01
outubro
2019
Clipping, Notícias,
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral.

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela reforma trabalhista. Em algumas das ações, há o debate aspectos importantes, como o acordo firmado pela Vale com os familiares dos…

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01
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Centrais articulam reforma com Câmara.

Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões. Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou…

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30
setembro
2019
Clipping, Doutrina,
Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário?

Nesse caso, aplica-se o prazo de dois anos da Lei nº 11.788/08, a Lei de Estágio? Pergunta ► Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário antes? Na primeira oportunidade realizei um estágio de dois anos pelo curso de engenharia. Hoje, em minha segunda graduação, quero voltar para essa mesma empresa,…

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30
setembro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Problemática da transcendência em decisões irrecorríveis no âmbito do TST.

O instituto da transcendência corresponde a um filtro seletor de matérias que mereçam pronunciamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para firmar teses jurídicas pacificadoras da jurisprudência trabalhista e que ofereçam reflexões, a princípio, de natureza econômica, política, social ou jurídica. Na verdade, desde a Medida Provisória 2.226, de 04/09/2001, que incluiu o artigo 896-A…

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30
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega pedido de indenização a motorista que nunca ganhou prêmio por bom desempenho.

A juíza Tatiane David Luiz Faria, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido de indenização por danos morais a ex-motorista de empresa multinacional de alimentos e bebidas, com sede naquela cidade, que alegou ter sofrido discriminação diante de prêmio mensal instituído pelo empregador. O prêmio, intitulado “O Fera”, garantia, a…

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30
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TRT responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro.

Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz. Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram sentença para isentar empresa devedora da responsabilidade pelo furto de bens penhorados e já alienados no processo, que estavam sob a guarda do depositário nomeado pelo juiz….

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30
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro.

A 7ª Turma afastou decisão amparada em regra anterior ao FGTS. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Associação Antônio Vieira o pagamento de indenização em dobro a uma professora dispensada sem justa causa durante a estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva. A Turma reconheceu o direito à indenização…

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30
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios à parte vencedora. De acordo com o Regimento Interno do TST (artigo 275,…

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30
setembro
2019
Clipping, Jurisprudência,
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade.

A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (26), que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que…

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30
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Aprenda a se proteger da hostilidade no ambiente de trabalho.

Da grosseria do chefe à piada sem graça, as demonstrações de desrespeito no trabalho minam a autoestima, a performance e a saúde. Pense naquele chefe que segura todo mundo no escritório até tarde da noite. Ou naquele que só lembra seu nome quando é para chamá-lo aos gritos na sala dele. Pense no colega que…

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30
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Quais os direitos de profissionais com jornada de trabalho excessiva?

Advogado explica se o trabalhador com jornada muito longa de trabalho pode processar a empresa. A imposição de um limite de jornada de trabalho pela legislação busca cumprir diversos objetivos. Jornadas excessivas prejudicam a saúde do trabalhador, podendo causar doenças físicas e psicológicas. Existe, além disso, um índice mais elevado de ocorrência de acidentes do…

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