19
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Com lesão hereditária, empregado não é indenizado por acidente no local de trabalho.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela buscou a Justiça do Trabalho porque a empresa pública negou seu pedido de licença-maternidade, partindo do entendimento de que o direito caberia à sua esposa,…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial.

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Cristiana Soares Campos, negou o pedido de enquadramento no cargo de engenheiro mecânico a um servidor que passou em concurso público das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasaminas) para a vaga de segurança patrimonial. Ele foi admitido em 26 de outubro de 2004,…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empresa é condenada em R$ 250 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador por soterramento.

Uma indústria, integrante de grupo líder mundial em gases industriais, medicinais e engenharia, com sede no estado, foi condenada na Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 250 mil. O motivo: um acidente com vítima fatal ocorrido na planta de uma de suas filiais em Minas Gerais,…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza.

O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para anular a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada pela empresa. O trabalhador, que estava na empresa há mais de 26 anos, conduziu, sem autorização, um trator da…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa.

O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (MG), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a refeição está entre…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Jurisprudência,
Sistema de autogestão de jornada previsto em norma coletiva é válido.

A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva da Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S. A. (Eletropaulo) que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não extrapolou os limites da lei. Horas…

Leia mais
19
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST decidirá validade do negociado sobre legislado nesta semana.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os aeronautas do cálculo das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência pelas empresas do setor. As…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro.

Uma análise técnico-jurídica. “[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar, através de bons serviços prestados à categoria. Somos contra o retorno do imposto sindical”. Essa é proposta que consta no item…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Carteira verde-amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista.

Elisão fiscal é um conceito tributário no qual se oferece um regime de pagamento de impostos mais vantajoso para a empresa, sem que com isso ela incida em sonegação fiscal. A carteira de trabalho verde-amarela pretende instituir a novidade da elisão trabalhista. Segundo o virtual ministro Paulo Guedes, o trabalhador “opta” se quer a porta da esquerda,…

Leia mais
16
novembro
2018
Clipping, Doutrina,
Nos moldes da nova legislação, terceirização pode ser benéfica.

Por força da soberania de que gozam os Estados, seus respectivos ordenamentos jurídicos são autônomos, não necessitando serem coerentes entre si. Contudo, como os fatos repetem-se ao redor do globo, há figuras jurídicas que surgem em determinado Estado e se replicam em outros. Daí existirem categorias jurídicas em vários sistemas jurídicos estatais, muitas vezes com o…

Leia mais

Calendário

dezembro 2018
S T Q Q S S D
« nov    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

Acompanhe no facebook