06
maio
2020
Clipping, Mídia,
Trabalhadores com salário cortado recebem compensação média de R$ 752,44

De acordo com o Ministério da Economia, 5,4 milhões de pessoas tiveram contrato reduzido do início da pandemia até esta terça (5) BRASÍLIATrabalhadores que tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos vão receber, em média, uma compensação mensal do governo de R$ 752,44, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (5). Até o momento,…

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05
maio
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping,
Pandemia e os CEJUSCS trabalhistas: o caos como agente positivo de mudanças

Momento desafiador que enfrentamos poderá servir como alavanca para o progresso da autocomposição No contexto e à luz da crise sanitária, econômica e social desencadeada pelo COVID 19, a qual nos tem incutido reflexões de índoles variadas, este ensaio tem por objetivo compartilhar algumas considerações sentidas como úteis ao progresso da política judiciária de tratamento…

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05
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada

Banco do Brasil e CAIXA são os agentes pagadores. Solicitação do BEm é realizada pelo empregador no portal do Ministério da Economia O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da…

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05
maio
2020
Clipping, Legislativo,
Senadores pedem auxílio insalubridade a pessoal de saúde que atua na pandemia

O esforço dos profissionais de saúde que enfrentam a covid-19 diariamente para cuidar dos milhares de doentes do Brasil será recompensado financeiramente, se depender da vontade de senadores. Várias propostas para o pagamento de adicionais de insalubridade para a categoria aguardam análise no Senado. Projeto do senador Romário (Podemos-RJ) prevê o pagamento do percentual máximo…

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05
maio
2020
Clipping, Tribunais,
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida

A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Duque de Caxias (RJ). Para a Turma, trata-se de alteração temporária lícita, por ser benéfica aos trabalhadores. Revezamento x turno…

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05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Juiz do Rio de Janeiro não reconhece vínculo trabalhista entre site e colunista

O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da marca com o seu público. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Ribeiro Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), não reconheceu vínculo trabalhista entre um colunista e a ESPN. Segundo os…

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05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Relator da MP que prevê redução de salários quer retomar acordos coletivos

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) busca instituir a regra nas negociações futuras para preservar os cinco milhões de acordos já acertados Relator da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e salário em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou ao Valor que a ideia é retomar as negociações coletivas para os acordos…

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04
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias antecipadamente ou juntamente com a folha, prorrogação do pagamento do abono pecuniário (quando empregado vende as férias), bem como do 1/3 para até 20/12. A decretação de estado de calamidade pública em função do novo…

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04
maio
2020
Clipping, Tribunais,
3ª Turma autoriza, por meio do Simba, quebra do sigilo bancário de executado em processo que tramita no TRT desde 2007

Independentemente da complexidade da execução, constitui direito do exequente a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) quando ficar demonstrado, nos autos, o esgotamento de outros meios persecutórios do crédito trabalhista. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do TRT de Goiás ao dar provimento ao recurso (agravo de petição) de uma trabalhadora…

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