22
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação.

A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itapecerica da Serra (SP) a pagar a uma agente administrativa a gratificação de atividade técnica, vigente na época da contratação, mas extinta logo depois. Para a Turma, a parcela, prevista em lei municipal,…

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22
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso.

Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos Ltda., de Brasília (DF), a pagar horas de sobreaviso a um montador/mantenedor de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, mas em regime de…

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22
março
2019
Clipping, Notícias,
Como estão os sobreviventes da sua empresa?

Com a onda de otimismo de volta, não esqueça de olhar para quem vestiu a camisa nos momentos mais difíceis. Recentemente, um estudo da Robert Half mapeou que os profissionais estão muito otimistas com relação ao mercado de trabalho, considerando o momento atual e os próximos meses. Isso é ótimo! Afinal, todos nós estávamos ansiosos…

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22
março
2019
Clipping, Notícias,
Maioria vê preconceito contra mulher grávida no mundo corporativo.

A maternidade ainda é um tabu no mundo corporativo, mostra levantamento realizado pelo grupo Mulheres do Varejo, que entrevistou 107 mulheres e 77 homens, em grande parte gestores em cargos de gerência, diretoria e presidência do setor. Para a maioria – 84% das mulheres e 79% dos homens – as profissionais sofrem preconceito no mundo…

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21
março
2019
Clipping, Doutrina,
O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista.

Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de outro, virou objeto de grande preocupação para as entidades sindicais. Parece-nos um paradoxo que o trabalhador não reconheça…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que teve uma doença de coluna agravada pelo trabalho. A autora foi empregada de um curtume na região de Erechim, no norte gaúcho. Ela sofre de lombociatalgia, doença na coluna lombossacra…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador.

O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a multa de 40%, diretamente a um trabalhador dispensado sem justa causa, considerando desnecessário o recolhimento na conta vinculada do FGTS. O magistrado observou que o FGTS é um direito dos trabalhadores, nos…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professora dispensada na gravidez recebe indenização relativa ao período de licença-maternidade.

A 4ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Escola Americana do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar por danos morais uma ex-professora, demitida sem justa causa na oitava semana de gravidez. A trabalhadora se recusou a ser transferida para outro município, distante…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã.

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula da convenção coletiva que permitia à Teksid do Brasil Ltda., de Betim (MG), não pagar a um metalúrgico o adicional noturno pelo trabalho realizado após…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural.

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de reintegração e de pagamento de indenização por dano moral de uma auxiliar de portaria do Hospital Meridional S/A, de Cariacica (ES). Segundo a Turma, não ficou comprovado o caráter discriminatório da dispensa. Tuberculose…

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21
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista.

A área é considerada de risco A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista que atuava em área considerada de risco. Segundo a jurisprudência do TST, o…

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