14
novembro
2018
Clipping, Notícias,
RHs precisam entender mais de dados, diz pesquisa.

As empresas ainda estão distantes do que consideram ideal quando o assunto é uso de dados para tomar decisões de gestão de pessoas, segundo um levantamento global da consultoria PwC. Menos da metade dos executivos acham que os gestores de RH têm um entendimento profundo das atuais mudanças tecnológicas do mercado. A pesquisa falou com…

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13
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Valor social do trabalho: o risco da orfandade.

Não se constrói uma sociedade mais justa desamparando a força motora do desenvolvimento que é o trabalhador. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, pautadas pela observância dos…

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13
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Um ano depois, reforma trabalhista ainda exige cautela do Judiciário e das partes.

No dia 11/11/2017, em meio a um cenário político e econômico conturbado, entrou em vigor a tão aguardada e polêmica Lei Federal 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, com a promessa de atualizar a legislação, desburocratizar as relações de trabalho e, principalmente, gerar mais emprego. Não obstante ainda haja certa resistência por parte de juízes e membros…

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13
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresas pedem condenação de trabalhador por má-fé e são elas próprias condenadas por não provarem a alegação.

Duas empresas de mineração e uma de serviços de apoio administrativo pediram a condenação por litigância de má-fé do motorista que ajuizou reclamação contra elas. O motivo alegado foi que o trabalhador estaria buscando vantagem indevida ao pedir verbas rescisórias já pagas. A prova estaria no termo de rescisão do contrato de trabalho complementar e…

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13
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade.

De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito. Mas, conforme decisão da 6ª Turma do TRT mineiro, só haverá presunção de dispensa discriminatória se ficar comprovado que o empregador tinha ciência da doença do empregado quando decidiu rescindir o contrato de…

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13
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo.

A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo dado pelo juízo, da carta de preposição, dos documentos da empresa e…

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13
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista.

Ele alegou que trabalhava quase 20 horas por dia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser inverossímil a jornada de trabalho informada por um motorista de carreta da JBS S.A. na reclamação trabalhista em que ele busca, entre outras coisas, o pagamento de horas extras. Diante da falta de razoabilidade, a Turma…

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13
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado.

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para o pagamento de valores devidos a título de adicional de insalubridade. A…

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13
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Comissão do Senado aprova afastamento de gestante de local insalubre.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar a gestantes e lactantes o afastamento do trabalho em ambientes insalubres. A mudança constava na Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo para fazer ajustes na reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017….

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12
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego.

Um condenado que cumpria pena em regime aberto receberá direitos trabalhistas pelos serviços que prestava para uma empresa de fabricação e comércio de bicicletas da região de Lagoa da Prata/MG. O caso foi examinado pela juíza Ângela Cristina da Ávila Aguiar Amaral, titular da Vara do Trabalho de Bom Despacho, que reconheceu o vínculo de…

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12
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade.

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Melnick Even Hematita Empreendimento Imobiliário Ltda., de Porto Alegre (RS), a determinação de pagamento de adicional de periculosidade a um empregado terceirizado que exercia a função de porteiro e vigia de…

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