconhece vínculo de menino de 12 anos que trabalhou em fazenda e foi assassinado junto com patrão

O trabalho para menores de 16 anos é proibido pela legislação, exceto na condição de aprendizes. Mas isso não impede que o vínculo de emprego seja reconhecido na Justiça do Trabalho quando presentes as características que o configuram (trabalho habitual, com subordinação, pessoalidade e onerosidade). Caso contrário, haveria violação aos princípios da dignidade da pessoa…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento

Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso.  10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), para reconhecer seu direito à recomposição financeira em relação ao período entre seu afastamento e a readmissão após ser anistiada. Segundo o…

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11
junho
2020
Clipping, Tribunais,
Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado

Ele foi demitido por justa causa após o empregador descobrir, 12 anos depois, a falsidade do documento.  10/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda., de Gravataí-RS, contra sentença que anulou dispensa por justa causa aplicada a empregado.  O…

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11
junho
2020
Clipping, Mídia,
Saiba garantir o complemento do governo federal no salário

Parcelas bloqueadas, dados incorretos ou saque feito por terceiros podem ser contestados SÃO PAULOMais de 10 milhões de trabalhadores já aceitaram suspender o contrato de trabalho ou reduzir salário e jornada para manter o emprego. Em troca, esses profissionais recebem uma compensação do governo federal, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da…

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11
junho
2020
Clipping, Mídia,
Redução de jornada e salário poderá ter prazo ampliado em mais 60 dias

A extensão seria possível porque a Câmara inseriu um dispositivo que permite a adoção da medida por decreto; governo tentou concluir votação da MP no Senado, mas não houve acordo BRASÍLIA – O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O…

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11
junho
2020
Clipping, Mídia,
Senado adia votação da MP que permite redução de jornada e salário

Alcolumbre remarcou a votação para a próxima terça-feira, 16 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da medida provisória (MP) 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. O motivo é que o parecer, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ficou pronto…

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