06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Jornada sem ponto e mais: a “minirreforma” que pode mudar a vida do trabalhador.

Inicialmente pensada para diminuir a burocracia para empresários brasileiros, a Medida Provisória (MP) 881 de 2019 – batizada de MP da Liberdade Econômica – tomou novas proporções após começar a tramitar no Congresso Nacional. Na comissão especial que analisa a matéria, o texto recebeu 301 emendas e acabou se transformando no que os próprios parlamentares…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Bolsonaro: Trabalhador que critica patrão devia empreender para ver como é.

Em entrevista no YouTube, presidente também criticou leis trabalhista e disse que empregadores contratam pouco por conta da existência de muitos direitos. Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, “tem que ser…

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06
agosto
2019
Clipping, Notícias,
Sociedade não está disposta a tirar direitos trabalhistas da Constituição, diz secretário.

Segundo Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho, governo tem outras prioridades agora. Embora o governo Jair Bolsonaro venha sinalizando uma flexibilização na legislação trabalhista com a justificativa de gerar empregos, as discussões não devem incluir mudanças nos principais direitos previstos pela Constituição Federal. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirma que o…

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05
agosto
2019
Clipping, Doutrina,
Reflexões sobre o desemprego.

Real, cruel e diário, esse pesadelo exige providências enérgicas, objetivas, imediatas. Domenico de Masi, sociólogo italiano, teria adotado como leme de vida a frase “o homem que trabalha perde tempo precioso” (O Ócio Criativo, Ed. Sextante, RJ, 2000). Trabalhar seria apenas “um vício recente”, escreveu em O Futuro do Trabalho (Ed. UnB, Brasília, DF, 1999)….

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05
agosto
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
O risco de judicialização da reforma da Previdência.

Sem prejuízo para a seriedade com que o tema deve ser tratado, iniciamos nosso artigo com uma anedota, retirada do meio jurídico: a verdade é que o caixa da Previdência se tornou o terno do advogado que retorna de férias. Tal qual a indumentária do causídico, não cabe mais, dentro do sistema, tantos segurados. Dito…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhador atacado por cachorro no caminho de casa não tem direito a indenização por danos morais, decide 11ª Turma.

Perseguido por um cachorro em seu trajeto de volta para casa, um motorista de ônibus fraturou o tornozelo e o pé direito ao cair em uma vala. Posteriormente, ele procurou a Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais, entendendo que o ataque deveria ser considerado como um acidente de trabalho. O pedido foi…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Lavradores encontrados em situação irregular em Alfenas conseguem vínculo com fazendeiro.

A Justiça do Trabalho determinou que um fazendeiro da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, reconheça o vínculo de emprego de 14 trabalhadores rurais, que foram encontrados trabalhando em situação irregular. O grupo estava prestando serviço de capina nas plantações de café, sem carteira assinada e sem condições mínimas de higiene, conforto e…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Auxiliar é condenada a pagar dano moral a uma escola por divulgar fotos de alunos em rede social.

A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode ensejar responsabilidade cível da empregadora, e o infrator deve responder por danos morais na área trabalhista. Esse foi o entendimento do juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) Orlando Losi Coutinho Mendes, da 3ª Vara do Trabalho de Diadema-SP, que…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juiz não reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia e transtorno bipolar.

Em atuação na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes rejeitou os pedidos de nulidade da dispensa, reparação por dano moral e reintegração ao emprego por dispensa discriminatória, feitos por um ex-empregado da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços S.A.). O trabalhador, que havia sido diagnosticado com “esquizofrenia e…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Mantida justa causa e cobrança de ressarcimento a ex-funcionários dos correios que lesionaram os cofres públicos.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de dois ex-empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que foram demitidos por justa causa e condenados, em primeira instância, a ressarcirem os valores de R$ 8.308,98 e R$ 19.414,80 (acrescidos de correção monetária e juros)…

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05
agosto
2019
Clipping, Jurisprudência,
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde.

A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D’Or A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D’Or São Luiz S.A. em Santo André (SP). Como ele nunca havia contribuído para o custeio do benefício…

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