05
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Contratar pessoas talentosas ajuda a preservar o seu emprego.

Para professor de Harvard, gestores precisam estar abertos para buscar os melhores talentos. Retenção de talentos é um termo repetido exaustivamente no mundo executivo há muitos anos. Mas hoje, quando se fala na aquisição de empresas por contas das pessoas e não apenas pelo que ela tem ou produz, atrair e manter os melhres profissionais…

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05
agosto
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Saque do FGTS começa em 13 de setembro para poupadores da Caixa; veja calendário.

Trabalhadores sem conta poupança no banco estatal sacam a partir de outubro. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No caso de saque imediato, o trabalhador com conta poupança na Caixa deve obedecer ao…

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05
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Governo anuncia MP para tornar obrigatória antecipação de 13º a aposentados.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS já vem sendo feita desde 2006. O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira, 5, Medida Provisória que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a…

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02
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor! dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Dr. Ricardo Calcini. Neste episódio de nº 11 da série, a dúvida a ser respondida…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Diárias que somam mais de 50% do salário devem ser integradas à remuneração, decide 2ª Turma.

Um ex-empregado de uma indústria de pães terá os valores que recebia a título de diárias incorporados à sua remuneração. Isso porque a quantia relativa às diárias era superior a 50% do salário dele. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando, no aspecto, sentença do juízo…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização.

Com base no voto do desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, os julgadores da 11ª Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juiz da Vara do Trabalho de Januária, que não reconheceu a responsabilidade do patrão por danos sofridos por um ex-empregado em acidente de motocicleta no caminho do trabalho para sua…

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02
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal.

O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se…

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01
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
2ª Turma mantém aplicação da CLT a contrato de brasileiro que trabalhou em cruzeiros internacionais.

Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica-se a legislação trabalhista brasileira sempre que essa for mais favorável do que as normas territoriais estrangeiras. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve sentença proferida na 3ª Vara…

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01
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado em julgamento de recurso repetitivo, deverá ser aplicado a todos os demais…

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31
julho
2019
Clipping, Jurisprudência,
Consultora da área de cosméticos não tem vínculo empregatício reconhecido.

Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica vínculo de emprego com a empresa, pois é um caso de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e caracterizado também pela admissão do risco do negócio. Esse foi o entendimento da 2ª…

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