16
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Deferida licença-maternidade e indenização de R$30 mil a trabalhadora cuja filha foi gestada pela esposa.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado do Hortigil Hortifruti S.A, que requereu na Justiça do Trabalho indenização por dano moral e material, alegando a aquisição de sequelas físicas após um acidente nas dependências da empresa. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital.

A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em face da Fazenda do Estado de São Paulo, pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos, em razão do contato direto com pessoas passíveis de ser portadores de doenças infectocontagiosas. A…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”.

Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doença dele era “frescura” e que ele estava fazendo “corpo mole”. O valor de…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias.

Caso contrário, a empresa pagaria três vezes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a condenação ao pagamento em dobro de férias pagas fora do prazo seja compensada com os valores já recebidos sob o mesmo título. Com isso, a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda., de Alagoas, pagará a…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados.

Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência. Uma das mudanças processuais trazidas pela Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi a definição dos critérios de transcendência para aceitação de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com um ano de vigência da nova regra,…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência, Sem categoria,
Fornecimento irregular de vale-transporte é motivo para rescisão indireta.

O fornecimento irregular de vale-transporte é motivo suficiente para o trabalhador obter rescisão indireta. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com uma empreiteira de Porto Alegre. O trabalhador foi admitido em setembro de 2008 e recebia por produção. Na…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho.

Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. Para o juiz Daniel Gomide de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Betim, a empregada sofreu constrangimento de gênero, por se ver obrigada a frequentar…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários.

A 3a Turma do TRT de Minas Gerais negou o pedido de um ex-empregado de um Banco Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que pretendia obter o enquadramento na categoria dos bancários. O trabalhador alegou que exercia todas as funções de bancário e pediu os benefícios da categoria, inclusive a jornada reduzida. Mas…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse.

Decisão está embasada na CLT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora da rede pública de ensino do Município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) de recebimento de horas extras em razão das atividades extraclasse. Segundo a decisão, o artigo 320 da CLT, que trata da remuneração dos…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção.

O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) num processo que havia sido julgado anteriormente pela 3ª Turma. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Douglas…

Leia mais
14
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Acordo mantém cláusulas sociais de empregados de serviços auxiliares de transporte aéreo.

O acordo foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta terça-feira (13) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2018 para os empregados das empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo. Além da manutenção das cláusulas sociais do instrumento…

Leia mais

Calendário

dezembro 2018
S T Q Q S S D
« nov    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook