26
março
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho.

O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista? O que diz a CLT sobre a necessidade dos intervalos no horário de trabalho? Houve alguma mudança com o Projeto da Reforma Trabalhista? Questões como essas geram dúvidas para muitos empresários, que precisam conciliar o bem-estar de empregados com o acompanhamento dos níveis de produtividade e a necessidade de…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Reforma trabalhista: Juíza concede justiça gratuita a empresa que comprovou insuficiência de recursos.

Com amparo na lei da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), a juíza Júnia Márcia Marra Turra, da Vara do Trabalho de Araçuaí, concedeu o benefício da justiça gratuita a uma empresa devedora numa ação trabalhista. De acordo com a magistrada, a empresa comprovou claramente que não tinha condições financeiras de arcar com as custas processuais, o…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia (sociedade civil) no qual ele trabalhou como associado por quase seis anos. Ficou provado que o advogado não tinha autonomia na prestação de serviços e que,…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla.

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes e Locação de Bens Móveis CWB Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla. O empregado…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita.

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem na reclamação trabalhista ajuizada contra a Pre Edificar Construtora Ltda. A Turma seguiu a jurisprudência…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Jurisprudência,
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária.

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Segundo o entendimento do TST, a existência de sócios em comum…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Notícias,
Brasileiros querem mudar de emprego, de área ou de função.

Pesquisa mostra que melhora no cenário provoca inquietação nos profissionais. O brasileiro começou o ano inquieto no emprego. Segundo levantamento da empresa de recrutamento Robert Half, a maioria dos profissionais tem planos de promover mudanças na carreira como trocar de empresa, mudar a área de atuação ou buscar uma promoção onde estão. Os dados fazem…

Leia mais
26
março
2019
Clipping, Notícias,
Supremo recebe mais seis ações contra MP da contribuição sindical.

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais seis ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito, ao seu sindicato. Na ADI 6.098, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil  argumenta que a norma, apesar de invocar a autonomia e…

Leia mais
25
março
2019
Clipping, Doutrina,
Quais são as vantagens e exigências do acordo extrajudicial trabalhista.

A reforma trabalhista permitiu que patrões e empregados realizem acordos extrajudiciais, evitando, assim, a judicialização dos seus conflitos. Embora essa novidade legislativa tenha sido bastante criticada por alguns, inclusive pelo próprio presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Aamatra), que afirmou que “juiz não pode se tornar carimbador de termo de rescisão”, ela foi…

Leia mais

Calendário

abril 2019
S T Q Q S S D
« mar    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  

Acompanhe no facebook